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Foto do escritorFabio Almeida

23/07/2024

O Brasil enfrenta a exemplo de outras sociedades processos de disputas entre suas classes sociais, as quais são bases orgânicas do processo de consolidação do capitalismo como modelo de produção. Neste processo de disputa sociopolítica a burguesia busca ampliar seus lucros, já os trabalhadores tentam melhorarar sua qualidade de vida. 


O espaço de disputa sociológica desta demanda é o chão da fábrica, onde se reproduz a mais-valia. Ou seja, a apropriação da produção social pelo burguês. Nesta quadra histórica os sindicatos patronais e de trabalhadores são as ferramentas organizativas que externam a luta de classes. A opressão do baixo salário e a produção reduzida são ferramentas políticas dos contraditórios no processo de ampliação de suas forças.


Porém, é no espaço do Estado burguês que se estruturam as principais formas de disputa política, processos esses que se estabelecem além do processo de acumulação dos burgos e de ampliação de direitos por parte dos trabalhadores. Neste campo temas como acesso à educação, saúde, lazer, proteção ambiental, cultura são disputas que extrapolam a luta pecuniária da disputa de classes, mas aqui visões de mundo também se estabelecem sobre as premissas de exploradores e explorados.


A figura sociológica do Estado pode se organizar sobre as perspectivas liberal, neoliberal, social democrata ou socialista. O Brasil vive uma ampla representatividade de dois campos, o liberalismo e o neoliberalismo, com predominância desta última formatação ideológica. Apesar do país ser governado por um partido social democrata, o congresso nacional é composto por uma ampla maioria neoliberal. Essa contradição é fruto da deformidade do nosso sistema eleitoral que vota em pessoas,não em partidos e seus respectivos projetos de nação.


Outra questão fundamental a compreender o tamanho da disputa que se estabelece na política brasileira consiste na aliança eleitoral conduzida pela social democracia brasileira, nas eleições passadas, que estabeleceu uma delicada rede de apoio, formatando uma pluralidade ideológica que impede ao governo  diretrizes mais claras em torno da necessidade da classe trabalhadora. A principal demonstração disso foi a aprovação da nova regra fiscal que estabelece de cara a reserva de 30% de toda a arrecadação para atender o sistema financeiro. Dos recursos restantes a variação de uma ano para o outro deve se limitar entre a banda de 0,6% a 2,5% da arrecadação extra, incindindo sobre os 70%. O restante vai financiar a banca de especuladores financeiros.


Se você chegou até aqui deve imaginar que esses canalhas parasitas da riqueza gerada pela classe trabalhadora, com as panturras cheias de dinheiro público, regozijam-se em fartas festas e viagens. Pelo contrário! A elite financeira em parceria com a grande imprensa brasileira e representantes do parlamento resolveram retomar ideias pautadas de forma pública na proposta do MDB, denominada “Ponte para o Futuro”. Um documento estruturador da aliança política e empresarial que culminou com o golpe parlamentar que retirou a primeira mulher eleita para governar o Brasil.


Neste ínterim assume Lula um papel importante de contraponto político aos interesses da burguesia nacional e internacional que almejam ampliar os cerca de R$800 bilhões que garfarão do nosso orçamento público em 2024. Lula afirma que foi eleito com um projeto político de garantir um mínimo de direitos à classe trabalhadora, portanto, o Presidente da República quase que de forma isolada assumiu uma postura contra os cortes na educação e saúde públicas, bem como no salário mínimo e nas aposentadorias, propostos pela direita e extrema-direita brasileiras.


A elite financeira - organizada estruturalmente por meio de uma perspectiva internacionalista - afirma a necessidade do país desvincular a obrigatoriedade do Estado brasileiro destinar percentuais mínimos de investimentos em educação e saúde. Afirmam eles a necessidade dos governo poderem reduzir gastos nessas áreas, caso existam necessidades. Já as despesas financeiras com juros não podem ter cortes, mas a merenda escolar ou o remédio na unidade básica de saúde podem deixar de existir. A pergunta que temos de fazer é em nome de que?


Outra política atacada consiste na proposta da última LDO que reconfigurou o processo de recomposição do salário mínimo, uma das poucas políticas de combate ao fosso da desigualdade de renda que enfrentamos no país. Querem as elites empresariais, banqueiros e especuladores, aliados a partidos como o PL, NOVO, Republicanos e PP, encerrar com a valorização do salário mínimo. Ou seja, enquanto os recursos públicos recheiam bolsas dos especuladores financeiros, a pochete do trabalhador poderá ficar mais seca. Esse é o caminho que queremos para nosso povo?


Outra política pública atacada é a seguridade social, especificamente a previdência e assistência social. Na previdência a proposta é desvincular a aposentadoria e as pensões do salário mínimo. Ou seja, as correções do salário mínimo não chegariam aos nossos idosos que em pouco tempo estariam recebendo recursos insuficientes para garantir sua subsistência. Aqui é importante lembrar que muitas casas, neste país de desigualdades, possuem na remuneração de aposentados ou pensionistas a principal fonte de renda da família. 


Já a assistência social teria corte direto no valor do BPC que também seria desvinculado do salário mínimo. Ou seja, mesmo consumindo cerca de 18% do orçamento em juros, os representantes da especulação financeira querem ampliar seus lucros absurdos, abocanhando os recursos destinados a deficientes, idosos e portadores de doenças terminais que possuem renda familiar de ¼ do salário mínimo. Essa é a burguesia, representada por partidos como o PL, Republicano, PSD, MDB e PP. 


Essas políticas, de cunho social democrata, foram ganhos no processo de formulação de nossa Constituição Cidadã, ante o grave quadro de concentração de renda e riqueza vivida no país na década de 1980. A ideia foi permitir a universalidade da educação e da saúde, por meio do acesso da população a políticas inclusivas que combatessem a desigualdade. O salário mínimo e as políticas assistenciais aos mais pobres consistem em avanços humanitários que não existiam antes de 1988. A proposta central dos partidos de direita é retomar o nível de abandono vivencuado pelo nosso povo nos últimos 30 anos do século passado, em benefício da especulação financeira.


É preciso que os coletivos de trabalhadores, movimentos sociais e minorias políticas se organizem em marchas, manifestações e outras ferramentas de protesto, no intuito de manter os avanços já consolidados na constituição de 1988. Impedindo que políticas equivocadas de cunho burguês imponha ao nosso povo mais sofrimento, fome e pobreza. Não é o pobre que onera nosso orçamento, pelo contrário, são as benesses aos mais ricos que impõe gastos financeiros que culminam nessas propostas indecorosas de corte em direitos sociais e individuais dos trabalhadores. Limitamos os gastos financeiros com a especulação da banca. Apenas o fim do depósito obrigatório do saldo bancário, estabelecido pelo PROEX, em 1997, possibilitaria uma economia anual de recursos de R$15 bilhões ano. Isso a elite brasileira não quer debater. Cobremos nós, a classe trabalhadora.


Disputar o orçamento público é fundamental para que retomemos um processo de inclusão de nosso povo nos investimentos públicos. Nosso afastamento desse debate sobre a aplicação dos recursos permite cada vez mais que lobistas do sistema financeiro continuem a lucrar muito a partir do suor de nosso povo.  Enquanto relegados as gerações futuras uma estrutura econômica com uma maior concentração de renda e sofrimento individual e coletivo.

 

Crise no Governo

A crise em torno da nomeação do candidato ao Palácio 9 de julho que contará com apoio do governador cassado, Antonio Denarium,  cresce a cada dia e começa a surtir efeitos práticos. A ampliação dos rachas, já tão visíveis no âmbito do grupo político de sustentação ao ex-governador eé uma clara demonstração de que Denarium perdeu o comando. A lógica agora éo dispêndio de donheiro públicopara tentar manter o poder político. O protagonismo no interior do Estado é dos senadores Mecias e Hiran, os quais deixaram a capital sob comando de Denarium que não consegue estabelecer proposta alguma. Apenas acirra as brigas que servem como nitroglicerina, ampliando as deserções e o racha na direita roriamense. Algo positivo se o dito progressismo tivesse uma postura mais ousada em torno de um projeto de poder político, mas como vive amofinada em berço esplêndido, a direita mesmo dividida caminha a passos largos.

 

Onde comerá o PL

O partido de Bolsonaro, apesar da resistência do Mamulengo do Palácio 9 de Julho, deverá indicar o vice na chapa do MDB. O indicado será um coronel do exército brasileiro que é investigado por falsificar informações sobre a vacinação do ex-presidente contra a covid19. Essa composição demonstra claramente que o atual Prefeito de Boa Vista se aproxima, cada vez mais, do discurso extremista dos apoiadores de Bolsonaro. Com ampla vantagem sobre os outros candidatos, a chapa permitirá que nomes ligados ao ex-presidente possam entrar na polícia local para aplainar as condições de futuras disputas eleitorais no ano de 2026. Vários são os políticos ligados ao ex-presidente que se inserem no contexto local com foco nas eleições de deputado federal e senador. Com o amplo apoio que possui o bolsonarismo no âmbito do neopentecostalismo roraimense não será difícil vermos políticos da direita roraimense perderam suas vagas para paraquedistas que não possuem condições de se elegerem em outras praças.

 

Mais militar nas eleições

O União Brasil também anunciou um major da aeronáutica como candidato a vice-prefeito numa pretensa candidatura de Nicoletti. O militar assume um papel de conflito permanente com a social democracia e a esquerda, demonstrando que a chegada desses idealizadores do caos, cujo viés político pende ao autoritarismo e a autocracia, aos espaços de poder possui como objetivo central aprofundar os conflitos e a política de ódio que fundamenta a ação dos grupos protofascistas. O congresso nacional peca em deixar de regulamentar essa situação de membros das forças armadas na disputa eleitoral. Com isso idealizadores do caos ocupam os espaços, transformando-os em extensão de seus interesses privados e golpistas sobre a alegaçãode combate ao comunismo. Enquanto a classe trabalhadora sofre com frio, fome e doenças.

 

Crise no oriente próximo

A ampliação dos ataques do governo sionista de Israel a Gaza, Iemem e Libano protagoniza riscos imensos ao conjunto da população mundial. Além da ampliação do número de mortos, especialmente crianças, mulheres e idosos, aumenta o número de pessoas mutiladas pelos ataques que se concentram na região de Gaza em campos de refugiados. A crise geopolítica cresce na mesma proporção que a ONU perde seu papel articulador e contemporizador de conflitos. Isso em virtude de gestões que resolveram atrelar-se cada vez mais aos interesses dos EUA, em detrimento de outras nações. Configurando um pêndulo em favor do ocidente e seus aliados que se estrutura por meio de conflitos permanentes que servem para financiar a rede de produção de armas.


Bom dia, com alegria.

 

Fábio Almeida


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