No último dia 08/02, o atual secretário de fazenda de Roraima, Marcos Jorge, indicação do Republicano de Mecias de Jesus para exercício do cargo, publicou um artigo na Folha de Boa Vista, com o seguinte título “Chegou o tempo da colheita”. Apresentando alguns dados de forma aleatória, os quais destinarei um tempo de nossas vidas.
Começa o Secretário de Estado apontando a crise que viveu nosso querido Roraima em 2018, a intervenção federal, o desemprego, a crise política e econômica, afirmando “o Estado vivia um caos”. O Secretário não apresenta as pessoas que davam suporte ao Governo de 2018, deve ser em virtude de serem os mesmos representantes políticos que são base do atual Governador, a turma é a mesma, com adendo de alguns empresários que não integravam o Governo de Suely Campos, já os partidos, continuam o mesmo, o Republicano do Secretário integrava o desastroso e corrupto Governo do PP, com outro nome lógico, PRB.
Você deve perguntar. Se essa é a realidade por que parece o estado ter melhorado? Dois pontos são fundamentais para essa percepção, o primeiro consiste no fim da crise política forjada pela Assembleia Legislativa de Roraima que havia criado no Governo Suely Campos um ambiente de muita insegurança política que levaram ao Presidente da ALE na época, o “Menino de Ouro” a bloquear constantemente as contas do Estado.
No fundamento dessas brigas se encontrava a gestão de contratos pelas diversas secretarias, uma das cobranças expressas dos Deputados é fornecer para o Governo. Como o Governo Suely Campos organizou os negócios do Estado com a família e amigos – não esqueçam a NSAP – alguns, destes amigos se elegeram Deputados Estaduais, mesmo investigados por corrupção encontram-se na base de sustentação de Denarium. Desta forma, foram uma boa parte dos Deputados excluídos, criando desta forma uma insegurança ao Governo.
Denarium tratou logo de negociar com os Deputados, sentou com Jalser, depois orquestrou sua queda e apoiou o mamulengo de Mecias, o Soldado Sampaio, para Presidente da Casa. Controlado os desejos parlamentares a execução do orçamento ficou mais ágil, principalmente pela autorização do legislativo ao Governo de realizar despesas de arrecadação extra sem necessidade de autorização legislativa, permitindo assim uma tranquilidade na execução do orçamento.
A imigração também impôs custos ao Estado, impactando o orçamento e as políticas públicas, não sendo os custos do Estado ressarcidos pelo Governo Federal, valores que chegam a quase R$ 300 milhões, cobrados pelo Governo Denarium, com chancela do STF. Outro fator consistiu em percas constantes de ações judiciais pelo Estado, causando impactos nas contas, os quais não estavam previstos. Uma coisa ei de concordar o Governo de Suely Campos foi um desastre administrativo, só que vários dos senhores sentavam aquela mesa de gestão.
O Segundo ponto desta percepção de superação da crise, consiste na ampliação da arrecadação do Estado. Denarium tenta a todo custo vincular politicamente o crescimento do ICMS a produção de grãos e gado. Ocorre que isso não se sustenta, pois, toda essa cadeia produtiva é isenta do pagamento de qualquer tributo ao Estado até 2050, ICMS, IPVA e qualquer outra taxa é isenta, a frente tratarei desse ponto sobre a arrecadação e a ineficiência orçamentária do Governo de Denóquio.
O secretário apresenta na análise um olhar sobre o desemprego, utiliza uma comparação de dados de órgãos distintos, quando quer apresentar dados mais sólidos, utiliza o IBGE, apontando que o desemprego em 2018, estava em 15% da população economicamente ativa, ao comemorar a redução do desemprego, usa o Secretário dados do CAGED/MTP. A realidade demonstra que fechamos 2021 com o desemprego em 12,6%, conforme aponta o IBGE, essa redução reflete-se principalmente na execução das obras do leilão de energia renovável – que queima gás e lenha, ou seja, não é tão renovável assim.
Essas obras estão todas em processo de finalização, levando assim a questões de pressão nos dados de desemprego, em virtude de mais pessoas estarem procurando trabalho, basta vermos o crescimento da solicitação do seguro desemprego nos últimos meses em Roraima. Outro fator que ajudou o Governo na contenção destes dados consiste no criminoso garimpo na TI Yanomami. São em torno de 40 mil pessoas que não respondem pesquisas e sustentam-se de qualquer forma, sem pressionar por trabalho – o apoio ao garimpo criminoso ou as vistas grossas ajudaram o Governo a distensionar a busca por emprego e ampliou a circulação de dinheiro no Estado, melhorando assim as condições de empregabilidade em pequenos negócios.
A gestão da dívida pública roraimense é apontada pelo Governo em R$ 8,4 bilhões, deste total foi anunciado o pagamento de R$ 1,9 bilhões. A questão é a ausência de transparência sobre o que estamos pagando de dívidas? O Governo não apresentou nenhum resultado de auditoria sobre essas dívidas, muito menos sabemos os credores priorizados no pagamento, a transparência é algo frágil no Governo Denarium, apesar do discurso, a informação é restrita, a exemplo da exigência de envio de documentos e comprovante de residência para acesso ao SEI, apesar de gerido pela SEGAD, os documentos vão para casa civil.
Por último, o Governo, por meio de Secretário da Fazenda, apresenta o crescimento da arrecadação como um fator positivo. Objetivamente o Governo possuiu um grande excesso de arrecadação, em 2021 das receitas correntes esperadas de R$ 4,1 bilhões, foram recebidos R$ 6,2 bilhões. Essa dinheirama foi parar aonde Governador? São R$ 2,1 bilhões a mais no orçamento que oportunizaram o financiamento de que políticas públicas? Eu não sei. E você? O Secretário parece também não saber, pois foi incapaz de mencionar algo além da renda cidadã, iniciada em novembro a um custo anual infinitamente menor que esse excesso de receita.
Apenas na arrecadação do ICMS temos uma realização de R$ 1,56 bilhões, com R$ 293,8 milhões a mais da previsão otiginal. O crescimento na arrecadação do ICMS possui dois fatores principais: a) a comercialização de diesel para funcionamento das térmicas; b) a comercialização de alimentos para Venezuela depois da ordem executiva estadunidense de agosto de 2018 que ampliou as restrições e comercialização de produtos, possibilitando que Roraima se transformasse em um dos principais corredores para alimentar parcela da pulação daquela país.
Quando olhamos o orçamento do Governo do Estado, encontramos uma situação de não execução orçamentária, forjando saldos contábeis pelo não investimento em políticas públicas, isso deveria ser considerado crime. Não é possível o gestor público possuir um orçamento autorizado, por exemplo na área da saúde e não garantir sua execução integral. Em 2021, por exemplo, o Fundo Estadual de Saúde, teve destinado recursos da ordem de R$ 2,05 bilhões, o valor de R$ 633 milhões foi cortado, sendo autorizado um orçamento de R$ 1,45 bilhão, ocorre que o valor de R$ 143,9 milhões não foi executado, isso representa que 11,5% dos valores empenhados na unidade orçamentária.
Essa é uma realidade de todas as pastas do Governo que deixam de investir recursos destinados a políticas públicas, as sobras tomam destinos incerto, deixam de ser aplicados em políticas públicas, a exemplo da garantia de medicamentos no HGR ou financiamento da atenção básica, para pagar dívidas não auditadas contraídas em Governos anteriores.
A questão que me faz refletir quando o Secretário de Estado aponta o início da colheita. Quem usufruirá da colheita? Será que a classe trabalhadora terá acesso a políticas de geração de emprego, ou continuaremos a financiar os grandes produtores. Será que programas de disponibilidade de energia solar nas residências das famílias de baixa renda, não seria uma política efetiva e com resultado sustentável? Enfim, debater dados econômicos, sem debater a inclusão do povo no orçamento do Estado, consiste em ampliar a pobreza e a concentração de renda. O Governo de Denarium ao contrário da propaganda trabalha para os mais ricos.
FECHARAM O MARIA DAS DORES BRASIL!
Neste último sábado passando pela Avenida Brasil vi que definitivamente o Estado abandonou o prédio da tradicional escola. Recentemente soube que a escola Costa e Silva – nomezinho terrível – também teve suas portas fechadas, receberá provisoriamente os estudantes do Hildelbrando Ferro Biteencurt que se encontra em reforma – isso, quase dois anos parados o Governo inicia reforma de escolas ao reabrir as escolas, falta de gestão é grave na administração pública. Como um Estado com o nível de analfabetos, de jovens fora de sala de aula fecha escolas. É incompreensível fecharmos escolas. Cada escola fechada consiste em menos acesso à educação. Essa política de abandono de estabelecimentos de ensino precisa ser encerrada em Roraima.
OUTRO CORPO ESTENDIDO NO CHÃO
O assassinato de jovens negros no Brasil transformou-se em uma endemia, essa doença possuí como principal vetor o racismo, seja estrutural ou não, ele impõe aos jovens negros o convívio com a cultura da opressão, seja pelas mãos do Estado, da milícia ou do tráfico. As armas sempre subjugaram o povo preto desde a escravidão sofrem os arroubos autoritários dos senhores das armas, os quais muitas vezes utilizam outros pretos para sangrar, já que não possuem coragem de puxar o gatilho. Hoje foi o jovem Yago, novamente no Rio de Janeiro, morto por um policial que fazia “um bico” de segurança, achando-se no direito de matar deixou uma criança órfã e uma esposa preocupada ainda mais com o futuro da criança, neste Estado que “sangra a Carne Negra”, como falou a querida Elza Soares.
100 ANOS DO GRITO DE QUEBRA DAS FORMALIDADES
Ontem, completamos 100 anos da realização da semana da arte moderna. Podemos considerar o evento como um marco do processo de ressignificação da perspectiva artística a partir da liberdade estética, ante os padrões dos românticos, realistas, simbolistas, especialmente dos parnasianos. O encontro de pintores, poetas, músicos e escultores foi realizado entre 13 e 17 de janeiro de 2022, sua abertura é feita por uma intervenção de Graça Aranha e a leitura da poesia, os Sapos, de Manuel Bandeira. Uma característica deste processo é o reconhecimento da arte brasileira. A partir da semana que o conceito de arte extrapola a academia e passa diretamente a incluir, não no circuito, mas no reconhecimento de conteúdo artístico o povo brasileiro em geral. Esse acredito ter sido um dos grandes ganhos da Semana de Arte Moderna como fato político.
A GRANDE DÚVIDA
Bolsonaro enfrenta uma grande dúvida em seus últimos suspiros como Presidente da República. Não sabe se continua a insistir, junto com Braga Neto na desacreditação do sistema eleitoral, ou tenta reconfigurar a “fakeada” para buscar sensibilizar o eleitor novamente, como o fez em 2018. Na dúvida ele utiliza as duas ferramentas, porém me parece que as medidas adotadas não conseguem retirar de sua testa o rótulo de antipovo, Governo dos Ricos e Incompetente. Mentiroso não preciso mencionar, pois a população já sabe que essa é uma das principais formas de ação política de Bolsonaro e família.
BOM DIA COM ALEGRIA
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