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Foto do escritorFabio Almeida

17/12/2021

O orçamento público poderia ser chamado de “orçamento privado”, ou melhor de “poupança de banqueiros e especuladores financeiros”, nosso orçamento foi sequestrado pela elite financeira nacional e internacional. Você trabalha, paga impostos embutidos nos produtos e serviços que consumimos, todos os anos recolhe seu imposto sobre a renda, enquanto eles que capturaram o orçamento, para atender sua doentia fixação no lucro, são isentos do imposto sobre a renda, pois recebem participação sobre os lucros. Este é o Brasil de privilégios que precisa ser destruído.

Precisamos urgentemente recuperar o orçamento para atender os interesses do nosso povo, gerar emprego, garantir acesso a moradia, comida, lazer, educação e saúde de qualidade, além de possibilitar investimentos necessários as formas de organização produtiva da classe trabalhadora. Reestabelecer a prioridade do orçamento consiste em defender o direito à vida do nosso povo, algo que não é garantido no atual orçamento, para 2022, conforme exponho abaixo.

O PLN-19/2021 que propõe o PLOA 2022 apresenta de cara que a prioridade do orçamento é financiar banqueiros, estabelecendo que 39,9% SERÃO DIRECIONADOS PARA BANCOS E ESPECULADORES FINANCEIROS. Essa bagatela em dinheiro representa R$ 1,885 trilhões. OPA! Não faço ideia de qual o volume disso. E Você? Sabe quanto teremos para educação no país? R$ 111 milhões, sem o contingenciamento que ocorrerá em março.

A principal despesa de nosso orçamento não é com nosso povo, mais sim, com a elite financeira e empresarial. Os dados atuais podem ainda ser ampliado durante o ano, tendo em vista a alta inflacionária e seu remédio que consiste no aumento da Selic. Com a atual previsão orçamentária gastaremos por dia R$ 5,16 bilhões com especuladores financeiros, esse valor representa 99% do orçamento do Estado de Roraima.

No ano de 2022, o Governo Federal gastará R$ 4 bilhões com merenda escolar. Em um dia com banqueiros e especuladores gastamos mais do que gastaremos para fornecer merenda escolar para nossas crianças e jovens, durante todo o ano. TEM ALGO ERRADO, O QUE ACHAS? Esse erro é permitido e autorizado, por nós. Eu e você elegemos pessoas que utilizam, em sua grande maioria, os mandatos para defenderem interesses da burguesia, não da classe trabalhadora.

Veja o teto de gastos, Emenda constitucional 95. O povo brasileiro foi convencido de que limitar as despesas primárias (educação, saúde, meio ambiente, saneamento, salário, previdência e etc) era ao caminho para conter despesas. Porém, vemos faltar recursos para transporte escolar, mais os recursos para o sistema financeiro só crescem.

Ao olharmos as despesas financeiras dos últimos 5 anos, as quais não possuem teto algum, sobem de forma geométrica, igual ao número de famintos no Brasil que chegam a 20 milhões, enquanto, nosso país financia a banca, vejamos: em 2017 o gasto com juros e amortização da dívida era de R$ 832 bilhões, representando um gasto diário de R$ 2,2 bilhões/dia; em 2018 pagamos R$ 972 bilhões, com gasto diário de R$ 2,6 bilhões/dia; em 2019 os valores foram R$ 1,037 trilhões, representando um gasto diário de R$ 2,8 bilhões/dia; em 2020 esses valores representavam R$ 1,381 trilhões, com gasto diário de R$ 3,8 bilhões/dia; em 2021 foram R$ 1,912 trilhões, com despesa diária de R$ 5,2 bilhões/dia.

Temos um teto de gastos para despesas primárias que cortam recursos de nossas crianças, jovens e serviços públicos, para financiar banqueiros. É ESSE O ESTADO QUE QUEREMOS? É justo que o suor do nosso trabalho sirva para atender interesses dos burgueses, enquanto passamos fome, não temos trabalho ou mesmo aonde dormir. Um Estado com milhões de miseráveis sem trabalho, enquanto um punhado de exploradores capitalistas sequestraram o orçamento para atender seus prazeres e luxúrias. QUEREMOS ISSO PARA NOSSOS FILHOS?

Os trabalhadores precisam retomar as ruas, não para lutar por salários maiores, melhores condições de trabalho ou recuperação de direitos trabalhistas retirados pelo Governo Bolsonaro e aliados. PRECISAMOS IR ÀS RUAS PARA RECUPERAR O ORÇAMENTO, REDIRECIONANDO-O PARA ATENDER AOS INTERESSES DO POVO BRASILEIRO. Não será a eleição de 2022 que resolverá ESSE ASSALTO AO ORÇAMENTO DO BRASIL, guiado por Bolsonaro e seus aliados. Apenas a mobilização da classe trabalhadora poderá mudar esse triste quadro de abandono e violências que enfrentamos. BASTA.

 

Merenda Escolar e o orçamento de 2022

No ano de 2017, o Brasil repassou aos Estados e Municípios um valor de R$ 3,9 bilhões para atender a merenda escolar, em 2022 iremos repassar R$ 4 bilhões. Uma variação positiva de R$ 100 milhões, isso significa um crescimento em 5 anos de 2,56%. Quando vemos os gastos com banqueiros chegamos a um crescimento entre 2017 e 2022 de 126%, representando uma ampliação financeira nominal de R$ 1,05 trilhões. A QUEM NOSSOS POLÍTICOS REPRESENTAM? A CLASSE TRABALHADORA QUE NÃO É! Às ruas contra o sistema, derrubemos o sistema.

 

O Boicote saiu pela culatra

Em fevereiro começam as olimpíadas de inverno, a edição 2022 será realizada na China. EUA, Reino Unido e Austrália declararam boicote aos jogos, alegando que o anfitrião viola direitos humanos. Ocorre que as demais nações que participarão dos jogos olímpicos estarão presentes, deixando os EUA e o Reino Unido em uma situação geopolítica isolada. Essa realidade demonstra que a força imperialista destes países começa a minguar, em virtude da mudança do polo econômico capitalista para Ásia. Você acredita que um país, como os EUA, que possui prisões secretas espalhadas pelo mundo possui legitimidade de questionar o cumprimento da carta de direitos humanos a outros países?

 

Passaporte da Vacina agora NÃO!

O Governo não quer exigir comprovação da vacina contra a Covid 19 para turistas entrarem no país. Bolsonaro na realidade quer transformar o Brasil no paraíso dos não vacinados. Essa ação possui duas consequências diretas: a) a possibilidade de recrudescimento da pandemia e aumento de mortes no país; b) proibição de brasileiros viajarem para outros países.

Porém, o STF - erroneamente em minha opinião - resolveu fazer o que o Governo não fez, exigir a comprovação de vacina para entrar no país. No entanto, quem possui amigos possui tudo na gestão pública brasileira - o digam os amigos de Governadores e Prefeitos - principalmente quando se usa o cargo político para indicá-lo para exercer um cargo vitalício. Assim, Nunes Marques, Ministro do STF, para atender os desejos de Bolsonaro pediu vistas sobre o julgamento da ação, paralisando sua continuidade que já possía 8 votos favoráveis ao passaporte da vacina, devendo ser retomada apenas após o recesso, em fevereiro.

 

Federação Partidária para eleger Deputados Federais e Estaduais

A direção nacional do PT anunciou que buscará firmar uma federação partidária envolvendo os partidos PT, PCdoB, PSOL, PSB E PV. O PV discute uma federação com REDE e Cidadania. O PSOL aprovou a criação de uma federação com PCdoB e REDE. Já o PSB aprovou uma junção federativa com PT, PCdoB, PSOL, REDE e PV. Essas conversações demonstram interesse das direções nacionais em formar federações.

Ocorre que a formação de qualquer arranjo federativo irá mexer diretamente com interesses partidários, no Estado de Roraima, principalmente em virtude de alguns destes partidos darem sustentação ao PP, e outros querem acompanhar o MDB. Caso tenham sabedoria, após a salutar depuração partidária que a proposta de federação causará, poderíamos ter uma frente política de centro esquerda que além de eleger representantes ao parlamento em 2022, teria condições de se consolidar como uma viabilidade de poder, em um futuro breve.

Terão gana para tomar o poder dos empresários e construir novos caminhos de desenvolvimento humano? Essa pergunta dirijo as direções partidárias citadas acima, ou manterão suas premissas políticas, baseadas em migalhas que garantem empregos a filhos e aderentes. Destes, o único que demonstra uma clareza política de oposição aos Governos locais é o PSOL.

 

IPHAN X HAVAN

Em recente encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) Bolsonaro afirmou que interveio no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), após embargo a uma obra da empresa Havan, pertencente a um dos principais aliados do Presidente. O IPHAN é responsável pela identificação, preservação e fomento a gestão de nosso patrimônio histórico e artístico, permitindo que as gerações futuras possam conhecer seu passado e cientistas possam encontrar respostas a perguntas intrigantes.

Esse é mais um crime administrativo cometido pelo Presidente da República. Bolsonaro ao utilizar sua função pública para atender interesses privados de amigos e parentes, os quais confrontam determinações legais, transmite ao povo brasileiro uma mensagem de descumprimento dos normativos legais. Não é a primeira vez que ele assume o cometimento do crime de interferir em órgãos para atender seus interesses ou de amigos próximos.

Acerta o MPF ao pedir o afastamento da senhora Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, Presidenta do IPHAN, tendo em vista que após a afirmação do Presidente da República ela não possui condições de representar os interesses da nação e do instituto.

 

FUNDEB

A Câmara Federal aprovou ontem destinação de recursos públicos do FUNDEB para financiar o Sistema S (SESI, SENAC e SESC). A medida consiste em uma afronta ao desenvolvimento da política de remuneração dos profissionais da educação, a que se destina o FUNDEB. Cada vez mais essa legislatura do Congresso Nacional impulsiona os recursos públicos para atender interesses do sistema privado, em detrimento de investimento público, como apresentamos acima.


Bom dia com alegria

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