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Foto do escritorFabio Almeida

15/04/2022

Um dos temas a ser enfrentado nas eleições ao Governo e assembleia roraimense consiste na violência de gênero. As mulheres vivem no Brasil historicamente um processo de opressão permanente quanto a sua condição de mulher, onde milhares de casos transbordam para violência física e a morte. Segundo o IPEA, entre os anos de 2009 e 2019 foram 50.056 homicídios cometidos contra mulheres no país. São 13,7 assassinatos por dia, uma verdadeira política de extermínio, principalmente contra a mulher negra e pobre que incrementam as periferias de nosso país.

Porque esse é um tema importante para Roraima? Em virtude do nosso Estado figurar nas primeiras terríveis posições de misoginia, agressões e mortes de mulheres. Portanto, precisamos como sociedade construir estratégias de transformação desta realidade amedrontadora, mais também, limitadora das potencialidades econômicas, culturais, sociais, políticas e revolucionárias que nossas mulheres deixam de efetivar pelos limites machistas e violentos desta nossa sociedade opressora.

Sei que este é o lugar de fala das mulheres, não somos nós homens que devemos apontar estratégias e táticas que possam ser adotadas para acabarmos com a insegurança no caminhar e garantirmos o respeito ao não, em uma relação amoraosa. No entanto, nós homens precisamos claramente demonstrar não apenas nossa solidariedade na luta, precisamos participar desta luta, externando publicamente nossa posição contra os mais variados níveis cesarismo enfrentados pelas mulheres.

Recentemente fomos levados a encarar a misoginia como uma ferramenta de Estado. A realização do concurso público da polícia militar (PM) de Roraima, previa no edital a discriminação de gênero contida na Lei 194/2012 que instituiu o Estatuto da polícia Militar de Roraima. O parágrafo 4º, do artigo 17, previa que as mulheres só poderiam ocupar 15% do total de vagas existentes na corporação, uma reserva de vagas de cunho machista.

O desemprego e a ausência de perspectivas de trabalho, existente em Roraima, impuseram a muitas mulheres observar no concurso uma possibilidade de sustentabilidade financeira, estudaram e dedicaram seu tempo. Na hora da classificação para realizar as demais etapas do concurso viram toda sua dedicação ser rejeitada pelo Estado, exclusivamente pela sua condição de ser mulher.

Mesmo com uma classificação superior a muitos homens, as futuras policiais vivenciaram como o Estado oprime suas cidadãs. Quantas são as mulheres que deveriam integrar a convocação na ordem de classificação? Não sabemos. Pois, o edital final do concurso já convoca para as demais etapas do certame, os classificados com base na Lei que excluía mulheres, assim 60 mulheres são classificadas e 99 chamadas a cumprir as outras exigências do concurso.

Porém, as mulheres e suas famílias não se calaram e resistem a DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO imposta pelo Estado roraimense e seu Governo conservador. Uma batalha judicial determinou a inconstitucionalidade do parágrafo excludente e misógino da lei 194, abrindo espaço para que as notas obtidas na realização das provas objetivas fossem respeitadas e o Governo do Estado, por meio da promotora do concurso realizasse a reclassificação, observando a ordem natural e sequencial de todos os postulantes ao cargo de policial militar.

Ocorre que o Governo desrespeita a norma e convoca apenas as 39 mulheres que se encontravam no cadastro de reserva ampliando o número de classificadas do sexo feminino de 60 para 99, conforme publicação do edital de convocação 019, de 13/09/2021. Assim surge o movimento Reclassificação Feminina PM/RR Já que você pode acompanhar pelo link https://instagram.com/reclassificacaofem?igshid=YmMyMTA2M2Y=. A página registra a luta destas mulheres não apenas pelo seu direito adquirido no certame do concurso, mais também contra a discriminação de gênero imposta pelo Estado de Roraima.

Essas mulheres, merecem o apoio de todas as mulheres roraimenses, estão acampadas a 23 dias, querendo exclusivamente que o Governo do Estado emita uma RECLASSIFICAÇÃO da lista do concurso para poder respeitar a meritocracia da prova realizada, ou seja que as melhores 400 notas sejam convocadas como classificadas. Ocorre que as pessoas já chamadas não podem ter seu direito adquirido ferido ou sequestrado pelo Estado. A sociedade terá que arcar com o custo extra na folha de pagamento, em virtude do grave erro cometido pelo governo do Estado, mas os diretos das mulheres excluídas do chamamento do concurso da PM, devem ser respeitados.

Essa é uma luta contra a misoginia e o machismo que imperam no Estado de Roraima, devendo ser uma luta de todas as mulheres e homens que almejam uma sociedade justa e solidária, promovendo encontros e inclusões, não opressões como dezenas de mulheres vivenciaram neste concurso público da PM Roraima.

A Lei 194/2012, no parágrafo 5º, do mesmo artigo 17 ainda proíbe que mulheres grávidas possam ser classificadas em concursos públicos da PM/RR. A condição de ser mãe, para polícia militar, é uma condição excludente do direito de pleitear uma vaga na corporação. Esse é outro artigo desta lei misógina que deve cair urgentemente.

 

TERRA INDÍGENA NO PARÁ É INVADIDA POR GARIMPEIROS

A cacique Juma Xipaya, da comunidade Karimaa, publicou na madrugada deste dia 14 que foram surpreendidos por uma invasão de garimpeiros armados na comunidade. Uma balsa com maquinário de extração de ouro acompanhava os homens armados e se instalou próximo a comunidade indígena. Ao serem confrontados pelos indígenas do crime do ato, as agressões físicas e as armas, tentam impor a lei do mais forte e o silenciamento das comunidades, fato não ocorrido neste caso que foi denunciado pelas redes sociais. Recentemente vimos o aliciamento por garimpeiros de Roraima a uma comunidade indígena Yanomami, para atacar outra comunidade que se negava a autorizar garimpo nas suas proximidades. Essa violência vivida pelos povos originários consiste em uma política de ataque orquestrada por Bolsonaro e todos os seus apoiadores que almejam não apenas se apropriar das riquezas do subsolo brasileiro, mais retalhar as terras indígenas para garantir os interesses da aristocracia que lhe dá sustentação política. A denúncia da cacique deve ser investigada. A dúvida é por quem? Já que o MPF e a PF foram aparelhados para atender os interesses de Bolsonaro e seus apoiadores que na cara de pau vão a imprensa defender a liberalização do garimpo em terras indígenas, como fez Mecias de Jesus recentemente na TV Roraima. Espero que as comunidades indígenas o expulsem quando quiser bancar parceiro das comunidades indígenas, com opressor não pode haver diálogo.

 

O COELHO MENTIU

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP) o presidente da Petrobras indicado por Bolsonaro e ratificado pelo Conselho de Administração da empresa mentiu em seu discurso de posse. A afirmação que em 2021 foram investidos R$ 8,8 bilhões no desenvolvimento produtivo da petroleira é uma mentira. Os dados apresentados pelo atual Presidente foram contraditos por levantamentos feitos pelo Dieese.

Desde a Lei de hidrocarbonetos aprovadas pelo Governo Temer, em 2017, que a petroleira vem sendo desmontada e os serviços privatizados, ampliando o custo dos derivados de petróleo aos brasileiros, principalmente em virtude de que os principais investidores que compram ativos da empresa são suas concorrentes no mercado de petróleo.

O povo brasileiro ainda sobrevive com a dolarização dos derivados de petróleo, da gasolina ao plástico, mesmo boa parte dos combustíveis sendo refinado por aqui, a um custo inferior ao preço internacional (cotado em dólar). O governo Bolsonaro mantém a política de paridade de preço, principalmente dos combustíveis e gás natural, gerando lucros bilionários aos investidores, dentre estes o principal acionista, o Governo Federal, que segundo Quedes, direciona 100% dos dividendos da Petrobras para pagamento de bancos. Temos autossuficiência de petróleo, temos refinarias, temos profissionais, mas o petróleo serve a interesses de poucos, não da nossa nação, isso tudo capitaneado por Bolsonaro e seus parceiros Vende Pátria.

 

ISRAEL AUMENTA ATAQUES AOS PALESTINOS

Desde o dia 22/03 Israel e Palestina (território não reconhecido por Israel e EUA) promovem agressões mútuas diante de mais um esgarçamento da violência imposta aos palestinos, pelo governo de Israel. A última ação das foças armadas israelenses foi a invasão da mesquita al-Aqsa, localizada em al-Quds, cidade ocupada por israelenses desde o fim da segunda guerra mundial. Informações da agência de notícia da palestina Ma’na afirma que 150 pessoas ficaram feridas no ataque a mesquita, demonstrando que as forças israelenses não respeitam os palestinos nem durante o Ramadã. Dados do Ministério da Saúde, da Palestina, apontam que as ações das forças militares israelenses mataram 355 palestinos e feriram outros 16 mil, no ano de 2021. Apesar da ONU reconhecer o Estado e o território da Palestina, Israel se acha no direito de continuar a impor uma política de terror e guetos, ampliando os campos de refugiados que surgem com o processo de ocupação dos territórios palestinos, por colonos judeus.

 

O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO NO SUS/RR

O processo de entrega do SUS/RR a iniciativa privada é uma dura realidade vivenciada por nós em estágios homeopáticos desde a malfadada experiência da Coperpai, no ano de 1997, durante o governo de Neudo Campos, que levou inclusive ao descredenciamento do Estado de Roraima do SUS, devido ao sistema de saúde ter sido integralmente privatizado.

Após essa fase vimos os serviços sendo repassados aos poucos para iniciativa privada, começamos com contratação de serviços de atenção secundária, despois passamos a ver profissionais de saúde contratados por empresas privadas, depois contratação de leitos de um hospital privado (o dono para garantir receber impôs sua nomeação como secretário adjunto) e as farras de corrupção nunca esclarecidas ao povo pelo MPE e MPF. Esse mesmo processo vemos na gestão do MDB no município de Boa Vista.

Hoje o PP, de Denarium, Sampaio e Hiran querem repassar a gestão de nossas unidades para organizações sociais, impondo a sociedade um custo altíssimo para que os estabelecimentos de saúde possam ter duas portas de entrada, os que pagam e os que não pagam, ou seja, retroagimos ao sistema de saúde existente antes da Constituição de 1988 que atendia quem possuía carteira assinada, a conquista do SUS nos garantiu um sistema Universal, Integral e Equânime.

Nesta semana mesmo o governo do Estado tendo aberto um processo seletivo para contratação de motoristas de ambulâncias no âmbito da SESAU, resolveu efetivar a assinatura de um contrato, um pouco superior a R$ 13 milhões, para atender o mesmo objeto, motoristas de ambulância. A quem interessa essa incompetência administrativa e essa farra com o dinheiro de nossa saúde. Pelo visto a incompetência e a corrupção continuam a reinar pela SESAU.

 

TERMOELÉTRICAS A LENHA SÃO AUTORIZADAS A FUNCIONAR

As duas termoelétricas a lenha autorizadas a se instalarem em Roraima no ano de 2019 e que possuem a XP investimentos como principal acionista, foram autorizadas a entrar em funcionamento nesta quarta-feira. Para gerar os 40Mw de energia contratualizados com a ONS, serão queimadas acácias em um primeiro momento, posteriormente eucaliptos que serão introduzidos em nosso bioama.

O mais estranho de tudo isso é a omissão do MPF que permitiu a instalação do empreendimento, agora seu funcionamento sem que a empresa detentora da outorga, a empresa OXE tenha apresentado as políticas de remediação e minimização dos impactos ambientais a flora, fauna e as comunidades indígenas de Canauani e Malacacheta que se encontram no entorno da parafernália de ferro que cuspirá além de correntes elétricas, a partir da queima de lenha (tecnologia do século XVIII), particulados e gases circularam pelo lavrado do Cantá, além de não termos ideia do efetivo impacto do empreendimento no manancial subterrâneo da região. Conheça um pouco mais nestes dois link’s https://www.redeamazoom.org/post/estudo-ambiental-de-termoel%C3%A9trica-a-lenha-neglig%C3%AAncia-comunidade-ind%C3%ADgena e https://www.redeamazoom.org/post/brasil-chegar%C3%A1-a-cop-26-com-primeira-termoel%C3%A9trica-a-lenha-da-amaz%C3%B4nia.

 

REITEGRAÇÃO DE POSSE CONTRARIA STF

A prefeitura municipal de Boa Vista realizou no bairro Nova Cidade uma reintegração de posse, supostamente de uma área institucional. Ocorre que por decisão do STF essas reintegrações estão suspensas até 30/06/2022. Desta forma, a ação protagonizada pela Prefeitura Municipal de Boa Vista confronta diretamente uma decisão tomada pelo STF.

Em uma cidade que desde o ano de 2013 não se investe em conjuntos habitacionais para nosso povo, a única saída de uma população empobrecida devido ao desastroso Governo de Bolsonaro e as incompetentes gestões do MDB e PP, respectivamente em Boa Vista e Roraima é ocupar áreas utilizadas para especulação ou para destinação pelo poder público aos amigos da corte, uma prática comum na cidade de Boa Vista que até hoje se encontra sem um plano diretor válido. Enquanto a gestão municipal não cumpre sua função, a guarda municipal impõe sua autoridade com brutalidade, ao povo sobram a rua, o lamento e a revolta.

 

ORAÇÃO OU LOBBY O QUE FAZIAM OS PASTORES NO PLANALTO

O Governo afirmou que os pastores investigados por tráfico de influência e corrupção ativa frequentavam os espaços da administração pública federal para orarem. Após os vídeos e as delações de prefeitos que ratificaram as cobranças de propina, bem como de um ex-aliado que começou a denunciar os pedidos de Bolsonaro em favor de pastores e do centrão, a coisa começou a engrossar.

O Governo resolveu esquecer a relação direta dos pastores com Deus e confiar na pragmática estadunidense. Assim, impôs sigilo as informações de visitas no palácio do planalto e da alvorada, fotos dos perfis de ministros foram apagadas, outras provas queimadas. O que têm medo o Governo? A pressão é grande sobre os supostos pastores, acredito que como Bolsonaro possui a prática de abandonar seus parceiros de maracutaia, podemos ter novidades em breve, acredito eu. Pois, os pastores devem se afastar das tentações de satanás, capitaneadas por Bolsonaro e seus aliados, aproximando-se da fé, da verdade e da solidariedade de Deus. Depois da imposição do segredo de Estado, a verdade prevalecerá.


BOM DIA COM ALEGRIA.

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