Bolsonaro instiga o imaginário de segmentos da sociedade brasileira, por meio de proposituras que acirram o ânimo das pessoas, promovendo uma permanente roda de aventuras que pressupõe a ideia de uma maioria, diante de muitos que se calam, ante os abusos e os incentivos destruidores de vida e do convívio harmônico, mesmo numa sociedade de classes.
A postura de Bolsonaro de impulsionador do garimpo leva milhares de indígenas conviverem com invasão de suas terras, suportando impactos na saúde, alimentação e segurança dos povos originários. Recentemente tiros e bombas tiraram a paz da comunidade indígena Walomapi, nesta semana, crianças Yanomami definhando de fome e malária perdem a vida, após outras duas serem tragadas dias atrás por dragas que corroem a terra e poluem os rios. Por que não reagimos?
A Amazônia, a mata Atlântica, o Cerrado enfim todos os biomas brasileiros, inclusive a Caatinga, sofrem com a retórica de ocupação irrestrita das terras. Ontem publiquei aqui os níveis de desmatamento da floresta amazônica, os dados chocantes não reduzem a saga destruidora de fazendeiros, garimpeiros, mineradoras e madeireiros que promovem o maior esquema de grilagem, comparado apenas com o roubo de terra pública quando da proclamação da República, baseiam-se os criminosos na possibilidade de aprovação do Projeto de Lei 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem. Por que aceitamos essa realidade destrutiva?
Durante a pandemia enquanto 4.239 cidadãs e cidadãos morriam, Bolsonaro clamava abertura de igrejas, comércios e serviços em geral. A “gripezinha” levou a vida de 613 mil brasileiros (as), muitos sem terem o direito de respirar, em nome de salvar a economia. Hoje, Bolsonaro e seus seguidores clamam a suspensão do Carnaval em 2022, a fim de evitar disseminação do vírus. Essa retórica não consiste em um lapso no negacionismo defendido durante os piores momentos da pandemia, mas sim, em sua reaproximação com a comunidade cristã. Ou seja, a política de Bolsonaro não possui relação com a vida ou a economia, direciona-se apenas para garantir a mobilização política de sua base eleitoral e aproximar segmentos distantes. Por que não repudiamos essa atitude?
O GOLPE D’ÁGUA?
O Governo Denarium, em parceria com Deputados Estaduais, aprovou a Lei Complementar 300/2021. A nova legislação retira o poder dos municípios em exercerem sua função constitucional como detentores dos direitos de organizar e ofertar os serviços de água, drenagem e esgoto em Roraima, conforme estabelece o inciso V, artigo 30 da Constituição Federal. Transferiu-se a responsabilidade dessa gestão para um comitê coordenador, chefiado por Denarium, esse processo é amparado por meio do parágrafo 3º, artigo 25, da Consituição que permite aos Estados criarem regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões sem que os gestores municipais, nem mesmo vereadores possam ter direito de vetar. Uma das excrecências constitucionais.
UM PASSO PARA PRIVATIZAR A ÁGUA EM RORAIMA
A criação da microrregião consiste no primeiro passo no caminho da privatização do sistema de água em Roraima, situação estabelecida por meio de regras aprovadas pelo Congresso Nacional, contidas na Lei 14.026 encaminhada por Bolsonaro e aprovada em junho de 2020, em pleno ápice da primeira onda da pandemia da Covid-19. Com a criação da microrregião, contendo os 15 municípios, o Governo ver-se por força da Lei em realizar uma licitação para oferta dos serviços. A proposta consiste numa agressão tão grande aos gestores municipais que em seu artigo 17 desconsidera os planos de saneamento elaborados pelos municípios nos setores de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais, nestas áreas, manda agora Denarium e sua sanha privatista, anunciada em 22 de maio de 2019.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A empresa OXE, propriedade da XP investimentos, realizou estudos ambientais para implantação da primeira termoelétrica a lenha da Amazônia, com unidades no Cantá e Boa Vista. No relatório ambiental a TI Malacacheta não foi incluída, já a TI Canauanim mudou do Cantá para Bonfim. Uma matéria publicada por minha pessoa desenterrou esse escárnio de quererem queimar madeira para gerar energia em Roraima (veja aqui https://www.redeamazoom.org/post/brasil-chegará-a-cop-26-com-primeira-termoelétrica-a-lenha-da-amazônia). Finalmente participarão de uma audiência pública com os indígenas, na comunidade Canauanim, espero que possamos reverter essa situação apesar do avançado estágio da obra, importante salientar que o Governo Denarium é responsável pela aprovação do estudo ambiental que possuis muita debilidade. Entre elas cito: não apresentação do sistema utilizado para queima de madeira; Origem e destino da água a ser usada no sistema; informações sobre partículas totais e gases emitidos. Enfim, a FEMARH precisa responder quais os critérios técnicos que levaram a liberar uma obra sem as informações ambientais exigidas pela Lei.
MST DENÚNCIA AÇÃO DE MADEIRA CONTRA ASSENTADOS
Famílias são notificadas pela justiça de Caracaraí da execução de despejo na área do assentamento da reforma agrária denominado Jatobá, localizado na divisa do Cantá e Caracaraí. As dezenas de famílias encontram-se aflitas, diante da justiça estadual reconhecer o direito da Madeireira Vale Verde sobre uma área de floresta que integra a reserva ambiental do assentamento e áreas destinadas a pessoas pelo INCRA. É o Estado brasileiro, com complacência da justiça, estimulando concentração de terra e desmatamento.
VALE VERDE E A TERMOELÉTRICA A LENHA
A Madeireira Vale Verde possui relação direta com a termoelétrica em processo de implantação no Cantá. A FIT Timber Participações é uma das sócias da Vale Verde, bem como integrava a sociedade da empresa UNIAGRO vencedora do leilão de energia 01/2019. A empresa UNIAGRO teve vida curta após a venda dos direitos de queima de madeira para produção de energia a OXE, a empresa deixou de existir, um ano após sua abertura. Ocorre que o grupo empresarial capitaneado pela FIT já recebeu, da OXE, R$ 25 milhões pelo fornecimento de lenha para termoelétrica. Será que as castanheiras da região do Jatobá integrarão a queima prevista pela termoelétrica?
Bom dia com alegria
Caro Fábio.
Moro em uma cidade que a água foi privatizada no governo tucano do Prefeito Sanchotene Felice. Ele, vereadores (o atual prefeito), vereadora, deputado estadual Frederico Antunes e outros receberam propinas da Oldebrech para viabilizar a privatização. A Oldebrech passou adiante para BRK, empresa mineradora canadense, à época da Lava-jato. O serviço é ruim, a concessão é para água e esgoto. A água, em época, que o rio baixa, tem aquelas algas semelhante às denúncias que houveram no Rio de Janeiro, serviço precário e caro, entre outros problemas... A rede de esgotos não avança e por aí vai. Digo, portanto, que privatizar esses serviços é um ataque sem precedentes à classe trabalhadora, porque é a mais penalizada, ao meio…