Na última segunda-feira, Bolsonaro em seu desespero eleitoral, apresentou mais uma cartada mobilizadora de pessoas e famílias. Desta vez, o foco é a regularização da atividade garimpeira, atingindo diretamente as políticas de preservação ambiental.
Por meio de dois Decretos o Presidente transforma o garimpo em mineração artesanal, além de simplificar as exigências para autorização de lavra garimpeira, se o poder público, em 60 dias, não se manifestar sobre o pedido realizado, o Garimpeiro fica autorizado a iniciar as atividades, no local solicitado.
Essa medida, aliada a retirada de poderes de municípios e Estado em regular políticas de proteção ao meio ambiente, somado ao cenário de flagelo social que o Governo Bolsonaro nos relegou, transformará nossos mananciais em áreas contaminadas e nossas cidades em um tabuleiro de pirulito. Pela compreensão dada no Decreto, a atividade garimpeira realizada de forma artesanal, poderá ser efetivada em todos os lugares autorizados por Lei.
A mudança possui o intuito de regulariza os criminosos garimpos ilegais dispersos pelas terras indígenas, por todo o país, ao trocar o nome da atividade de garimpo, para mineração artesanal, busca o Governo enquadrar a atividade no inciso 3º, do artigo 231 da Constituição Federal. O próprio texto chega a apresentar que o foco central do Programa de “Desenvolvimento” da mineração artesanal será a Amazônia.
Viveremos na região uma nova corrida do ouro, levando a ampliação de áreas devastadas, conflitos por terras, além do fortalecimento da rede criminosa que financia os garimpos ilegais em toda a Amazônia, incluindo aqui as organizações criminosas organizadas em nosso sistema prisional, as quais controlam extensas áreas de garimpo, dentro da TI Yanomami, conforme denúncia apresentada pela polícia civil de Roraima.
A retórica de Bolsonaro em favor de grileiros, garimpeiros e madeireiros é tamanha que os rios da Amazônia se transformaram efetivamente em uma terra sem lei. Em Roraima, denúncia encaminhada a minha pessoa apresenta que áreas da reserva de Maracá, uma estrutura pertencente ao Governo Federal, estão sendo utilizadas para desembarque de cassiterita, extraída próximo a comunidade indígena Waikas, no leito do rio Uraricoera.
A proteção de nossos mananciais, de nossas florestas e dos povos originários deve ser uma premissa civilizatória de nosso povo, não podemos admitir que um Governo inconsequente coloque em risco toda uma cadeia reprodutiva em nome da extração de minérios, em virtude de seu Governo priorizar bancos e especuladores que consumirão apenas em 2022, R$ 1,9 trilhões do orçamento da República. Dinheirama que poderia servir para gerar empregos em diversas áreas.
Importante salientar que as alterações propostas coadunam com as mudanças existentes no PL 3729/2004 que estabelece a nova Lei de Licenciamento Ambiental, aprovada em 2021, pela Câmara dos Deputados, em debate no Senado, por meio do PL 2159/2021 que possui o mesmo objetivo. Na proposta aprovada na Câmara, os projetos em terras indígenas terão como interlocutor apenas a Funai que terá 60 dias para efetivar as consultas, não sendo o prazo cumprido, os projetos poderão ter continuidade. O meio ambiente não participará mais dessa fase do processo de licenciamento, se restringindo apenas a analisar as propostas de impacto e mitigação.
As mudanças no licenciamento caminham para a autolicença do empreendedor, principalmente quando a atividade for de pequeno impacto. O Governo Bolsonaro e seus aliados agem sorrateiramente em um amplo processo de desregulamentação ambiental, com foco, na expansão da fronteira agrícola e entrega das terras a aristocracia agrária, isso tudo na Amazônia. Por que permitimos?
Por séculos vimos nosso povo ser massacrado na busca incessante de minérios, as grandes companhias mineradoras ocuparam áreas expulsando colonos, ribeirinhos, quilombolas e indígenas, destruindo tudo para gerar riqueza para poucos. Precisamos desenvolver novas etapas de desenvolvimento humano para Amazônia, devemos gritar BASTA. GARIMPO E MINERAÇÃO NÃO SÃO CAMINHOS DE VIDA NA AMAZÔNIA.
Importante salientar – convivemos isso diariamente com o criminoso garimpo na TI Yanomami – quem ganha dinheiro são os financiadores das dragas, balsas, bares, boates, supermercados, postos de gasolina e donos de aeronaves que investem recursos e lucram milhões encima do suor e da vida de trabalhadores relegados ao descaso, dentro das cidades amazônicas, por Governos que priorizam políticas de amparo aos mais ricos e lucram com o criminoso garimpo na Amazônia.
Importante salientar que as medidas de legalização do crime ambiental, cometido pelos garimpos ilegais na Amazônia, dentro de terras indígenas e áreas de preservação, não podem ser amparados pelo novo Decreto de Bolsonaro. Agora, os quintais das residências, o leito de rios fora destas áreas e as poucas terras devolutas da União serão todas “reviradas” e nossa floresta derrubada. Esse é o primeiro presente de Bolsonaro ao povo amazônida, que ao contrário do que pensa essa elite destruidora e vende pátria, não baixará a cabeça. Haverá resistência a sanha inescrupulosa de destruir a Amazônia. Viva o povo Cabano e sua luta por liberdade e autodeterminação, com valorização dos povos.
BNDES FIINANCIA MADEREIROS ILEGAIS
Apesar do Banco Central do Brasil vedar que instituições financeiras financiem na Amazônia produtores que possuam embargos pelo cometimento de crimes ambientais, o BNDES, liberou R$ 28,6 milhões para atender interesses econômicos de fazendeiros multados por prejuízos ao meio ambiente. O assentado da reforma agrária em Roraima ver o nosso Estado conceder todo tipo de benefício aos grandes produtores, apenas por meio da Lei 215/1998, são 24 anos de isenção total de impostos, enquanto, o agricultor familiar tem que pagar todos os impostos. Depois dizem que o Estado roraimense não protege os mais ricos. Agora, veem os recursos públicos, sob o Governo Bolsonaro, irem para mãos de fazendeiros que por regulamentação não poderiam receber esses recursos. Enquanto permitirmos continuaremos sendo massacrados por essa elite agrária que manda e desmanda neste país, desde a invasão portuguesa.
SOU NEGRO. SOU UM ALVO
Ser negro no Brasil sempre foi condição ao Estado e parcelas da sociedade imprimir uma política de opressão e violências. Assassinatos, “esculacho da polícia”, casas invadidas sem autorização judicial e filhos envolvidos na criminalidade são uma realizada de milhares de pessoas deste país. Pesquisa divulgada, ontem, pelo DataFolha, demonstra que 8 entre 10 pessoas que possuem casas invadidas pela polícia são negras. Entre as pessoas detidas pela polícia 63% são pretos, apesar dessa população representar 55% entre pretos e pardos, conforme o IBGE. Outros dados divulgados pela pesquisa demonstram como a violência policial íntegra o cotidiano da vida da população negra no Brasil, a estratificação da informação demonstra que 70% dos negros possuem amigos presos e 74% já viram parentes ou amigos serem mortos pela polícia. Para população negra que respondeu a pesquisa a polícia é sinônimo de violência, medo e corrupção. Precisamos repensar urgentemente a atuação de nossas polícias no país. Aqui em Roraima os abusos também são inúmeros, apesar de pouco estudados.
ESSA É A MERITOCRACIA DEFENDIDA PELOS BOLSONARISTAS
Em Roraima presenciamos vários Governos que utilizam as estruturas do Estado para empregar parentes, muitas vezes essa mamatinha se organiza por meio da troca de favores, os parentes do alto escalão de determinado poder trabalham em outro, assim fica mais difícil identificar os casos de apadrinhamento de parentes. Pelas terras do Monte Roraima, o atual Governador, distribuiu cargos para seus parentes, empregou descendentes de aliados, inclusive a esposa do Presidente da Câmara dos Deputados ganhou uma boquinha, tornando-se Secretária Adjunta da SEABRAS.
Ontem, foi publicizado mais um destes atos no Governo Federal. Agora, o Secretário de Cultura, Mário Frias, utilizou o cargo para empregar o cunhado na Embratur, com salário de R$ 18,4 mil, uma “boca gordinha”. Já imaginaram se a PEC 32/2020 defendida por Bolsonaro e aliados for aprovada, ao acabar com o concurso público para maioria dos cargos, só os amiguinhos terão emprego. A meritocracia que essas pessoas defendem é: aos de casa e amigos todas as benesses do Estado, aos pobres e trabalhadores o rigor da Lei.
VACINA BRASILEIRA CONTRA A COVID 19
A vacina desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) teve aprovação de seus parceiros internacionais, Universidade de Oxford e a AstaZeneca. O imunizante que possibilitará uma redução de custos no programa permanente de imunização contra Covid 19, ao menos isso é o que se delineia epidemiologicamente, já possui registro aprovado na Anvisa, falta agora convencer o Ministério da Saúde a inserir o imunizante no programa de vacinação. Esperemos que o Ministério da Saúde possa agir com pressa, não retarde os processos como aconteceram diversas vezes. Viva aos pesquisadores da Fiocruz que em todo momento contribuem na formulação de novos conhecimentos tecnológicos no âmbito da gestão e insumos ao SUS.
BOLSONARO O GOVERNO DO SIGILO
Lamentável o Presidente da República utilizar o nome do Ministro da Defesa, Braga Neto, para levantar dúvidas sobre o processo eleitoral no país, agora ficamos sabendo que o Governo impôs sigilo as perguntas enviadas, pelo General puxa-saco, ao TSE. Os gastos do cartão coorporativo são sigilosos, o processo contra Pasuello é sigiloso, o cartão de vacina do Incompetente da República é sigiloso. Vários documentos públicos do palácio do planalto foram considerados sigilosos. Enfim, um Governo de sigilos demonstra possuir muito medo da população descobrir sua incapacidade de gestão ou mesmo a farra com dinheiro público feita pela turba que entrou no Palácio do Planalto. Fica uma pergunta. O que o vereador Carlos Bolsonaro, do Rio de Janeiro, foi fazer em Moscou?
REAJUSTE DO SERVIDOR PÚBLICO DE RORAIMA
Denarium encaminhou ontem ao legislativo o projeto de lei nº 82, cujo objetivo é fixar o reajuste anual dos servidores e agentes públicos. Os servidores do Estado encontram-se com uma defasagem ante a infração de 36%, conquistaram em movimentos importantes na ALE e junto a mesas de negociação com o Governo 11%, reajuste que o próprio Governo havia dito que não concederia em 2022. O medo de uma greve forte em ano eleitoral fez Denóquio e seus aliados reverem a posição, até porque existe muito dinheiro em caixa.
Ocorre que o projeto encaminhado trouxe uma novidade que deve deixar os servidores públicos de orelha em pé. O Governo inseriu na proposta encaminhada, o artigo 2º, estabelecendo que havendo aumento ou aprovação de novo plano de cargos e salários os trabalhadores terão que compensar a revisão geral ora concedida.
O Governo concede um direito estabelecido na constituição, no mesmo instrumento coloca a faca no pescoço dos servidores públicos, afirmando que pode o trabalhador ter que devolver dinheiro.
Importante salientar que não havia necessidade de comprometer recursos com os cargos comissionados, como fez Denarium, mas em ano eleitoral a prática das gestões em Roraima é rasgar dinheiro não aplicado em anos anteriores, mesmo com autorização de gastos, como apresentei na coluna de ontem. O agrado aos cargos comissionados que serão usados para balançar bandeiras na ruas é um agrado de Denarium com dinheiro público a milhares de cabos eleitorais. Os Secretários de Estado foram contemplados? Faço essa pergunta, pois ao víncular o reajuste aos subsídios e a administração geral, Denarium inclui seu primeiro escalão no reajuste anual de 11%.
BOM DIA COM ALEGRIA
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