Vivemos tempos estranhos, baseados em crises performáticas, oriundas do poder de acumulação de capital, que ampliam o processos de exclusão socioeconômica, especialmente de idosos e jovens, e a desigualdade entre pessoas que não possuem o que comer e passageiros que gastam bilhões para passar 10 segundos no espaço sideral. Enfim, a lógica é a mesma de antes, podem me afirmar, mas alguns fatores me fazem apontar o estranhamento com nossos dias atuais.
Ontem, vendo o debate promovido pelo grupo Flow, para prefeitura de São Paulo, fiquei imaginando o que diferenciava as candidaturas, excluindo-se o candidato do PRTB - conhecido como Pablo Marçal, que não possui nada a contribuir socialmente, apenas reproduz a técnica de autoajuda e violência geradoras de curtidas nas mídias sociais e muito dinheiro para algumas pessoas - os demais candidatos parecem exprimir a mesma compreensão de Estado.
As eleições municipais exigem das candidaturas um bom conhecimento da cidade, as pessoas, eleitoras ou não, querem saber na prática como sua qualidade de vida pode melhorar. Felizmente, ontem, pela primeira vez pudemos avaliar o que pensam as candidaturas. Mas, o que as diferenciam? Nada em minha opinião. O modelo de organização da máquina pública é a mesma, nenhuma das demais 5 candidaturas que participaram do debate possuem o efetivo compromisso de defender seus programas partidários.
O Ricardo Nunes (MDB) rodeado por acusações de corrupção que emanam da sua atual gestão apresenta uma cidade que não condiz com a efetiva realidade do povo. Ontem, chegou a pedir do mediador do debate um direito de resposta a uma crítica de uma moradora que tinha realizado uma pergunta a outros candidatos. Lamentável. A diferença entre os boa-vistenses e os são-paulinos é que nós esperamos 8 meses por um eletrocardiograma, eles apenas 2 meses. Para o candidato do MDB esse é um argumento passível de aceitação, tendo em vista que a situação em São Paulo é melhor, em relação a espera, não na oferta de um serviço de qualidade.
Por aqui, o mamulengo, do palácio 9 de julho, possui a cara dura de ir conceder uma entrevista e afirmar que a responsabilidade da saúde pública municipal é a atenção primária. Mentira. A constituição estabelece que todos os serviços contínuos são de responsabilidade da gestão municipal. No SUS, no entanto, pode o gestor municipal pactuar que outro Ente possa ofertar o serviço, caso explicito de Boa Vista que transfere essa responsabilidade ao gestor estadual, o qual em sua ineficiência e na existência de quadrilhas de malversação do dinheiro público, promove filas e mais filas, mortes e mais mortes.
Neste quadro caótico, não vemos candidaturas primando uma transformação dessa situação pelo fortalecimento do Estado e sua oferta de serviço. Até mesmo a candidatura de Boulos (PSOL) envereda por esse caminho de fortalecimento da contratação de serviços privados como ferramentas suplementares ao SUS. Não fosse a posição extremista da candidata do partido Novo, Marina Helena, a diferença entre a lógica de organização da máquina pública entre Boulos e ela é mínima.
Isso, me faz refletir qual caminho efetivamente estamos trilhando? Em nome de uma eleição é passível que a esquerda, ou mesmo, o progressismo na atualidade renunciem a bandeiras históricas para trilhar caminhos sob os auspícios das bandeiras históricas da direita brasileira, especialmente no que consiste a organização de alguns serviços públicos? Depois, nos encontramos em quartos escuros, com uma garrafa de café em cima da mesa, nos questionando por que a direita e a extrema-direita crescem? Se não existe contraponto público ao seu método de organização do Estado, na cabeça do eleitor, a confiabilidade maior será nos representantes da direita.
Compreendo que as candidaturas do UP, PSTU e PCO devam apresentar um quadro estrutural mais revolucionário, mas estes partidos ainda mantém uma baixa adesão de massas, mesmo com estratégias de ação distintas. Mas, nós não estamos ainda com capilaridade junto a classe trabalhadora para que propostas disruptivas, pela esquerda, ganhem corpo neste país. Porém, o inclinamento da social-democracia brasileira caminha a direita, não à esquerda, demonstrando o erro imenso das lideranças políticas deste campo.
As eleições em Boa Vista transcorrem de forma que os efetivos problemas da sociedade não sejam aprofundados, possuindo erros de avaliação administrativa sobre a responsabilidade da execução de serviços públicos que postergam problemas, a exemplo das candidaturas eximirem-se das responsabilidades sobre a saúde e o saneamento básico, especialmente água e esgoto. A construção de casas é transferida ao governo federal. Um crime essa posição dos postulantes ao palácio 9 de julho.
No campo da moradia popular, quadro ampliado com a imigração venezuelana e haitiana, as propostas amparam-se exclusivamente no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Nenhuma candidatura propõe a destinação de recursos públicos municipais para superar o grande déficit habitacional existente. No tocante a preservação ambiental, temos retóricas apresentadas que não se coadunam com o grave crime cometido por Artur Henrique (MDB), candidato a reeleição, quando em 2022, ampliou a área urbana de Boa Vista, acabando com uma área de preservação ambiental existente as margens do anel viário, além das autorizações de construções de condomínios e prédios a 15 metros do leito vazante dos rios. Energia renovável, frota de veículos de transporte de massa ambientalmente não-poluentes, ampliação das equipes de saúde da família, gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos, drenagem urbana, ou emsmo melhoria da renda das pessoas são todos temas escamoteados ou mal trabalhados pelos candidatos de cá, mas também de São Paulo.
A nova regra tributária aprovada no congresso que proíbe a concessão de novas isenções fiscais parece não ser observada pelas candidaturas que propõe em suas falas novas linhas de incentivo. Na realidade precisávamos debater os impactos desta nova realidade tributária sobre as finanças municipais, tendo em vista que o município perdeu sua capacidade de gerir o ISS, principal tributo municipal. O ITBI não chega nem a ser tema entre os candidatos, um imposto que poderia ampliar arrecadação, pois incide diretamente sobre o patrimônio. Enfim, temas centrais são omitidos, não em virtude dos boa-vistenses não terem interesse, mas em virtude das candidaturas não terem posições claras sobre esse fato.
Importante lembrar que a liminar que mantém um fundo de participação dos municípios (FPM) acima do que realmente Boa Vista teria direito de perceber, conforme sua população, é um risco da gestão administrativa que passa inerte nos debates dos candidatos. Na gestão de Iradilson Sampaio já vivenciamos a redução do repasse devido a queda da liminar, o caos foi o resultado, hoje as demandas são maiores e uma mudança no financiamento da cidade, por meio dos repasses federais, paralisaria muitas atividades.
Por fim, temas como violência contra mulher, morte de jovens, inadequação da cidade as pessoas com deficiências e a inclusão cidadã dos moradores da zona rural não mereceram nem menção de nossas candidaturas majoritárias. Algo perturbador quando vemos o grande nível de iniquidades que assolam um coeficiente de GINI de quase 0,6%, índice que demonstra a grave concentração de renda existente, em nossa capital. Mas, para nossos candidatos isso é um detalhe administrativo, vale na realidade é ganhar, depois vemos como administrar, assim já falava um político de nossas terras.
Cúpula do Futuro
O presidente Lula em seu discurso na cúpula do futuro, realizada pela ONU no início dos encontros de sua assembleia geral ordinária, procedeu com uma análise concreta sobre os mesmos problemas que atingem a gestão mundial multilateral desde sua fundação, entre eles a fome, a pobreza das nações do sul global e a imigração. No entanto, o presidente brasileiro deixou de analisar questões fundamentais a exemplo da imposição de sanções econômicas de forma individualizada por nações, situação que leva grandes parcelas populacionais a condição de miséria, a exemplo do que vivemos na República Bolivariana da Venezuela, desde o ano de 2017, ampliada em 2021, com acirramento dos embargos impostos pelos EUA e alguns países europeus. A metas do encontro reforçam os objetivos do desenvolvimento sustentável aprovados pela maioria das nações, os quais são encarados como uma tarefa difícil, mas necessárias a superação do caos humano que vivenciamos com milhões de seres humanos vivendo na extrema pobreza.
Som nas alturas
Na última sexta-feira, a candidata do União Brasil, ao Palácio 9 de Julho, colocou dois paredões ao lado do HGR com música nas alturas, mesmo a legislação eleitoral proibindo a circulação de propaganda eleitoral com som a mesmo de 200 metros de estabelecimentos de saúde. O crime eleitoral cometido demonstra claramente o descompromisso da candidata com a qualidade de vida do nosso povo. Quem não respeita pessoas doentes respeitará quem?
Mais uma morte
Em 2023, registramos uma mortalidade materna de 15 mulheres, parece pouco, mas não é. Quando vemos o indicador que consiste na relação entre óbitos maternos e a quantidade de nascidos vivos chegamos a um indicador, em 2023, em Roraima foi de 124,4 neste mesmo ano, em 2006 esse indicador era de 93,7, ou seja, pioramos significativamente esse dado, comprovando a piora na oferta de serviços, seja na atenção primária ou terciária. No último sábado, registramos morte de Carmem Elisa que saiu da caixa mágica do Circo do seu Léo para iluminar nossas vidas por omissão da SESAU. Segundo relatos de seu esposo a mãe e seu filho, ambos assassinados, deram entrada no hospital com alteração de pressão em Carmem, o atendimento demorou e quando necessitou, segundo o relato do acompanhante não havia acesso a oxigênio na sala que levaram sua esposa. É necessário uma ampla investigação desse assunto para que o sonho da geração de uma vida, não se transforme em dramas humanos de outras famílias. O pior é ver a estrutura do Estado tentando culpar o casal pelo óbito. Uma prática de canalhas que geram a coisa pública.
Assembleia da ONU
O discurso de Lula iniciou saudando a delegação palestina que integrou pela primeira vez a assembleia geral da ONU, uma posição importante ante o genocídio promovido por Israel contra os palestinos em Gaza e Cisjordânia. Lula afirmou que as nações fracassaram em garantir qualidade de vida a população mundial, segundo ele os países andam em círculos ao firmarem acordos possíveis com resultados pífios. A conclamação da paz como eixo norteador da organização foi pautada, pelo presidente do Brasil, ao afirmar a indecência da exclusão da América Latina e da África do conselho de segurança da ONU que expressa os interesses coloniais de outras épocas.
Lula, ainda conclamou o combate a fome e as desigualdades como bandeiras centrais do colegiado de governança global, apresentando propostas claras a reforma da carta de constituição do organismo que em sua análise encontra-se capturado por interesses das principais potências mundiais. O presidente brasileiro ainda apresentou uma proposta em parceria com a China de 6 pontos que contribua para o estabelecimento da paz entre Rússia e Ucrânia. Enfim, em sua análise conclamou uma governança global para gerir a inteligência artificial e a rede mundial de computadores.
Derrota de Sampaio
Colocado em votação o PL 105/2024, de autoria do Deputado Sampaio, o veto total a regulamentação da aplicação dos recursos do empréstimo de R$805 milhões firmados pelo governo Denarium, o cassado, consiste em uma derrota do parlamenta, podendo abrir o caminho para mudança da presidência da ca$a legi$lativa. Entre os 18 parlamentares presentes Denarium conseguiu 15 votos, demonstrando sua larga capacidade de apoio no legislativo estadual. O governo foi autorizado pela maioria dos deputados a gastar os recursos como bem quiser, algo preocupante em um governo eivado de denúncias de corrupção em diversas pastas administrativas. Sampaio queria que a proposição inicial apresentada, por Denarium, a ALE quando da aprovação do empréstimo fosse respeitada pelo governo, sendo necessário aprovação do parlamento de qualquer alteração proposta pelo governo. Na prática o legi$lativo estadual demonstrou mais uma vez sua subserviência aos interesses do executivo, em outros momentos essa posição foi capitaneada pelo próprio Sampaio. A questão é qual o custo dessa brincadeira?
Boa tarde, com alegria.
Fábio Almeida
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