Dinheiro é a mola mestra do capitalismo e da sedução de mentes. Muitas vezes grandes obras são os ralos por onde percorrem verbas públicas, seja para ampliar a riqueza pessoal do gestor, ou mesmo garantir que a bolsa dos bajuladores continue cheia, matendo o status quo. Algumas vezes a grana serve para outras coisas, a exemplo, da tentativa de seduzir cortes contra processos os mais diversos. Neste caso, o problema tá em quem carrega a bolsa, um ex-governador do PTC, de um determinado estado, quebrou a cara, um emissário desviou o voo, o resultado foi trágico ao mandatário, perdeu o cargo.
Porém, esse mundo que relato não pertence a realidade objetiva da política roraimense, aqui a coisa é bem pior. Por exemplo, o governo apresenta o projeto de Lei 263/2023 solicitando autorização da ca$a legi$lativa para emprestar R$ 805 milhões, o relator, deputado Marcos Jorge (Republicanos), altera a proposta, após reuniões secretas entre os deputados e representantes do governo - com direito a vídeo chamada do governador - e nós que vamos pagar a conta não sabemos o que foi aprovado pelos cupinchas do parlamento.
O governo apresenta a queda de receita como fundamento central para a contratação do empréstimo. Ao analisar o quadro geral de arrecadação da gestão estadual observamos que até o dia de ontem, o governo previu arrecadar um montante de R$5,58 bilhões, até o momento foi arrecadado um total de R$5,91 bilhões. Opa! Não há queda de receitas, mas sim, um superávit na arrecadação de R$321 milhões.
Esse dado objetivo deve ser observado com cuidado, apesar de ser uma realidade que demonstra a fragilidade na informação repassada pelo governo e ratificada pelos deputados. Ao olharmos o ICMS uma das principais fontes de arrecadação do governo, temos dados mais preocupantes, pois a incompetente administração de Denarium/Mecias - pois o Secretário de Fazenda é indicação do Republicano - utilizou um recurso volátil da exportação para Venezuela e da comercialização de diesel para termoelétricas no financiamento de despesas permanentes. Um erro crasso na administração pública.
A redução das receitas apresenta redução. A previsão de arrecadação até o mês de setembro era de R$1,31 bilhões, na prática arrecadou-se R$1,23 bilhões. A perda orçamentária é de apenas R$79 milhões no acumulado dos 9 meses representa uma diferença de 6%, não significando risco orçamentário algum, pois a ALE/RR, na LOA, autoriza o governo do estado a remanejar até 30% dos recursos entre pastas ou para cortar despesas. A crise é mais retórica do que efetiva, no entanto, temos um problema de fundo que é a utilização de receitas voláteis de ICMS no financiamento de despesas permanentes, essa bomba vai estourar em algum momento.
Ao olharmos o FPE, principal fonte de arrecadação do governo do Estado. Conforme demonstra o relatório de arrecadação do governo a previsão até o mês de setembro era arrecadar um montante de R$3.350 bilhões, tendo uma arrecadação R$31 milhões menor. Ou seja, o caos financeiro não é assombroso para justificar um processo de empréstimos para execução de obras, como promete o Pinóquio do senador Hélio Campos.
Percebemos que a arrecadação reduziu um pouco mais é natural esse processo. Até o final do ano teremos recursos igualados ou superiores às previsões financeiras. Claro se o colapso geopolítico belicoso não enveredar para um conflito maior, envolvendo outras nações. Caso isso ocorra passaremos por momentos difíceis devido às restrições que uma guerra provoca. Se essa é a realidade, para que o dinheiro? Não sei explicar, além da possibilidade do governo tentar agradar alguns, com mais obras as quais demonstram péssima qualidade e levam muito tempo para ser concluída.
Os R$805 milhões propostos, segundo relatado pelo líder do governo, porém não escrito no projeto original encaminhado a ca$a legi$lativa, serão empregados em programas de infraestrutura, objetivando a geração de empregos. O objetivo é tentar dinamizar a economia, ampliando a arrecadação, para que os efeitos do inchamento da folha de pessoal, com cargos comissionados, volte a parâmetros aceitáveis. Pois, hoje se encontra acima do limite permitido pela Lei de responsabilidade fiscal que é de 49% dos gastos para o poder executivo, hoje nos encontramos destinando 51,4% dos recursos públicos para pagamentos de pessoal.
Não sei se você viu os destinos dos recursos? Vou aqui tentar detalhar cada um deles. Porém, é fundamental questionar o erro estratégico na aplicação dos recursos em determinadas áreas. Esse empréstimo deveria fomentar cadeias produtivas que permitissem a inclusão econômica de segmentos excluídosdo mundo do trabalho, a exemplo da agricultura familiar. Se esse fosse o destino principal do investimento, em poucos anos, com uma cultura de mandiocultura, teríamos uma situação mais calma financeiramente. No entanto, o governador dos ricos decidiu reproduzir mais do mesmo que vimos em Roraima.
Um total de R$100 milhões será destinado para a revitalização do parque anauá. A revitalização consiste na construção daquele restaurante no meio do lago dos americanos, como apresentado na campanha eleitoral? Esses recursos empregados no fomento de crédito e na comercialização de produtos de nossas agroindústrias familiares teriam um resultado mais positivo, com a geração de empregos permanentes e a diversificação produtiva de nossa pauta de exportação, hoje estruturada em grãos, proteína e madeira.
A reforma da maternidade que nunca acaba, devido a incompetência administrativa do governo que deixou uma emenda federal de R$15 milhões caducar devido o projeto não ter sido apresentado. Mas também, a esperteza em manter o milionário contrato de locação da maternidade de lona que deve tá fazendo muita gente comer caviar e tomar whisky 28 anos, os digam os bebum deste governo dos ricos. Para conclusão da maternidade é previsto R$30milhões. Ou seja, o governo prometeu entregar a obra em março do ano que vem, colocou recursos no orçamento, agora afirma que precisa de empréstimos para terminar a inacabável reconstrução do HMINSH. Existe algo errado neste planejamento financeiro.
O governo prevê a construção de mais um bloco no HGR. Um equívoco esse investimento no momento. A quantidade de leitos hospitalares existentes no estado encontra-se acima do mínimo exigido pela OMS. Portanto, os recursos no valor de R$80 milhões deveriam priorizar a reorganização do sistema de atenção secundária e exames especializados no interior do estado e na capital. Por exemplo, um outro centro de referências de especialidades, a exemplo do coronel mota, na zona sul de Roraima é mais importante que um outro bloco do HGR no momento, até por que o governo federal estará assumindo a gestão do hospital das clínica, consolidando especialidades neurológicas e cardíacas, desafogando o HGR.
Esse investimento parece aquela coisa improvisada devido a cobrança da sociedade sobre o destino dos recursos, a cara desta gestão incompetente. O governo pretende investir em redes de média e alta tensão de energia. Denarium o sistema foi privatizado. A obrigação de investimento é da Roraima Energia e das retransmissoras. Se queres investir em energia cria o programa de energia solar com esses R$30 milhões para colocar placas nas casas de todas as famílias que recebem o bolsa família na capital. Se temos 31,9 mil famílias beneficiadas e cada uma economizar R$100,00 na conta de energia, falamos em R$3,19 milhões mensalmente circulando no comércio, não nas contas das empresas de energia. Isso é investir recursos com sabedoria, algo distante desta gestão.
O governo prevê gastar R$20 milhões com urbanização de sedes e vilas municipais. Existe emendas parlamentares para isso Denarium, não venha com lorota para nós que teremos que pagar essa conta. Esses recursos poderiam ser investidos em outros processos, a exemplo da construção de bibliotecas públicas. Mas, sei que leitura não é importante para o governo. Posso apresentar outra sugestão, vamos pensar em casas de apoio mobiliada, para nossos jovens sem famílias que tem que deixar os abrigos aos 18 anos e não tem para onde ir. Ou mesmo, considerando a carência de imóveis, poderíamos investir na construção de residências nos municípios do interior. Olha que legal.
O valor de R$43 milhões é apresentado como investimento da segunda etapa da construção da ponte sobre o rio Uraricoera, ligando o distrito do Passarão à comunidade indígena de Campo Alegre, aqui na capital. Não temos nem o projeto da execução da obra aprovado e o governo já sabe que precisará deste montante. Estranho. Mas, em uma gestão pública, onde, acusados de corrupção continuam a fornecer serviços, tudo é possível de acontecer. Especialmente quando os contribuintes que terão que pagar a conta resolvem ficar sentados com a boca escancarada esperando a fatura chegar. E vem pesada para o povo.
Novas secretarias, novos prédios. Tudo isso pela bagatela de R$37 milhões. Segundo o líder do governo, é preciso economizar em aluguel. Concordo. Agora, os políticos irão abrir mão das casas alugadas? Acredito que não. Sou defensor da construção de um centro administrativo, na zona oeste da cidade. Serão R$80 milhões para construção do tribunal de contas. Isso, mesmo! Os conselheiros devem tá reclamando das instalações. Não é hora desse tipo de investimento. Vivemos um processo de grande crise ambiental e geopolítica e Denarium pensa em ter um local melhor para sua esposa trabalhar. Lamentável.
Pior do que a obra do TCE é saber que R$25 milhões serão usados para alguma empresa amiga fazer projetos. Isso, é muito dinheiro. Espero que os projetos tenham qualidade. Não sejam como os do Totozão ou do asfalto sonrisal usado pelas empresas contratadas por Denarium na recuperação da BR 174 norte. Aquisição de aeronaves no valor de R$35 milhões foi previsto. A história de Denarium com aviões não é muito boa, a última decolagem foi nas páginas policiais. Em 2021, o governador vendeu aeronaves do Estado, agora propõe comprar outras.
Realmente somos pipas a transbordar pelo céu do egocentrismo de Denarium. O que mudou para em menos de 3 anos sairmos de uma política de desfazimento de aviões, para outra de aquisição. Essas aeronaves servirão para que? Esses recursos podem ser investidos por exemplo em um programa de recuperação de áreas degradadas, por meio do fomento da criação de mudas de árvores nativas para compensação de desmatamento legal e criação de florestas plantadas para futuras de derrubadas. Isso, pode ser um caminho estruturante para nosso estado, no tocante a geração de emprego e desconcentração de renda e riqueza.
A agricultura familiar figura com investimentos de R$30 milhões. Tenho plena certeza que será na ampliação da política de plantação de milho transgênico nas comunidades. Algumas pessoas devem sorrir com essa cifra. Segundo o jornal Roraima em Tempo, o sócio do governador, o senhor Jota Lopes, é o principal fornecedor de insumos do projeto de milho que atende comunidades indígenas, áreas de colonização e assentamentos da reforma agrária.
Por último, o governo propõe de forma irregular a construção de um aterro sanitário, no valor de R$15 milhões, para atender os municípios de Caroebe, Rorainópolis, São Luiz e São João. A ideia é boa. No entanto, a competência é municipal, para esse investimento seria necessário a criação de um consórcio público envolvendo os municípios e o governo. Denarium poderia utilizar a lei 300/2021 que criou as microrregiões, porém a gestão de resíduos sólidos ficou de fora da expropriação de competências municipais, aprovadas pela ca$a legi$lativa. Esse investimento é irregular.
A obra será realizada em Caracaraí, na localidade de Novo Paraíso. Eu sempre defendi que ali poderia ser o centro de comercialização estadual, devido a equidistância dos principais centros consumidores que nos cercam. Eu penso em agroindústrias, galpões de armazenamento, uma Ceasa. Lá pertinho está o curso do IFRR formando técnico na área da agricultura. Denarium, pelo contrário, quer levar o lixo para a localidade. Aproveito para aconselhar. Se construirmos um aterro em Novo Paraíso para atender esses municípios, precisaremos para Caroebe, Baliza e São Luiz de estações de transbordo. Pense nisso. Claro se o investimento for sério, pois na real, acredito ser mais um blefe do governo.
Na prática enfrentamos um grave problema de gestão financeira, não pela queda expressiva da arrecadação. Mas, pelo aumento de cerca de R$208 milhões no gasto com pessoal, no primeiro quadrimestre de 2023, principalmente pela ampliação dos cargos comissionados. Falando em cargos, o Deputado Federal Duda Ramos (MDB), teve exonerado 40 pessoas, em virtude de ter entrado na justiça contra o tal do empréstimo milionário. Se formos observar a lei de responsabilidade fiscal, em seu inciso III, parágrafo 3, artigo 23, o governo de Roraima não pode realizar empréstimo, pois desde o início do ano extrapolou os limites de gasto com pessoal, algo não avaliado pela equipe jurídica da ALE/RR que deu parecer favorável a dinheirama.
Infelizmente, os recursos servirão para investimentos desconexos com uma visão promotora de cadeias produtivas sustentáveis e perenes, baseadas na geração de emprego e na distribuição de renda, algo fundamental para a virada arrecadatória almejada pelos discursos dos parlamentares. Se eles possuem na construção da estrada de Linden a Lethem a saída econômica ao estado, era hora de utilizar esses recursos para investimentos mais sérios, não para reproduzir o mesmo de outros momentos que já vivenciamos em nosso Estado. Portanto, para esse tipo de ação não autorizo o empréstimo em meu nome.
Bom dia com alegria.
Fábio almeida
fabioalmeida.rr@gmail.com
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