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Foto do escritorFabio Almeida

15/05/2023

Ontem, muitas casas alegraram-se com a passagem do dia das mães. Uma data muito importante, tendo em vista que celebramos a vida e sua capacidade de reprodução. Aos que pelo início imaginam um caminhar pelo debate em torno dos princípios filosóficos sobre a vida e sua origem, informo que passarei longe deste tema. Trarei a dura realidade da mortalidade materna, um assunto que se joga para debaixo do tapete, expondo milhares e milhares de famílias, a cada ano, a chorar no dia das mães, pois suas parentes morreram em consequência do parto, ou melhor da ineficiência do estado.


Antes de tecer meus comentários gostaria de parabenizar todas as mães, de todos os gêneros, pela passagem deste belo dia. Descontando os presentes inadequados como panelas, toalhas e etc, temos um dia de enaltecimento do amor, do respeito e do fortalecimento dos lações familiares. Quero também, aproveitar esse espaço para dizer querida Terezinha, o quanto te amo e como é triste nestes dias não poder dar-te um caloroso abraço, em virtude da distância que nos separa.


Quando pensava no que escrever nesta segunda-feira de forma que pudéssemos aproveitar juntos para refletir sobre graves problemas que atingem nossas mães, dentre os muitos temas que afetam as milhões de mulheres, a morte prematura dentro de um estabelecimento de saúde, ou numa casa qualquer na prática ilegal do abortamento, surgiu como algo interessante de ser compartilhado. Nossas mães morrem e correm risco de vida, caso mantenha o desejo de ter seus filhos ou se decidirem interromper a gravidez. Essa é uma triste realidade a ser combatida, não irei enveredar pelo debate sobre o direito ao aborto, mas é impossível deixar de mencionar que a prática mata e sequela milhares de mulheres todos os anos.


A ONU define mortalidade materna como aquela que ocorre durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gravidez, devido a qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez, ou por medidas tomadas em relação a ela. Essas mortes são registradas como morte materna obstétrica, a qual pode ser indireta ou direta. As mortes maternas diretas respondem no Brasil por 66% dos óbitos registrados em mulheres grávidas, relacionando-se com os seguintes determinantes: síndromes hipertensivas; hemorragias; infecções puerperais e complicações do aborto.


A diferença entre os registro busca distinguir epidemiologicamente as mortes que possuem relação direta com procedimentos realizados, ou não, que resultam na morte da gestante ou puérpera. Os dados que vivenciamos são assustadores, por isso, nesta data de comemoração, apresento uma reflexão, pois os riscos de morte de nossas mães em hospitais ou clínicas em todo o país é uma realidade objetiva, existem lugares piores, Roraima lógico é um deles, ou melhor, o principal deles.


O ano de 2016 – aquele do golpe parlamentar que derrubou uma mulher da presidência da república – registrou 1.670 óbitos para cada 100.000 mil nascidos vivos. Em 2021 registramos um total de 2.796 mortes de mulheres grávidas ou puérpera. A razão destes óbitos variou de 58.44 para 107.53. Ampliamos em 5 anos de ataques as políticas públicas de saúde e de educação sexual e reprodutiva, o número de óbitos de mulheres fruto da desinformação, a consequência, na saúde é direta, perdas de membros das famílias.


Os piores indicadores se encontram no norte e nordeste. Aqui também encontramos o maior número de explorados e pobres, bem como, os maiores indicadores de analfabetismo também caminham nestas duas grandes regiões. Não temos outra forma de olhar o quadro deprimente vivido pelos risco de gerar a vida, a que nossas mulheres estão expostas que não inclua numa correlação entre a mortalidade materna e a concentração de renda e riqueza. Essa percepção é necessária se quisermos enfrentar o grave quadro sanitário que expomos nossas mulheres.


Sei muito bem que o indicador de acesso aos serviços é fundamental de ser observado quando mensuramos iniquidades no setor saúde. Em Roraima, no ano de 2022, 5,3% dos óbitos foram fruto de aborto clandestinos, pois, ainda é crime em nosso país – exceto quando proveniente de estupro, anencefalia ou risco de morte a mãe. Vejo só, a Lei protege a mãe no país, tanto que estabeleceu um programa específico, denominado canguru, que estruturou uma rede de cuidados integral das mães e das crianças. Porém, nega o efetivo acesso destas mulheres aos serviços de saúde.


Como edificar esse programa de forma eficiente na Amazônia? Precisamos de uma resposta objetiva para essa pergunta. É inconcebível que políticas pensadas funcionalmente para estruturas urbanas sejam replicadas para área rural de nosso país. É fundamental que as amazônidas sejam vistas de forma que equitativa como preconiza o SUS. Garantir o acesso de nossas mulheres das áreas rurais ao pré-natal é uma busca que deve ser garantida.


Sabemos que os desmandos pululam na loteada SESAU/RR. De empresários a vereador, todas as licitações resultam em processos intermináveis de disputas. Noutro campo, os contratos emergenciais por dispensas de licitação passam a definir os gastos milionários, cujos resultados muitas vezes são completamente ineficazes ao desenvolvimento das ações de serviços de saúde. Esse descontrole gerencial na aplicação dos recursos impõe despesas que não refletem as necessidades epidemiológicas, ampliando a desasistência de grandes parcelas da população, entre elas nossas gestantes.


Some a esse quadro a incompetência administrativa, a corrupção e a falta de insumos estruturais (hoje levamos nossas mulheres para uma maternidade improvisada embaixo de lonas), medicamentosos e instrumentais amplificam as condições de morte de mulheres grávidas que em Roraima chega a 299.8 por 100.000 nascidos vivos. Isso mesmo. Nossa razão de mortalidade materna é quase 10 vezes maior que a meta de 30 mortes por 100 mil NV estabelecida pela ONU para o mundo em 2030. Em relação a média nacional as chances de uma gestante morrer em Roraima é quase 3 vezes maior.


Esse é um tema que necessita entrar na pauta política de nosso Estado. Durante a realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde o assunto foi debatido, porém com proposições muito tímidas. É fundamental que possamos iniciar um processo de transformação dessa realidade, começando com a garantia de acesso de nossas mulheres ao pré-natal em sua integralidade, utilizando inclusive os ACS e AIS como servidores estratégicos para acompanhamento e monitoramento das mulheres gestantes. Segundo: é necessário garantir uma gestão pública transparente e responsável, profissionalizando os espaços administrativos ao ponto de garantir que 80% dos cargos sejam exercidos por servidores efetivos. Terceiro: a profissionalizam de nossas unidades com a garantia de concursos públicos. Por último é fundamental a retomada do papel das parteiras na rede de cuidados com nossa gestante.


As detalharmos os dados de Roraima vemos que os imigrantes respondem por 10,5% das mortes. Um total de 6 municípios encontram-se acima da média estadual de 299.8, são eles: Uiramutã, Rorainópolis, Cantá, Amajari, Caroebe e Boa Vista. Ao compararmos os dados da CGVS/SESAU/RR vemos que a morte obstétrica por causas diretas representavam até 2019 um dos principais indicadores, ou seja, as mulheres morriam por omissão do Estado, pois as causas são evitáveis. Nos anos de 2020 e 2021, as causas indiretas, principalmente devido a Covid19, inverteram a proporcionalidade da mortalidade materna.


No entanto o indicador já vinha crescendo a cada ano, as autoridades sanitárias caladas, priorizando outras coisas, as quais muitas vezes não possuem relação alguma com o fortalecimento dos serviços – a exemplo da terceirização da gestão do HGR que quer Denarium. Enquanto nossas mulheres morrem, o Governador que passar a responsabilidade para um parceiro privado. A conferência de saúde acertou quando bradou não querer privatização, querer descentralização de serviços. Podemos notar que 4 municípios do interior apresentam piores indicadores, isso se dá pela falta de acesso aos serviços.


A CGVS em estudo realizado em 2013 aponta que 40% das gestantes não tiveram acompanhamento de pré-natal, nosso indicador de mortalidade materna naquele ano foi de 56.5 100 mil NV, uma variação de mais de 600% para 2021. Pode-se correlacionar que ampliou o número de mulheres sem pré-natal, pois mesmo com o aumento das mortes por Covid, grande impactador dos dados, as outras causas de mortes apresentam crescimento nos últimos 10 anos.


É fundamental que possamos transformar essa realidade e possamos permitir que mães deixem de morrer durante esse ano e tenham o direito de 2024 poderem abraçar seus filhos e quem sabe sua genitora também . É preciso que a sociedade roraimense enfrente o estado de abandono que se encontra a saúde pública de Roraima, principalmente no tocante à saúde da mulher.

 

PANFLETO EXTREMISTA


O parlamentar do União Brasil em entrevista ontem a uma rádio local retomou o debate em torno da aprovação do PL 490/2007, entre outras regulamentações perniciosas a gestão dos territórios indígenas, a proposta estabelece o marco temporal, definindo a data de 05/10/1988 como limite ao exercício do pleno direito do artigo 231, garantido na Constituição. O congresso nacional não avançou efetivamente sobre esse PL em virtude da ação movida pelo PTB com o mesmo teor que se encontra no STF. O julgamento encontra-se empatado com um voto contrário e outro favorável a tese do marco temporal. Em Roraima, políticos e empresários retomam a retórica de ataques aos direitos das comunidades indígenas, estratégia que busca manter os apoiadores de extrema direita mobilizados, além de querer vincular os entreves na melhoria da qualidade de vida do povo aos indígenas, não a corrupção e a incompetência administrativa do Governo Denarium, apoiado pelo parlamentar.

 

TIROS

É preciso que os serviços de inteligência e os grupos de combate ao crime organizado sejam fortalecidos financeiramente e estruturalmente dentro do nosso Estado. As ruas de nossas cidades transformam-se em uma verdadeira terra sem lei, onde a bala e a política de medo impõe a regulação dos espaços públicos ou privados. Um acerto de contas de bandidos levou a morte de pessoas e ao ferimento de outras pessoas no último sábado, as tentativas de execuções sumárias utilizando armas de fogo crescem em Roraima, desde meados de 2022. É fundamental que as organizações criminosas que atuam em nosso Estado tenham no seu encalce o mais duro comprometimento do nosso poder judiciário e policial. As ações estão sendo realizadas, porém precisam estancar o financiamento da estrutura criminal, caso contrário mortes como a de domingo de um dos bandidos de uma facção servirá apenas para promover outro a gerir o negócio, até um tempo atrás com uma grande fonte de renda, o garimpo genocida na TI Yanomami.

 

SAÚDE YANOMAMI

Nesta segunda-feira chega a Boa Vista a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o presidente da entidade esteve entre 11 e 12/05 participando ativamente da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Roraima, além de cumprir agendas com organizações ligadas ao controle social e ao planejamento e gestão da saúde. O objetivo da comissão é possibilitar um olhar sobre os serviços e ações desenvolvidas para garantir o cuidado da saúde dos povos da TI Yanomami. A comissão contará com representantes indígenas ligados ao CNS e promoverá rodadas de diálogo e observações para que o controle social possa contribuir com o processo de reorganização da saúde Yanomami, após o desfinanciamento e as suspeitas corrupção, durante o governo Bolsonaro no DSEI-Yanomami, além do criminoso garimpo que impediu várias comunidades receberem equipes de saúde. A visita é mais um passo para apurar a efetiva denúncia de genocídio que Denarium, Mecias, Bolsonaro e Pazuello, entre outros, respondem no tribunal internacional.

 

ONU

A subsecretária geral da ONU, Alice Wairimu, passou 11 dias no Brasil, ela responde também como integrante da equipe de assessoria especial para prevenção de crimes de genocídio. A visita da representante das nações unidas deve ser parte importante para identificar a efetiva necessidade de investigação das denúncias de genocídio protocoladas no tribunal penal internacional, envolvendo políticos locais e nacionais, os quais possuem suspeitas sérias de terem contribuído diretamente para ampliação das mortes de pessoas dentro da TI Yanomami. A impressão dela, ao visitar Roraima, entre os 11 dias que permaneceu em solo pátrio a convite do governo brasileiro, é de que os discursos de ódio existem contra os povos indígenas, correndo o risco de potencializar casos de violência contra indígenas e demais minorias. Meios de comunicação local, ligados a parlamentares e empresários, incentivam esse discurso de forma a amplificar o ódio como ferramenta política. Algo que deve ser combatido com veemência pela nossa sociedade.

 

SOJA

As vezes eu fico pensando que sou um idiota. Sério mesmo. Pois, é inadmissível ver a reportagem do representante da APROSOJA e achar que as coisas são normais. O custo de produção apresentado não se encontra descontado as isenções de impostos e taxas estaduais, conforme garante a Lei 215/1998, lembrando que a alteração patrocinada por Denarium e Jalser – quando eram amiguinhos - ainda no governo Suely Campos - promoveram a alteração da Lei estendendo as isenções a toda cadeia produtiva do sojeiro e criador de gado. Essa é a Roraima para poucos estruturada ao longo dos anos e radicalizada sobv o governo Denarium, este ante a mudança no governo central tenta mudar seu itinerário, mas a história recente não permite confusão.

 

COMBUSTÍVEL

A Petrobras, por meio de sua diretoria executiva, avalia uma nova política de preços a ser adotada pela companhia. Provavelmente deva utilizar bandas cambiais para ter uma clareza no processo de variação do dólar, tendo em vista a necessidade de importar parte do que consumimos. Outra medida que pode surgir é a composição do preço final levando em conta o custo de produção nacional e o custo de importação, esse modelo que vigeu até 2016 permitia uma política de preços mais sólida, beneficiando o bolso da classe trabalhadora, não dos acionistas como ocorreu nos governos Temer e Bolsonaro. É fundamental que a sociedade civil também seja convidada em algum momento para dar sua contribuição neste processo. Porém, a notícia é muito boa, espero que o novo modelo seja aprovado e promova redução do custo do combustível na bomba, logicamente que essa redução ocorrerá onde operar a Petrobras, regiões como a amazônica que teve a refinaria da REMAN privatizada, ao grupo ATEM, praticará seu preço independente da Petrobras. Importante além do debate da política de preços é fundamental a reconfiguração da política de investimentos, pois por meio da Petrobras podemos ampliar a geração de empregos no país e ampliar nossa capacidade de produção energética.

 

TRABALHO ESCRAVO

Mais um resgate é realizado no RS, agora a cidade é de Canoas, onde uma mulher foi retirada da condição análoga a escravidão, imposta nos últimos 47 anos. Ela não recebia salários, não tinha registro em carteira e não possuía períodos de descanso. A mudança de governo permitiu uma reorganização das ações públicas de combate ao crime de escravidão, sendo fundamental rompermos com essas práticas de exploração da vida humana para ampliar ganhos pessoais. A condição de exploração extrema excluiu dessa mulher o direito de se alfabetizar, viver e consolidar redes de ajuda, amor e apoio. Felizmente rompeu com o primeiro muro, agora virão outros para serem escalados e se possível derrubados para que situações iguais a essa não se reproduzam novamente.

 

OLHA O DINEHIRO AÍ!

Investigações realizadas pela polícia federal começam a chegar cada vez mais próximas a Bolsonaro. Aúdios recentes, divulgados pela imprensa, envolvendo o Mauro Cid e a assessora de Michele Bolsonaro demonstram que as despesas dela eram pagas com recursos oriundos de outras pessoas e empresas. Uma correlação investigada diz erespeito a uma empresa que preta serviço a Codevasf e realizou depositos em favor de um sargento que repassou o dinheiro a uma tia de Michele. É fundamental que as investigações construam provas irrefutáveis para que os culpados possam ser julgados e condenados.


Bom dia com alegria.

 

Fábio Almeida

Jornalista e Historiador.

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