Um Governo sem controle de seus atos e motivado por interesses eleitorais promoveu o fim do Bolsa Família, sem a garantia da existência de um outro programa para continuar a política de auxílio financeiro, disponibilizado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A previsão é que a Câmara dos Deputados possa votar nesta terça-feira, 23/11/2021, a MPV 1061/2021 que institui o programa Auxílio Brasil e o Alimenta Brasil. Esse é o governo meritocrata de Bolsonaro e seus apoiadores, levaram as pessoas que recebiam o Bolsa Família viverem com a incerteza do amanhã, já os banqueiros e especuladores sabem bem o que ganharam com o último aumento da taxa Selic, a partir deste mês R$ 70 bilhões, uma vez e meia o recurso necessário para pagar R$ 400,00 para 17 milhões de pessoas até dezembro de 2022, como prever a MPV 1061/2021. E os outros 22 milhões que receberam até este mês o auxílio emergencial sobreviveram como Bolsonaro?
Hoje, as 15h (horário de Brasília), o Senado Federal irá realizar uma sessão temática para debater a PEC do CALOTE , conhecida como dos precatórios. O Governo Bolsonaro encaminhou uma proposta ao Congresso Nacional que institucionaliza o calote, diante de dívidas judiciais do Governo Federal. A iniciativa atinge diretamente um grande número de trabalhadores (as), especialmente professores (as) que não terão direito de receberem seus direitos trabalhistas, caso a proposta seja aprovada como quer o Governo.
Aprovada, a PEC do Calote, imporá mais sofrimento ao povo brasileiro, devido um artigo retirar a revisão da política de correção das despesas primárias, prevista para 2026. Estendendo a atual política de cortes de despesas primárias, prevista na Emenda Constitucional EC 95, instituidora do Teto de Gasto, até 2036, manendo a mesma lógica das despesas relizadas no ano anterior mais a infração para composição dos orçamentos, mantendo assim os cortes em Universidades, proteção ambiental, a criança e adolescente, ao idoso e aos servidores públicos.
Ao impor cortes de recursos à educação e saúde de nosso povo, o Governo Bolsonaro libera a sangria de recursos públicos para despesas financeiras, dos R$ 3,48 trilhões pagos pelo Governo Federal, em 2021, R$ 1,9 trilhões foram gastos com dívidas. Quando analisamos o orçamento realizado identificamos que 54,5% foi destinado a banqueiros e especuladores financeiros. Isso a PEC do Calote não enfrenta, conquanto, aprofunda a situação de subfinanciamento de políticas públicas piorando a vida para nós trabalhadores.
CULTURA
Roraima teve a realização da 1ª Mostra Picuá de cinema e literatura, ocorrida no Tepequém, entre os dias 19 e 20 de novembro, demonstrando as potencialidades no setor de cultura. A Lei Aldir Blanc que serviu como fonte de financiamento do projeto, idealizado por Hélio Zanona, reuniu cineastas, poetas, escritores, atores e atrizes que emanaram sons, gestos e narrativas no Tepui que brilhou não pela exploração de diamante, reluziu arte de qualidade por todos os lados. Construamos a 2ª mostra.
PESQUISAS DE APROVAÇÃO
Recentemente foi publicado pelo jornal folha de Boa Vista uma pesquisa de aprovação da popularidade dos 15 gestores municipais. A exceção dos municípios de Rorainópolis e Pacaraima todos os outros possuem representantes que pontuam acima de 50%. Os três Prefeitos com as maiores rejeições são Leandro Pereira de Rorainópolis, Juliano Torquato de Pacaraima e André Castro do Cantá. Qual será a representatividade efetiva desta aprovação com as condições vividas pelos munícipes em cidades com péssima infraestrutura. Será que a escuridão encontrada nos municípios, inclusive em Boa Vista, iluminou as intenções de aprovação?
ELEIÇÃO 2022
O quadro eleitoral ao Governo do Estado começa a se desenhar, os partidos da direita, PP (Antonio Denarium), MDB (Teresa Surita) e PTB (Isamar Ramalho) orientaram voto, em 2020, favorável a privatização da água no Brasil, bem como são partidos que apoiam a reforma do Estado ou conhecida como reforma do Estado (PEC 32/2020) possibilitando a privatização de espaços e serviços públicos. Desta forma, nas eleições será importante antes de decidir em votar nas pessoas que simpatizam com o Estado mínimo é importante saber qual o programa de privatização que eles defendem, caso contrário iremos ampliar a pobreza e a fome em Roraima.
DORMINDO EM BERÇO ESPLÊNDIDO
Enquanto isso os representantes da esquerda e centro-esquerda embalados pela Cruviana, deitados numa capitiana, dormem, aproveitando o sono para tentar encontrar caminhos de como enfrentar a onda Bolsonarista em Roraima. Ocorre que esse embate político se faz com ideias e programas que confrontem a lógica privatista do orçamento e do Estado defendida pelo governo Bolsonaro. Esperemos que os partidos políticos PSOL, PCB, PSTU, REDE, PSB, PDT e PCdoB possam encontrar caminhos sólidos a melhoria da qualidade de vida do povo roraimense.
ATAQUES A TIRSS
O MPF precisa abrir uma investigação sobre a ação da polícia militar na comunidade Tabatinga, localizada dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O crescimento do garimpo ilegal e da circulação de bebidas alcoólicas na região levaram os indígenas a promoverem sua proteção, tendo em vista a inércia da Funai e da Polícia Federal em promover a proteção do território indígena, conforme prever a Constituição. É importante conter os abusos cometidos na localidade, a fim de que não tenhamos a reedição de uma rotina de violência, cometida pelas forças policiais dentro das comunidades indígenas, como vivemos nos anos 1980 e 1990.
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Relatório datado de 27/10/2021, um dia após abertura da COP 26, foi guardado pelo Governo e divulgado apenas na última quinta-feira. Foi registrado um dos maiores desmatamentos em 1 ano, são mais de 13,2 mil km² de devastação, os quais fundamentam-se em dois fatores principais: Por um lado, enfrentamos uma escalada permissiva por parte dos apoiadores do Governo de Bolsonaro promovendo grilagem de terras públicas, propiciando desmatamento; Em outra frente agressiva vivemos com a dinâmica expansiva e destrutiva do garimpo ilegal que se espalha pela Amazônia. Além da perplexidade dos dados tornados públicos é importante sabermos por que o Governo Bolsonaro escondeu o relatório do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite (PRODES), elaborado pelo INPE?
MORTE NA TI YANOMAMI
O garimpo mata o ambiente, os rios, principalmente pessoas, entre elas indígenas. Nos últimos dois meses crianças do povo Yanomami morrem em consequência direta e indireta da extração de ouro. A malária, doença endêmica na região, aumentou desde o recrudescimento da entrada de garimpeiros, levando crianças a morte, em virtude da ausência de assistência provocada pelo corte de recursos impostos pela EC 95, mais também pelas indicações políticas sem critérios técnicos, promovidas pelo Governo Bolsonaro nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, dentre estes o DSEI-Yanoamami que possui indicação do Senador Mecias de Jesus.
JUSTIFICATIVA
Nos últimos 10 dias em virtude do trabalho não pude publicar a coluna que assume agora um novo formato. Espero que possa agradar a todos e todas que acompanham esse espaço de diálogo.
Bom dia com alegria.
Comments