O Estado burguês organiza-se de forma que a contradição de classe é exposta como a principal fratura entre os seres humanos. Essa percepção visualizada claramente nas relações de exploração edificadas entre os donos dos meios de produção e os detentores da força de trabalho, espraia-se por outras necessidades humanas.
Em Roraima, a oligarquia agrária que comanda o Estado desde os idos de 1980 fundamentaram uma cultura de opressão e humilhação que só se amplia conforme nossa sociedade cresce, porém, sua forma e conteúdo é inerente a opulência do poder financeiro sobre a vida da classe trabalhadora.
Ontem, meios de comunicação distintos apontavam reclamações de usuários de serviços distintos, de poderes distintos, porém que reproduzem a mesma estrutura opressiva contra o povo, especialmente a população mais pobre, desempregada, normalmente preta ou indígena, que necessita do apoio do Estado.
A primeira denúncia que vi falava de uma senhora de 73 anos, um idosa, uma mulher que já contribuiu diretamente à construção deste Estado, forjada provavelmente no trabalho duro, árduo de horas a fio a produzir para satisfação de outros, pois a sua satisfação com o salário mínimo praticado no país é conquistada por meio de outras referências, não a remuneratória.
Reclamava, a anciã, de que o Estado encerra a entrega de fichas para agendamento de exames especializados as 8h, anteriormente era 10h, em sua idade poderia sair com segurança de casa, provavelmente após garantir a merenda dos netinhos. Ao chegar e ver aquela fila quilométrica formada na avenida Eduardo Gomes com Pernambuco, composta por trabalhadores e trabalhadoras, muitos idosos iguais ela. Deve olhar e perguntar. Por que tanto sofrimento? Infelizmente ela ainda não entende que o sofrimento integra uma estratégia da burguesia.
Nossa senhora das sabedorias revolta-se ao saber que o dinheiro, parco, mais gasto na condução para agendar seus exames foi perdido, pois o Estado resolveu alterar os horários, sem anúncios públicos, sem perceber que é aquela senhora angustiada com suas dores ósseas devido a suspeita de osteoporose que paga o serviço, com seus impostos. Ou melhor, muda o horário sabendo das consequências, pois permitir aos trabalhadores e trabalhadoras, aposentadas ou não, chegarem as 8h para agendar exames é um escárnio, devem estes chegarem 4h, 5h sofrerem ao sopro da cruviana, do sono, das dores e dos riscos de estupro ou assalto, como afirmou nossa vovó, essa cidade estar perigosa demais.
Esse perigo lógico que é para os mais pobres, pois os endinheirados contam com convênios particulares, pagos muitas vezes com o suor do imposto recolhido, pela nossa renegada de seus direitos básicos de ter acesso aos serviços de saúde de forma humanizada. Porém, o que há de humano numa gestão de saúde recheada de denúncias de corrupção? Ou mesmo que afirma ser frescura uma mulher no chão de uma maternidade improvisada gritando de dor, devido não conseguir atendimento? Qual humanidade de uma gestão que aponta a consequência da morte de neonatos a ausência de pré-natal, não aos riscos existentes em seu sistema terciário de atenção à saúde.
Violentada em seus direitos, nossa anciã, foi a imprensa e relatou o descaso, a exemplo de outras vozes que já relataram o mesmo descaso, no ano passado, há 10 anos, ou mesmo quando Neudo privatizou o sistema com a CoperPAI. Enfim, essa é uma política de Estado. A imposição do sofrimento, a quem já sofre com sua doença, é uma ação planejada e pensada de forma a produzir mais sofrimento. Até quando permitiremos? Até quando as dores indefiníveis de quem é oprimido pelo Estado serão vistas como normal, em Roraima?
A resposta clarividente da gestão sanguinária da Sesau e do Governo de Roraima foi de que atende 300 pessoas por dia. Isso quer dizer o que? Apenas que a organização dos serviços é ineficiente, organizada de forma centralizada, sem estudo de demanda, muito menos de onde se encontram a maioria dos usuários dos serviços. Lembro agora da casa legi$lativa que abriu um centro de cuidado de pessoas com Down para famílias de baixa renda no Caçari. Assim funciona o Estado, promovem serviços sem acesso, promovem a dificuldade como ferramenta de coação, enfim, regozijam-se com o sofrimento.
Neste mesmo dia, um senhor usuário do CRAS, um serviço municipal de oferecido em Boa Vista, reclamou que a unidade do Silvio Leite disponibiliza apenas 10 senhas por dia, considerando que 52% da população vivem em situação de pobreza afila é imensa e cedo da madrugada devem formatar a triste realidade da exclusão social. Falta servidores? Claro que não. Basta olharmos as longas listas de cargos comissionados, porém, boa parte não trabalha, quem frequenta a CAER percebe claramente isso, parece que estamos numa passarela onde garotos e garotas vendem beleza, perfume e sonhos de poderem conquistar uma boquinha melhor, agora trabalhar, só em época de campanha eleitoral.
Essa trágica realidade vivida pela classe trabalhadora, não só em Roraima, precisa ser superada. Somos nós que precisamos construir os caminhos de contestação ao descaso humano com que serviços públicos essenciais a vida continua a tratar nosso povo. A descentralização de serviços é fundamental e possível devido o nível de informatização que temos disponível, apesar da baixa qualidade da internet. Por que esses serviços não são ofertados em nossas unidades básicas de saúde? Qual a dificuldade para adoção de aplicativos que permitam acesso aos serviços?
Nossos serviços de saúde pública e assistência social necessitam ser revolucionados, caso contrário continuaremos em carros a enxergar pessoas pelas ruas, nas madrugadas, andando rumo ao acesso a um serviço incerto, depois de horas numa fila, as vezes com crianças, outras doentes, mais em todas as vezes demonstrando a grande disparidade de classe imposta pela burguesia e seus asseclas que dirigem políticas públicas em Roraima, as quais só funcionam no jeitinho da amizade ou do parentesco na maioria das vezes.
SESAU QUE TERCEIRIZAR GESTÃO DO HGR
Quando o poder público que repassar sua responsabilidade constitucional para terceiros, duas questões devem ser atacadas pela sociedade, a primeira diz respeito a ineficiência administradores públicos, a segunda que o negócio gerará muita grana para alguém. A proposta da SESAU previa, em 2022, a destinação de R$ 311 milhões para remunerar a empresa terceirizada que assumirá a gestão do HGR, isso significa mais de 30% do orçamento aprovado para saúde pública no ano de 2023. Gastamos isso hoje no HGR? Não sabemos, pois, o processo que era para ser público no SEI encontrava-se em sigilo – duvidoso hein um montante deste ser negociado de forma sigilosa. O que esconde a gestão de Denarium e Cecília Lorezon? Veremos mais uma vez nosso dinheiro servir a negociatas não republicanas? Afirmo isso sem receio, pois os princípios constitucionais não são observados na condução deste e de outros processos da SESAU.
QUAL O CONTRATO?
Essa é uma empresa que produz óleo de dendê, lá no distrito de Equador, município de Rorainópolis. No diário oficial do Estado de Roraima, do último dia 10/03/2023 publicou um reconhecimento de dívida referente a nota fiscal 081, no valor de R$ 117.174,84, a despesa paga pode até representar uma execução correta – apesar de não compreender o que a Dendê Comércio e Serviços Ltda tenha fornecido – porém o extrato de reconhecimento de dívida publicado no DOE não consta o número do contrato, muito menos o número do processo, vedando desta forma o efetivo acompanhamento da execução da despesa. É essa gestão que quer privatizar a administração do HGR.
RUMO A CONSTITUIÇÃO
Após o trágico Governo de Bolsonaro e a tentativa de golpe de 08/01/2023, ambos envolvendo militares, alguns inclusive filiados em partidos, mesmo estando na ativa e a constituição vedando envolvimento político. Mais depois do genocida do Pazuello ter participado de comício e o STM dizer que tudo bem, o novo Presidente Joseli Camelo, impõe a goles secos um freio de arrumação ao afirmar que as forças armadas não possuem papel moderador dos poderes. Essa guinada tenta recompor a hierarquia nas forças armadas, a qual foi violentada pela indisciplina de Bolsonaro e sua projeção fascistoide de querer impor uma Estado teocrático/militar no Brasil. Age corretamente o Presidente do STM, ratificando os atos adotados pelo Ministro da Defesa que afirmou que punirá exemplarmente militares envolvidos na política. Vejamos se essa sanha democrática resistirá ao próximo dia 01/04/2023.
PARA APOSENTADOS NÃO
Os bancos públicos e privados esticaram a corda e emparedaram o Governo. O conselho nacional de previdência social, aprovou nesta semana o teto de aplicação de juros para empréstimos consignados de aposentados e pensionistas de 1,70% mês. A taxa é altíssima considerando o risco praticamente nulo na disponibilidade dos recursos. No entanto, as instituições financeiras suspenderam nesta quinta-feira a disponibilidade de novos empréstimos, demonstrando ao Governo que em seus lucros bilionários ninguém meterá a mão. O espernear será maior se o Governo Lula tiver coragem de encaminhar ao Congresso Nacional a taxação de distribuição de dividendos. Agora, as forças armadas estão dando um freio de arrumação nos desejos golpistas existentes no seio da farda. É preciso que nós também coloquemos um freio de arrumação em nossas instituições financeiras que saqueiam esse país e seu povo.
10 MIL
Pensou que eu falaria de dinheiro não foi? Esse é o número inicial de brasileiros e brasileiras que devem ter sido monitorados pela Agência Brasileira de Informação (ABIN), antiga SNI, durante os 2 primeiros anos de mandato de Bolsonaro. O Presidente do órgão que se encontrava sob as ordens de Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, foi eleito Deputado Federal e precisa explicar claramente as atividades realizadas, caso contrário deve ter seu mandato casado, pois não é admissível que o Estado use suas estruturas para monitorar ilegalmente brasileiros e brasileiras, práticas autoritárias iguais a essa devem ser repudiadas pela sociedade brasileira.
Bom dia. Um forte abraço.
Fábio Almeida
Jornalista e Historiador
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