No último sábado registrou-se 70 anos da morte de Getúlio Vargas, presidente do país que retirou sua vida para conter uma onda liberalizante da direita brasileira que comprava por meio dos meios de comunicação, em sua grande maioria, a ideia de que o país precisava abrir sua produção estratégica de energia as grandes corporações internacionais. Neste período o governo liderava a campanha o “Petróleo é Nosso”, enquanto grandes petrolíferas estrangeiras financiavam a direita e seus instrumentos de comunicação na defesa da entrega da riqueza da nação.
Dois dias atrás, um editorial da Folha de São Paulo, um instrumento de ressonância dos interesses do mercado financeiro e grandes corporações estrangeiras, conclamou políticos e o povo em geral a privatização da Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica. O texto saúda aonda a entrega da Eletrobras a conglomerados internacionais e nacionais que possuem a plena gestão sobre a nossa produção de energia e para onde ela será comercializada. A criação dessa estatal, como ferramenta estratégica ao desenvolvimento nacional, havia sido proposta em 1954 e foi consolidada no governo Jango, em 1962.
Trago esse tema para refletir sobre uma questão central. Qual modelo de Estado queremos? Hoje, a política brasileira é formatada a partir de 2 viés ideológico que formata o Estado, um capitaneado pela direita e por segmentos da extrema direita propõem um modelo neoliberal, pautado no Estado mínimo, onde os serviços públicos seriam entregues à iniciativa privada, e, a pessoa pobre - no Brasil é pobre quem ganha até R$353,00 per capita - receberia voucher para acessar os serviços. Até 1988, vários serviços públicos já funcionaram assim, o resultado era trágico ao povo em geral, só tinha vez quem tinha grana.
No outro campo temos a social democracia estruturada em duas vertentes políticas, uma de cunho liberalizante e outra estruturada sob a premissa nacionalista. Esses campos muitas vezes se unificam em torno de organizar governos locais e nacionais. Um dos maiores exemplos foi a aliança de Lula, neste caso específico, com participação de parcela da direita, em virtude do risco democrático que enfrentamos de ter um golpe de Estado em 2022, bem como de termos uma autocracia de viés liberalizante perpetuando vários anos de governo.
O intuito aqui não é debater a política ou suas alianças, as quais são necessárias em muitos momentos, em virtude dos riscos humanos que se estabelecem ao povo. Mas, sim, debatermos claramente qual tipo de modelo de Estado queremos, como povo? Essa pergunta é fundamental devido o sistema financeiro já ter sequestrado nosso orçamento público. Hoje, por exemplo, cortamos recursos de políticas sociais para cumprir a restritiva política fiscal, com cortes na casa de R$28 bilhões. Enquanto a apropriação indevida de recursos públicos brasileiros ampliará o destino de recursos públicos em cerca de R$102 bilhões, entre 2023 e 2024. Isso é um programa liberalizante, onde os recursos públicos são direcionados para atender interesses de uma casta política, empresarial e intelectual. Para o povo resta a fome, o sofrimento e a bala perdida.
Compreender o modelo que almejamos é necessário em virtude do amplo crescimento de uma extrema-direita de cunho neoliberal que amplia as desigualdades com sua política entreguista. Um exemplo grande disso pode ser observado nas refinarias privatizadas no governo Bolsonaro para grandes corporações petrolíferas internacionais, exceção a RENAN na Amazônia que foi transformada em um grande monopólio privado, que diminuíram a produção do refino, para ampliar a importação de derivados. O emprego que devia gerar riquezas e qualidade de vida ao nosso povo, vai atender os interesses de outra nação. Em um olhar superficial é isso que ocorre, nossa nação e nosso povo possuem roubado o seu direito a ter qualidade de vida.
A sanha lucrativa não para por aí. A comercialização desses derivados passa a ser cotado em Dólar - quando você recebe em Real - ou seja, somos ludibriados financeiramente, em virtude de políticos e empresários “Vende Pátria”, atenderem interesses de grupos internacionais. Até 2022 tínhamos a tal paridade do preço internacional de derivados de petróleo. O lucro foi fenomenal, pois o custo de produção local é cerca de 43% menor que o custo internacional. Sendo que o petróleo produzido aqui era comercializado pelo preço lá de fora. Isso é roubo do parco dinheiro que tens, enquanto poucos lucram bilhões e bilhões de dólares. Felizmente essa política foi suspensa pelo atual governo e a nova gestão da Petrobras.
Mas, até quando durará essa política com o fortalecimento da perspectiva liberalizante, como deixa claro o edital publicado na Folha? Um governo frágil, inchado de representantes que defendem um Estado neoliberal não registirá a uma nova retomada de desmonte do Estado, tenderá a ceder em pontos importantes ao povo, como vem fazendo nos últimos 17 meses. O crescimento do emprego é importante, mas não pode sobrepor o desmonte consolidado pelo parlamento e segmentos do governo. Enquanto, cortamos grana de programas sociais, devido às exigências da política fiscal, aprovada neste governo, os gastos financeiros com a agricultura exportadora ampliou cerca de 12%, chegando a mais de R$500 bi em subsídios - nós com nossos impostos vamos pagar parte dos juros que os multimilionários empresários deveriam pagar.
O artigo publicado pela Folha coloca em debate na esfera política um projeto de Estado que usurpa o orçamento e aniquila direitos. Esse mesmo grupo de políticos e empresários, akiados do jornal, propõem a privatização de empresas lucrativas para o Estado e essenciais ao fomento de políticas de desenvolvimento. Defendem a ampliação do desmatamento, a revisão de terras indígenas demarcadas, o encarceramento em massa das pessoas e a privatização do sistema público de educação e saúde. Chegaremos onde assim? Em minha opinião, mesmo sendo a 8ª economia do mundo em termos de produção de riquezas, nos tornaremos o país mais desigual do mundo. Olhe que estamos perto deste malfadado título.
A unidade de partidos de centro-esquerda, esquerda, sindicatos e movimentos sociais precisa resistir aos ataques que devem se ampliar na tentativa de desregulamentação de leis importantes ao nosso povo, como por exemplo a vinculação mínima de recursos para educação, saúde e assistência social. Precisamos sem “Medo de Ser Feliz”, para plagiar o atual Presidente em outros momentos de sua história, enfrentar a retomada da defesa do neoliberalismo pela direita bradileira. Caso contrário, podemos ver um governo eleito com um programa mínimo de proteção do povo, adotar um viés entreguista, devido ao poder da direita e extrema-direita nas casas legislativas.
Defender que a riqueza de nossa nação atenda os interesses de nosso povo é essencial para projetarmos um futuro melhor para nossas crianças e jovens. Deixarmos que a direita, em aliança com o extremismo de direita, avancem sobre a riqueza nacional, repassando-a para grupos empresariais é relegar a grandes parcelas da população mais exclusão social. Por isso, a defesa de uma social democracia de viés nacionalista possui essencialidade a vida de cada brasileiro e brasileira. Nos omitirmos ou apoiarmos esse modelo neoliberal é trabalhar contra nosso povo.
Temos um Estado historicamente desigual, fruto de muitos e muitos anos em nossa República termos governos liberais, neoliberais ou sociais democratas de viés liberal. Defender um modelo nacionalista de potencialidade do capitalismo interno deve ser uma demanda orgânica para contrapor o crescimento da direita que por meio das mídias sociais, apoiadas no neopentecostalismo, conseguiu incutir na cabeça de parcelas cada vez maior de nosso povo que as empresas fazem melhor que o Estado. Ocorre que a primeira possui como função central apropriar o lucro para atender interesses privados. Já a segunda estrutura deve possuir centralidade na distribuição do lucro para garantir qualidade de vida. Por isso a defesa da educação e saúde pública, gratuita e de qualidade, da Petrobras que é uma das maiores empresas de energia do mundo, e de nossos bancos oficiais devem se encontrar na luta diária de cada militante e do povo em geral.
Aliança estratégica
Em entrevista concedida no último domingo, o atual prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), não fundamentou sua campanha no apoio de Teresa Surita e Romero Jucá, pelo contrário, enalteceu sua parceria estratégica e perene com o ex-presidente Bolsonaro. A fala deixa em aberto a possibilidade do mandatário do Palácio 9 de Julho deixar o cargo, se for reeleito, para disputar o governo do Estado em 2026. Essa percepção fica clara ao afirmar que ele e Bolsonaro possuem muitas coisas em comum, concretizadas pela indicação deste de um “paraquedista” das forças armadas - investigado por contribuir na falsificação da carteira de vacina do ex-presidente - como seu vice na chapa composta para reeleição. A questão central, não é periférica, mas consiste em modelos de cidade e o projeto privatizante defendido por seguidores do “ suposto ladrão de jóias”. Arthur, que tinha após a vitória do PT se aproximado de Lula, parece adotar, agora, uma tentativa de se consolidar como uma nova liderança política do conservadorismo cristão/liberal. Vejamos aonde chegaremos com essa nova configuração política que teremos no Estado e se existe capacidade dele de atrair apoios do racha no governo Denarium de políticos que querem usufruir do apoio que Bolsonaro ainda tem por aqui nas terras de Makuinai’mî.
Condecoração
A sociedade roraimense ficou anestesiada ao ver que nomes de oficiais que respondem a processos criminais de assassinato, racismo e violência contra mulher possam ser promovidos no próximo dia 29/08. O MPE solicitou esclarecimentos da PM sobre a adoção desse procedimento que expõe a potencialidade de nossos sistemas de privilégios que aumenta as desigualdades e a prática do crime como algo salutar para alguns. Um mísero soldado que responde a um inquérito não pode ser promovido a cabo. Já um major que responde a um processo por racismo pode se tornar coronel. Vivemos em um Estado onde vários propagam valores morais, mas na prática promovem a deturpação da ética para proteger seus interesses corporativos, mesmo que isso exponha uma importante estrutura do Estado, nossa polícia militar, que nos últimos anos apresenta um grave quadro de vulnerabilidades orgânicas com a ampliação de integrantes da corporação envolvidos em crimes e com organizações criminosas. Espero que a visibilidade do fato faça o comandante da PM - investigado por envolvimento no duplo assassinato ocorrido no Cantá - reveja essa decisão infame que desacredita ainda mais nossa polícia.
Tábua de Pirulito
No domingo foi aterrorizante, ante a possibilidade de seca que nos avizinha, escutar o secretário de agricultura, desenvolvimento e inovação do governo estadual afirmar que quer transformar Roraima em uma “tábua de pirulito” para produção de água para agricultura empresarial. Nossas reservas de água devem ser protegidas, seu uso para produção agrícola e empresarial devem ser viabilizadas a partir de estudos técnicos que evitem a escassez de água potável em um futuro próximo. Não podemos ter um membro do primeiro escalão do governo estadual defendendo a perfuração irrestrita de poços artesianos, pois esse recurso é finito e precisa ser tratado com seriedade e retidão científica. basta as inúmeras termoelétrica que consomem milhões de litros de água para gerar energia. Os impactos são tão grandes que um estudo do programa PROFIÁGUA/UFRR aponta a redução da malha de água do igarapé carrapato, em BV, em cerca de 30% em de volume, devido os graves impactos gerados pela produção de grãos e a existência de 3 termoelétricas em seu percurso. A sociedade roraimense não pode permitir essa situação descompromissada com o nosso povo.
Partido do PCC
As denúncias que circundam o PRTB, partido do Deputado Estadual Marcinho Belota, em torno da ligação de membros de sua direção com a facção criminosa de São Paulo coloca em xeque a estrutura partidária dos partidos chamados de nanicos. Gravações, processos e condenações circundam integrantes da executiva nacional e estadual do partido paulista. Até ameaças de morte foram denunciadas. Neste meio de deterioração da política e da ascensão do crime nos espaços de poder do Estado, temos a candidatura de Pablo Marçal, pelo PRTB, que com um discurso estruturado em signos da extrema-direita alcança apoio político, mesmo o candidato já tendo sido condenado por roubo a banco e ter ao seu lado condenados por tráfico de drogas, e sequestro, além de aliados que afirmam manter relações com o PCC. O país necessita conter esse avanço ou caminharemos rumo a nos tornar um narcoestado. A Colômbia e o México já passaram por isso, o resultado é trágico para o povo. Em uma entrevista recente o tal do Marçal afirmou que o PCC era uma potente organização empresarial. O que leva os criastãos a apoiar um candidato desses? Será que para derrotar um suposto comunismo que não existe na disputa eleitoral de São Paulo vale fortalecer aliados da facção criminosa? Claro que não.
Nova crise na República
Na tarde de ontem foi anunciado pelo Deputado federal do PL, Philipe Orleans e Bragança, que o parecer favorável a emenda constitucional que permitirá ao congresso rever decisões julgadas pelo STF foi emitido de forma favorável. A proposta refunda a lógica do Estado nacional ao retirar da suprema corte o julgamento quanto à constitucionalidade de atos praticados pelo Estado, cidadãos e empresas. A proposta aprovada, no Senado Federal, foi encaminhada por Artur Lira (PP) na semana retrasada, após o STF ter suspendido o repasse de emendas parlamentares até que o congresso aprove uma regra que garanta a transparência e a rastreabilidade da aplicação dos recursos públicos de nossos impostos. A proposta é flagrantemente inconstitucional, mas é usada politicamente no tensionamento da corda pelo legislativo brasileiro que almeja em sua grande maioria poder retirar do STF a palavra final sobre inconstitucionalidade. A medida além de conflagrar dois poderes da República, algo terrível ao ordenamento da independência dos poderes, permitirá que a extrema direita possa impor seu programa neoliberal conservador de ataques a direitos constitucionais de nosso povo, a exemplo do que fazem com a criação do marco temporal que inviabiliza a demarcação da maioria das 255 áreas reivindicadas por indígenas, além de possibilitar a revisão de terras se os indígenas perderem suas características culturais.
Bom dia, com alegria.
Fábio Almeida
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