Hoje comemoramos o dia da democracia. Um momento importante no tocante ao risco que vivemos recentemente de ter um retorno a um Estado ditatorial, ao se criar uma torrente, liderada pelo ex-presidente da república, que seduziu milhares de pessoas em torno da ideia de romper com a democracia, a fim de que um suposto plano comunista fosse superado, tendo em vista a fraude eleitoral.
Passar por esse dia exige da sociedade brasileira uma reflexão sobre a fragilidade da nossa democracia, algo comprovadamente na história de nosso país. Somos forjados em golpes de estado, os 134 anos da República - criada por um golpe militar em aliança com a oligarquia agrária e extratos liberais - foram marcados por golpes ou tentativas, como as convocadas em 2022. No entanto, apesar da adesão de frações das forças armadas, a elite empresarial resolveu não apoiar e o exército resolveu não enfrentar a posição contrária do governo estadunidense.
Neste ausência diretiva da tentativa recente de rompimento da democracia, com o recolhimento do seus principais promotores, o ex-presidente e seus aliados, e o afastamento de parcelas do comando militar, sobrou aos apoiadores civis as bárbaras cenas de destruição protagonizadas contra as sedes dos poderes da República, no dia 08/01/2023. O fato concreto é que o vírus golpista ainda circula por setores da sociedade, os quais querem implantar uma autocracia fundamentalista religiosa, com ampla perseguição a opositores, a exemplo do que vivemos nos 21 anos da última ditadura militar.
Desta forma, a aliança política entre segmentos da sociedade em torno da defesa da perspectiva democrática é fundamental, sejam esses liberais, sociais-democratas, socialistas ou comunistas, para que possamos por meio da liberdade de organização e pensamento promover um debate ideológico que possa permear liberdades políticas, lógico que ainda sob os marcos administrativos e produtivos da democracia burguesa. Não podemos esquecer o amplo apoio popular em torno do ideário autocrata do ex-presidente, especialmente em estados da periferia da organização econômica nacional, a exemplo de Roraima.
No entanto, essa aliança tática não pode se confundir com conciliação de classe ou adesão de sociais-democratas, socialistas e comunistas aos preceitos liberais da diminuição do papel do Estado, ou mesmo, a entrega de serviços e bens públicos a iniciativa privada, políticas essas que muitas vezes confrontam os interesses coletivos expressos na constituição brasileira que privilegia o acesso do povo as políticas públicas.
Não vivemos em um momento de disputas no âmbito da democracia - se bem que a esquerda nunca teve um ambiente confortável de disputa no âmbito da democracia burguesa - portanto, a manutenção de uma ampla aliança é fundamental para evitar a proliferação do vírus neofascista que se demonstrou mobilizador para atos violentos, a exemplo do dia 08/01/2023, e catalisador de apoio por meio do fundamentalismo religioso que propaga uma política de ódio no país. Reproduzindo o mesmo exemplo vivido entre 1954 e 1964, este o ano do último golpe militar de estado.
Porém, compete à esquerda efetivar neste momento seu projeto político de transformação da realidade de opressão e exploração imposto pelo capitalismo e sua lógica de organização no Brasil, pautado pela grande concentração de renda e riqueza. Este quadro impõe a necessidade de se formular um debate de ideias que permita a disseminação de novas formas de organização do modelo de Estado que queremos. O caminho de conciliação de classe protagonizado por segmentos da esquerda, especialmente os sociais-democratas, em virtude da solidificação da aliança antifascista, potencializa a ampliação do processo de exploração sobre classe trabalhadora.
Portanto, resta à esquerda revolucionária sua diferenciação inicialmente questionando a efetividade da democracia burguesa, a qual garante voz apenas aos mais ricos. Vivemos isso todos os dias na administração pública brasileira. O exemplo do atual governo de Roraima é claro, quase todos os dias - o mandatário cassado por compra de votos nas eleições de 2022 - posta nas redes sociais fotos recebendo empresários, no entanto, não consta fotos recebendo organizações da classe trabalhadora.
O mesmo vemos em relação aos benefícios que atendem o interesse da elite empresarial do campo e da cidade, por meio da concessão de privilégios orçamentários e políticos. Enquanto, a classe trabalhadora muitas vezes é recebida com balas, spray de pimenta e a violência do Estado. Que democracia é essa? Recentemente vimos os metroviários de Pernambuco não serem recebidos pelo governo federal, enquanto lutam contra a privatização da CBTU. Já os empresários possuem as portas abertas no governo. Que participação democrática é essa da classe trabalhadora?
Necessitamos também ampliar as críticas à democracia representativa, pois os interesses dessa delegação é expressa pelo poder do capital, não é à toa que o atual congresso nacional possui entre os 584 parlamentares, 88% que se identificaram como empresários no registro de suas candidaturas. Portanto, temos um sistema que representa o interesse de uma classe, a burguesia. Assim, fundamentalmente precisamos retomar a defesa do poder político aos trabalhadores, ampliando os processos democráticos, por meio da democracia participativa. É necessário que possamos como sociedade opinar em temas centrais que atingem diretamente nossas vidas, a exemplo da privatização da água ou do transporte público.
A radicalização democrática é fundamental inclusive para superar o crescimento do fascismo que campeia por vários extratos sociais de nosso povo, conclamando o ódio como prática política, seja de gênero, raça ou orientação ideológica. A reorganização de um projeto de transição, em aliança com o povo trabalhador, deve promover a ruptura com os dogmas ainda prevalecentes das revoluções burguesas, a democracia baseada exclusivamente na representação deve ser superada em nosso país.
VIOLÊNCIA
A violência campeia em Roraima. A organização das estruturas de segurança, divididas como se encontram impedem um processo coerente de combate à criminalidade. O que existe é disputa de protagonismo, enquanto vemos crianças, jovens e adultos terem suas vidas ceifadas por hordas violentas que assumem parcelas dos centros urbanos e das áreas rurais, como vimos no garimpo criminoso dentro da TI Yanomami.
Enquanto, tiros são disparados quase todas as noites pelas ruas da cidade, as forças de segurança, apesar do crescimento de policiais e de armamentos e veículos não conseguem conter a ampliação de atos de terror e a imposição da cultura do medo. O combate a violência deve ser organizado taticamente por dois ângulos, investimento em produção de conhecimento técnico para conter a estrutura financeira das organizações criminosas e pela adoção do comando único das forças de segurança.
Sem isso, continuaremos a ver crianças e jovens serem baleados em acertos de contas promovido por organizações criminosas, ou mesmo, as milícias já organizadas em Roraima, as quais se veem como donas do destino das pessoas e compreendem a incapacidade gerencial e organizativa das forças de segurança. Precisamos de uma cultura de paz e do rigor da lei aos criminosos, além de despolitizar e moralizar nossas forças de segurança, pagas razoavelmente bem pela população.
No entanto, precisamos combater o abuso de autoridade de representantes da segurança pública, os quais se acham no direito de ameaçarem pessoas quando fora do trabalho, além de quando fardados. Alguns maus elementos utilizam a força do estado para oprimir e violentar as liberdades constitucionais do povo roraimense, a exemplo do que recentemente ocorreu no bairro alvorada, onde um membro de uma patrulha militar agrediu uma pessoa que se encontrava sem resistir à abordagem. Não podemos combater crime com a prática de crime pelas forças de segurança.
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
Na última terça-feira, 12/09, vimos uma cena inusitada por múltiplos fatores que confirmam que os políticos de Roraima não respeitam a moralidade com a coisa pública. Durante, o lançamento do serviço de ressonância magnética do HGR, a ser tocado por um contrato milionário firmado junto a uma empresa privada, a exemplo de outros serviços da suspeita administração da SESAU, o governador dos ricos, desconsiderando o pedido de afastamento da secretária de saúde, por suspeitas de corrupção, posou sorridente ao seu lado. O caos na saúde, as denúncias de corrupção e a perseguição política integram o modus operandi da gestão estadual do SUS. Isso, não foi até o momento motivo para afastamento da detentora do cargo, afirmam que a secretaria além da cozinha do governador possui relações fortíssimas lá pelas bandas de um gabinete do TCE. No mesmo evento vimos um deputado federal sorridente na foto ao lado de duas pessoas que ele pessoalmente acusou de corrupção, o governador e a secretária de saúde. A dúvida que fica é se o deputadozinho - que se apresenta como líder da direita - descobriu que suas denúncias eram infundadas ou passou a comer no mesmo cocho?
CONDENAÇÃO
O STF iniciou o processo de julgamento dos fascistoides que promoveram o quebra-quebra em 08/01/2023, cujo intuito central era promover a decretação de uma intervenção militar. A punição deve continuar a ser exemplar, restringindo a liberdade e impondo penas altas como forma educativa aos promotores dos atos de violência. No entanto, precisamos que esse mesmo olhar seja direcionado para os financiadores e organizadores das ações de barbárie que presenciamos em Brasília. É fundamental que a sociedade compreenda que não haverá aventuras golpistas patrocinadas pela extrema direita sem a devida punição, imposta pelo judiciário brasileiro.
GEOPOLÍTICA
A crise capitalista forjada em 2008 trouxe uma nova configuração geopolítica ao mundo. Os EUA e Europa sofreram muito em virtude de suas economias estarem ancoradas na exploração de outros países, os quais com a crise desconfiguraram sua capacidade de geração de emprego, aumentando a pobreza e as migrações em direção às nações centrais da exploração capitalista. Neste processo, nações emergentes reivindicam espaços no cenário internacional de decisões, capitaneando a defesa do multilateralismo como ferramenta fundamental na defesa da vida e das transformações necessárias ao pleno desenvolvimento humano, ausente em boa parte dos países fornecedores de matéria prima ao centro produtivo capitalista.
O conselho de segurança da ONU é o principal espaço em disputa. Criado posteriormente ao fim da segunda guerra mundial é composto por EUA, China, Rússia, França e Reino Unido, essas nações possuem direito a veto em qualquer encaminhamento da ONU e podem promover guerras como acharem melhor. O retorno de Lula ao governo brasileiro coloca em debate novamente um processo político de transformação deste conselho, defendendo o presidente que sua democratização imporá mais segurança ao mundo que se encontra prestes a uma guerra nuclear envolvendo membros deste conselho.
Países como Alemanha, Japão, África do Sul, Indonésia, Brasil, Argentina e Egito reivindicam um assento neste espaço de privilégios que se deteriorou com o tempo. É fundamental que essa multipolaridade possa ser defendida por nós brasileiros e tenhamos países africanos e latinoamericanos - quem sabe o México, Brasil e Argentina - potencializando novos processos políticos que fortaleçam uma cultura de paz e o pleno desenvolvimento humano de cada um de nós.
Bom dia com alegria.
Fábio Almeida
fabioalmeida.rr@gmail.com
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