Somos o país mais desigual do mundo, seja pela ótica da distribuição da renda ou pela concentração da riqueza, esses são dados distintos que expressam um olhar sobre o esgarçamento social de um povo, nós os brasileiros. Outras referências usadas para mensurar esse distanciamento entre os mais ricos e os mais pobres envolvem moradia, acesso a saneamento, educação e saúde, além de locais de lazer.
Um dos principais indicadores para mensurar essa desigualdade por políticas públicas, mas principalmente no tocante a distribuição de renda é o índice de Gini. Os dados demonstram que Roraima figurar como o 12º Estado brasileiro no tocante a renda per capita (jan/2023), conquanto aparece como o Estado mais desigual do Brasil. Essa contradição existe em virtude de uma parcela privilegiada ganhar muito dinheiro, enquanto milhares de roraimense não possuem renda suficiente.
No último trimestre de 2022, a PNAD/IBGE, demonstrou que 52% dos roraimenses sobreviviam com uma renda de ½ salário mínimo. Essa dura realidade enfrentada pela classe trabalhadora roraimense reproduz a centralidade de privilégios destinados a elites empresarial e da burocracia pública que concentram as benesses do Estado, enquanto, milhares se encontram na informalidade e sem direitos trabalhistas algum.
O boletim da desigualdade nas metrópoles publicado essa semana pelo observatório metrópoles, PUC/RS e RedODSAL demonstra que apesar da recuperação da média dos rendimentos do trabalho, demonstra-se uma tendência de ampliação das desigualdades, aumentando a concentração da riqueza nas mãos de poucas pessoas, enquanto milhões passam fome.
No país, nas últimas décadas, a política de juros consiste em uma das principais fontes de sequestro da riqueza nacional para mãos de especuladores financeiros. Hoje, o Brasil para uma taxa de juros real de 7,8%, fazendo com que os investimentos se desloquem do setor produtivo – seja em qualquer setor econômico – para investimentos financeiros, os quais além de serem mais seguros garantem um retorno a curtíssimo prazo.
Os dados da pesquisa demonstram que no primeiro trimestre de 2012, o coeficiente de GINI no país era de 0,592, no último trimestre de 2022 esse coeficiente é de 0,620 – lembrando que quanto mais próximo de 1 maior a desigualdade. O ponto de inflexão desta alta é o 4º trimestre de 2014 quando se registrou a menor taxa de desigualdade com um índice de 0,586, o pico ocorre no 4º trimestre de 2020, com 0,661. Porém, desde a adoção da EC 95 – Teto de Gastos – que o indicador de desigualdade mantém uma tendência de aumento.
No norte, Belém aparece como a região metropolitana mais desigual com um índice de 0,623, seguida por Macapá com 0,577 e Manaus com 0,573. Na região nordeste João Pessoa aparece com 0,657, Aracajú com 0,648 e Natal com 0,644. A região sudeste aparece com a cidade do Rio de Janeiro em primeiro lugar com 0,635, São Paulo com 0,605 e Vitória com 0,588. A região sul surge com Porto Alegre com 0.576, seguido por Curitiba 0,558 e Florianópolis com 0,546. A região centro-oeste aparece com 0,600 no Distrito Federal, 0,554 para Goiânia e 0,529 em Cuiabá.
No ano de 2022, mesmo com as medidas eleitorais do governo anterior de distribuição de recursos para população, cujo objetivo era manter-se no governo, a desigualdade de renda ampliou-se em 1,1%. Essa disparidade entre os mais ricos e os mais pobres é impactada principalmente pelas regiões norte e nordeste. Apenas a região sul apresentou redução da desigualdade. A região nordeste possui as cidades de João Pessoa, Natal, Aracajú e Salvador entre as 5 regiões metropolitanas que apresentam maior desigualdade, a lista é integrada ainda pelo Rio de Janeiro.
O rendimento médio nas regiões metropolitanas cresceu entre os anos de 2012 a 2014, reduziu entre 2014 e 2017, voltou a crescer de 2017 a 2019, e apresentou uma tendência de perda a partir de 2020, retomando a partir do 2º trimestre de 2022 uma tendência de crescimento. Esses dados demonstram claramente que a renda, apesar de ser um dos principais dados do cálculo da desigualdade, não interferem na distribuição da riqueza, pois se vincula a poucos extratos da sociedade que ganham muito, enquanto uma grande maioria ganha pouco. Por isso, o crescimento da renda não impacta na desigualdade.
Portanto, é fundamental no Brasil, além de efetivar um debate em torno da geração de renda à classe trabalhadora, começar a efetivar propostas de combate a concentração da riqueza, a qual se estrutura por meio de políticas públicas estatais, a exemplo da Lei 215/1998, do Estado de Roraima, que beneficia com isenção de impostos apenas grandes fazendeiros. Subsídios para aquisição de veículos por empresas e para investimentos em plantas fabris do campo e da cidade são gargalos que beneficiam grandes estruturas empresariais, em detrimento dos pequenos. Esse quadro se aprofundou durante os últimos 6 anos no país.
Essa avaliação fica clara quando analisamos os dados de João Pessoa, apesar de aparecer como a região metropolitana mais desigual, surge também como a segunda maior variação do rendimento médio, com um indicador de aumento de 34,4%. O crescimento incluindo as 22 regiões metropolitanas foi de 13%, no ano de 2022. Ano que chegamos em junho a marca de 33 milhões de pessoas passando fome no país, entre eles os Yanomamis. Essa correlação demonstra como o sistema de produção capitalista é injusto e precisa ser superado pela sociedade brasileira.
O menor rendimento médio foi registrado na região metropolitana de Maceió com R$ 963,00, já o melhor índice de remuneração médio foi registrado no Distrito Federal com R$ 2.438,00. Perceba que o nível de pobreza no Nordeste é enorme, além do rendimento médio da classe trabalhadora não chegar ao valor de um salário mínimo, vigente em 2022. Isso também ocorre nas regiões metropolitanas de Salvador, Aracajú, Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Teresina, São Luís, Macapá, Belém e Manaus.
O rendimento médio dos 40% mais pobres, no ano de 2022, era de R$ 226,98 no 1º, passando no 4º trimestre para R$ 253,95, uma variação de 11,9%. O segmento médio intermediário que envolve 50% da população teve uma variação de 12,3% passando o rendimento médio de R$ 1.363,81, para 1.530,96. Os 10% mais ricos ampliaram seus rendimentos médios em 14,8% passando de R$ 6.913,40 para R$ 7.933,66. Observe que o crescimento entre os mais pobres representa um ganho bruto de R$ 26,97, entre os mais ricos o aumento real dos rendimentos foi de R$ 1.020,26. A renda dos mais ricos creceram 37 vezes que as dos mais pobres.
Esses dados demonstram que a avaliação apenas da distribuição da renda pode impor o encobertamento de grandes parcelas da população, especialmente após a reforma trabalhista que autorizou o trabalho intermitente e a contratação de trabalhadores por pessoa jurídica, sem a obrigatoriedade do salário mínimo e o trabalho pro produtividade, a exemplo do que ocorre com as pessoas contratadas pelos serviços de entrega, os quais se encontram entre os mais pobres que servem aos ganhos dos mais ricos. Pior, apanhando nas ruas, para que a condição de classe subalterna seja ratificada na porrada.
Quando realizamos a comparação entre os anos de 2012 a 2022, percebemos que a renda da classe trabalhadora mais pobre caiu de R$ 291,50, para 253,95, uma redução de 14,78%. Sendo o 4º trimestre de 2020, quando o governo anterior suspendeu o pagamento do auxílio emergencial o pior registro da década, com R$ 165,25. Na camada mediana o decênio representou um ganho de 12,54%. Os mais ricos tiveram um ganho, em 10 anos, de 15,06% em seus rendimentos. Variando de R$ 6.895,19 para 7.933,66. Essa lógica precisa ser reorientada urgentemente, garantindo uma política inversa.
Os dados demonstram que encerramos 2022 com 22,5% da população brasileira vivendo em lares onde a renda média per capita representa ¼ do salário mínimo. Quando olhamos os dados da última década observamos uma ampliação de 15,30% no número de famílias pobres. Esses dados demonstram que a política de inclusão social sofreu com os cortes impostos pelo programa neoliberal que chegou ao centro do poder, após o golpe de 2016, com o programa ponte para o futuro, capitaneado pelo MDB, e ampliado no Governo do PL. A ampliação da pobreza representa um dado sólido no processo de concentração da riqueza no país, uma característica do capitalismo e da sua expressão governamental, o liberalismo.
Em números absolutos tivemos um incremento de 3.9 milhões de pessoas entrando na linha de corte da pobreza – linha essa muito baixa para os custos efetivos de sobrevivência no país – fechamos o ano de 2022 com 18,9 milhões de pessoas sobrevivendo com até ¼ do salário mínimo. Esse quadro amplia significativamente a vulnerabilidade social dessas famílias, especialmente em virtude de boa parte delas serem chefiadas exclusivamente por mulheres que recebem salários menores, principalmente na informalidade.
O nordeste lidera com áreas metropolitanas com maiores índices de pessoas vivendo na pobreza. Em todas as regiões mais de 1/3 da população vive com ¼ do salário mínimo. A maior concentração da pobreza encontra-se em Recife com 37,3%, João Pessoa 35,1%, Natal 34% e Aracajú 33,9%. Na região sudeste o Rio de Janeiro aparece com 25,9%, já São Paulo apresenta um índice de 17,5%. Mesmo o Distrito Federal que apresenta a maior média de rendimento, o índice de pessoas vivendo na pobreza é de 15,3%.
Os dados disponibilizados demonstram à sociedade brasileira que temos urgentemente que começar a revolucionar esse quadro de pauperização de nosso povo. A lógica do capitalismo, por sua essência, consiste em produzir excluídos do sistema produtivo. Cada vez mais, a globalização, a robotização e a automação produzem a ampliação do número de pessoas vivendo na pobreza, sem direito a alimentação, moradia, lazer e sendo obrigados a impor a necessidade de trabalho às suas crianças e jovens.
Essa ruptura deve ser construída de forma compartilhada e solidária pela classe trabalhadora, não apenas com reformas, ou ampliação de políticas assistencialistas como o bolsa família – fundamental para combater a fome. Precisamos revolucionar o estado brasileiro, promovendo mudanças no meio político, promovendo um processo de democracia representativa, a socialização dos meios de produção, reforma agrária, reforma urbana e acesso a uma educação e saúde de qualidade. Um fator principal neste processo é protegermos nossos jovens que na atual quadra é obrigado trabalhar 14h por dia, para ganhar no máximo R$ 700,00 por mês.
Não podemos permitir que esse processo continue a reproduzir miséria em um dos países mais ricos do mundo. Nossa luta, como classe trabalhadora deve ser orientada para combater as desigualdades, distribuindo renda e riqueza. Esse processo necessita ser conduzidos por nós trabalhadores e trabalhadoras, em uma unidade política que possa pressionar o atual governo socialdemocrata do PT a tomar medidas concretas que caminhe para amenizar essa realidade, pois mudanças apenas com a transformação do atual modelo produtivo.
DE NOVO NADA
Velhas ideias que promovem ou potencializam a morte de pessoas são o resultado prático das políticas defendidas pelo partido Novo. Hoje, os deputados federais defensores da privatização da educação e saúde pública, além do fim de políticas assistenciais aos mais pobres, resolveram sobre a premissa da liberdade de expressão questionar a portaria 351/2023, expedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que propõe medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos que expõe violência contra crianças e adolescentes.
Após o massacre ocorrido na cidade de Blumenau, na semana passada, vários perfis, especialmente no twitter, promoveram uma terrível ofensiva psicológica sobre ataques as escolas no Brasil, seguindo as ações de movimentos neonazistas no ocidente que conclamam ataques aos estabelecimentos de ensino no próximo dia 20/04/2023, na última quarta-feira escrevi sobre o assunto. Essa projeção de violência e ódio fizeram multiplicar os casos de violências nas escolas, inclusive com ocorrências em nosso Estado.
O parido Novo resolveu questionar a portaria que estabelece multa e por último suspensão das atividades das big techs que não retirarem de circulação os chamados violentos ou a promoção de violências contra crianças e jovens. A decisão deste minúsculo partido não promove a defesa da liberdade de expressão – pois essa não pode ser admitida quando a retórica sustenta-se na defesa de crimes – mais defende a liberdade de sádicos, neonazista e neofascistas em promoverem nas redes sociais a morte de nossas crianças e jovens.
NADA DE TRABALHAR
Nosso Estado enfrenta um elenco de problemas que precisam ser trabalhados na ca$a legi$lativa, porém nessa semana, os ditos doutores da farra financeira com dinheiro público, resolveram encurtar os dias de trabalho. Apenas na terça-feira houve quorum para realização da sessão. Na quarta e quinta resolveram os parlamentares usufruírem os recursos públicos pagos por nós para fazer outras coisas que não trabalharem na elaboração de leis. O trabalhador privado exerce sua vida laboral por 44 horas semanais, sob a alegação de que o mandato não se dá apenas em sessões, os parlamentares definiram 3 dias de sessões, nem isso a cara de pau deles permite ser cumprido.
AS JOIAS DA NAÇÃO
Quando a crise das joias caiu no colo de Bolsonaro, ele rapidamente resolveu dizer que não sabia de nada. Posteriormente, disse que havia recebido um pacote de presente, depois assumiu a existência de outro pacote. Mas, não tinha conhecimento do pacote que ficou retido na receita federal, após um ex-ministro tentar entrar com o milionário presente de forma escondida – crime de descaminho. Hoje em depoimento realizado na PF, o ex-chefe do setor de registro de patrimônio do palácio da alvorada afirmou que o próprio Bolsonaro pediu para que fosse assinado o documento que transferia para a posse dele, o brinde de quase R$ 17 milhões. Cada vez mais o ex-chefe do executivo cava seu próprio fosso neste caso, ao se revelar interesse escuso ante lembranças valiosíssimas.
BRICS
Na posse Dilma Rousseff, no banco de desenvolvimento do BRICS – cujos sócios são Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unids e Uruguai – o presidente defendeu, em seu discurso, o papel estratégico que a instituição financeira possui para fomentar políticas de desenvolvimento econômico e humano entre seus sócios e os demais países, sem adotar as políticas restricionistas e fiscais impostas pelo FMI, as quais penalizam a vida das pessoas. Outra fala importante foi a defesa pública de que os parceiros necessitam construir caminhos para que o comércio entre as nações que integrem o banco possam ser realizado nas moedas nacionais ou que seja consolidada uma moeda para transações comerciais. A China já possui com alguns países, entre eles a Rússia e o Irã comércio tendo como lastro as moedas nacionais. Os bancos centrais de Brasil e China trabalham para que no segundo semestre possam as nações comercializarem seus produtos e serviços sem a exigência do dólar. O tio sam deve tá arrancando o restante dos cabelos.
LAMENTÁVEL
A ação de um comerciante do centro de Boa Vista contra um estudante deve ser repudiada pela sociedade, pois nenhum ato permite que um adolescente, especialmente portador de necessidades especiais, possa ser agredido e surrado em público. Não há crime que possa justificar a adoção de violência física contra outra pessoa, principalmente um adulto desferir chicotadas em um jovem. É necessário que o microempresário responda por lesão corporal e risco a vida de um adolescente. O caso fica pior em virtude de poder ser caracterizado como racismo, pois a cena de um homem branco, chicoteando um adolescente preto, remete a práticas de torturas muito usadas durante a escravidão. Se o adolescente roubou ou não o fone de ouvido a justiça deve investigar e punir caso tenha ocorrido o furto, agora o comerciante deve responder pelos seus crimes, gravado por câmeras de celulares, ao agredir um jovem preto em via pública com fios que se assemelham a chicote. Não podemos admitir que soluções de problemas possam ser resolvidos desta forma em nossa cidade.
IMPEDIMENTO
No dia em que o direitista, fundador da UDN e aliado de Bolsonaro, advogado Marco Vicenzo, protocolou o pedido de impedimento de Antônio Denarium, por crimes de prevaricação, envolvimento com o garimpo e crimes de genocídio. Um dos principais aliados do governo – o ressentido Mecias de Jesus devido Denarium romper o acordo de 2026 – divulgou um vídeo ao lado do vice-governador Edson Damião – integrante do mesmo partido do senadozinho – enaltecendo o papel de Mecias de Jesus, Marcos Jorge e do vice-governador na execução de obras de asfaltamento no distrito industrial. No dia posterior, o senadozinho promove uma rebelião no plenário da ca$a legi$lativa de Roraima, impondo ao servo que preside a A$$embleia o nome do carreirista Jorge Everton para o TCE, o bloco de 16 deputados que enquadraram Sampaio, mandaram recardo ao Governador denunciado para ele não se meter na eleição vindoura. Essa ameaça 24h após o protocolo dos pedidos de impedimento demonstram quanto ressentido estar acomete o recém cassado político do caso gafanhoto. Veremos novidades em breve na política roraimense.
EITA QUE O BOI VOOU!
A terra indígena Yanomami sofreu por 6 anos, desde a chegada do Temer ao poder um suposto ataque apoiado por empresários locais e nacionais. No governo Bolsonaro com as rédeas soltas chegamos a triste realidade que vimos pela TV, mais alguns de nós vivenciaram na prática. O governo federal criou devido a crise de existência dos Yanomami duas operações especiais, a primeira para cuidar da saúde dos povos da TI Yanomami e a outra para combater o criminoso garimpo. Muitos são só investigados de envolvimento nesta criminosa exploração de minérios, uma dessas pessoas é o empresário Rodrigo Cataratas. Hoje uma fonte me informou que ele foi contratado pela saúde yanomami para perfurar um poço no polo base de Surucucu. Incompreensível, correto! Pior é a forma de contratação, consiste em adesão a uma ata que havia contratado o empresário pelas forças armadas, por dispensa de licitação. Realmente, em Roraima, até boi voa. Imaginou um acusado de minerar em terra indígena ser contratado para perfurar poços dentro da TI e ter todo o estudo geológico da região. Eita meu Brasil, brasileiro. Uma terra realmente para poucos.
Bom dia. Um forte abraço.
Fábio Almeida
Jornalista e Historiador.
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