O amigo Alberto Chirone me sugeriu tratar de dois assuntos, trago as reflexões em virtude de representarem um debate essencial em um Estado, onde, impera a concentração de renda, uma legislação protetiva dos mais ricos, além de um alto desemprego, mesmo após as contrarreformas que retiraram direitos da classe trabalhadora, aprovadas nos governos vende pátria de Temer e Bolsonaro.
A primeira abordagem refere-se ao papel da renda básica ou renda cidadã, como propõe Eduardo Suplicy, que consiste em um debate social e econômico importante na atualidade, pois o desenvolvimento tecnológico imporá cada vez mais o afastamento da classe trabalhadora dos processos produtivos industriais e do setor de serviços. Esse ócio pecaminoso, para Adam Smith, que vislumbra o trabalho apenas se produzir alguma mercadoria e gerar valor, combatido largamente por Karl Marx ao afirmar que o ócio é produtivo e deve ser aproveitado pelo ser humano para criar conhecimento.
Mas, como vivemos em uma sociedade capitalista, onde as condições objetivas de sobrevivência estruturam-se na venda da força de trabalho, o ócio produtivo só se estabelecerá com a garantia da renda cidadã, possibilitando qualidade de vida as pessoas em idade de trabalho, consequentemente a circulação de capital, essencial ao processo de acumulação da burguesia, porém com novos parâmetros.
O debate em torno da renda cidadã, ultrapassa a lógica da política compensatória estruturada pela socialdemocracia e perene nos governos brasileiros denominado bolsa escola, bolsa família e agora no Governo Neoliberal de Bolsonaro, auxílio brasil. A renda cidadã, ou básica como propõe a Emenda Constitucional 114/2021, não pode ser direcionada apenas as pessoas em situação de vulnerabilidade, mas sim, a todas as pessoas sem trabalho e que tenham renda familiar per capita de até 1 salário mínimo, valor inclusive do valor do benefício a ser concedido, em minha opinião.
Os seguidores de Adam Smith consideram políticas públicas como essas um equívoco dos orçamentos públicos, pois acreditam categoricamente que o desemprego existe em virtude da pessoa não querer trabalhar. Teoria desconstruída, por Karl Marx, quando de sua fundamentação da teoria do trabalho, da alienação e do valor, conceitos que demonstram claramente que a busca do lucro, pelo burguês, impõe necessariamente a convivência do sistema com uma massa de desempregados, estruturalmente essenciais para pressionar os salários para baixo.
Para o sociólogo, De Masi, o ócio será efetivamente cada vez mais uma realidade da humanidade. Hoje, nossos jovens apesar de seus mestrados e doutorados terminam sendo superexplorados por serviços de aplicativos que existem para atender a burguesia e a classe média, impondo aos filhos da classe trabalhadora um processo de trabalho que não garante uma renda justa, pelo trabalho realizado. Até porque o custo do trabalho é todo do prestador de serviço que aluga os endereços eletrônicos e por isso repassam a maior parte do ganho do seu trabalho, ampliando desta forma o processo de alienação e mais valia estabelecido por Karl Marx, principalmente por inexistir direitos trabalhistas nesta relação.
Portanto, para ampliarmos esse debate temos algumas questões teóricas a serem enfrentadas. Renda cidadã, não coaduna com o neoliberalismo, arraigado no ambiente político brasileiro, os famosos defensorres do conceito de Estado mínimo para o povo e Estado máximo para os ricos. Bem como, precisamos urgentemente de uma reforma tributária que desonere o consumo e onere a renda e a posse de bens móveis e imóveis. Esses enfrentamentos são fundamentais a fim de que possamos começar a descontruir os muros da desigualdade de renda e riqueza no Brasil e garantir políticas adequadas aos nossos jovens em um futuro próximo.
Porém, defendo que os beneficiários tenham compromisso no desenvolvimento do conhecimento e na prestação de serviços sociais em parcelas temporais de seu dia, participando inclusive de processos de capacitação que permitam a valoração humana e a vida comunitária. Defender a renda cidadã impõe diretamente uma transformação social no conceito de sociedade existente sob os marcos do capitalismo. O ganho individual perde espaço para solidariedade humana.
Outro tema, também instigante, abandonado pelo movimento sindical e pelos partidos representantes da classe trabalhadora, revolucionários ou não, consiste na redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Essa proposta é essencial para geração de milhões de empregos, em curto prazo, e na ampliação do processo de socialização de renda. Debate importante de ser enfrentado nas eleições de 2022. Trabalhadores deveriam votar em candidatos que caminhasse por essa trilha.
Lógico que enfrentararemos a resistência da burguesia que quer ampliar a jornada da classe trabalhadora para aumentar a expropriação do trabalho social do nosso povo. Os trabalhadores precisam retomar essa bandeira de luta, diante do atual quadro de desemprego enfrentado, situação que se aprofundará durante o ano de 2022, tendo em vista a incompetência do Governo Bolsonaro, o qual utilizará seu último ano para ampliar os interesses da burguesia, a exemplo do fim do pagamento da multa de 40% para pelo patrão em caso da demissão sem justa causa, proposta defendida recentemente por Bolsonaro.
Não adianta os candidatos à Presidência da República defenderem apenas a revogação da contrarreforma trabalhista – o que será um ganho aos trabalhadores – precisam propor um novo pacto no mundo do trabalho. Nesta premissa a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, para 30 horas semanais, possibilitará a geração de emprego, a distribuição de renda e o combate às desigualdades no país. Precisamos pensar e defender um Estado para o povo, não para os mais ricos.
SEMANA DURA PARA DENÓQUIO
O Governo do Estado segue a sanha publicitária que não reproduz a realidade da vida do povo. Enquanto cerca de 49% dos roraimenses sobrevivem com cerca de R$ 303,00 por mês, Denóquio sancionou o aumento do salário do Procurador da Assembleia Legislativa que passará a receber a bagatela de R$ 35.462,22, essa é a política da Assembleia e do Governo, aos de casa toda atenção do Estado, ao povo dor e sofrimento. O Governo também foi claramente questionado pela qualidade da comida distribuída aos profissionais de saúde, falta de profissionais nos estabelecimentos de saúde, além do fechamento de estradas estaduais que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade. Na realidade Denóquio, Roraima continua com uma gestão incompetente e protetora dos seus aliados, veja a situação da CAER entregue ao Senador do Republicanos.
TRABALHAR QUE É BOM NADA!
Parlamentares de Roraima na Câmara Federal somaram 299 reuniões de comissões sem comparecimento em 2021. Imaginou você trabalhador, faltando um dia de trabalho, corte no salário. Hein! Já o Deputado Federal que vive em uma mordomia monumental com todas as benesses pagas pelo suor de nosso trabalho, pode faltar, as reuniões das comissões que não têm desconto. Os campeões em matar as horas de trabalho designada pelo voto dos roraimenses são: Hiran Gonçalves (PP) (vulgo Deputado Chorão) com 79 ausências, Ottaci (Solidariedade) com 78 faltas e Johnathan que ficou 72 vezes fora do ambiente de trabalho. Os três representam 76,5% das ausências da bancada da câmara federal em reuniões das comissões. Em 2022 dê um cartão vermelho aos faltosos que não honram a escolha da sociedade roraimense.
CÂMARA DE VEREADORES CADÊ VOÇÊ?
Enquanto a população enfrenta filas enormes neste surto de Influenza e Covid 19 nas unidades básicas de saúde, os vereadores em sua letargia fiscalizatória terminaram o ano tomando atitudes vergonhosas em benefício de seus interesses. Em outubro, os Edis, aumentaram a verba indenizatória de R$ 28.300,00 para R$ 35.000,00, um aumento de 23,67% para gastos com combustível, gráfica e aluguel de carro. No apagar das luzes, de 2021, mais um pouquinho de dinheiro para o bolso desta turma de parasitas da esfera pública, a verba de gabinete passou R$ 23.000,00, para R$ 32.000,00, um aumento de 39,13%. Em dois meses os vereadores ampliaram em 62,8% suas verbas, já que não podem aumentar seus salários. Para você trabalhador sobram as filas nas unidades básicas de saúde, ruas esburacadas, taxas de lixo e luz absurdas, aumento do IPTU e da passagem de ônibus que subiu com aprovação dos vereadores, passando de R$ 3,75, para R$ 4,50, um aumento de 20%, a tarifa subiu 9% a mais que a infração do período que foi de 11%. É extorsão ou não é? Esses são os representantes que você deseja? Alguns querem inclusive tentar novos mandatos em 2022, merecem?
DE OLHO NA ELEIÇÃO
Bolsonaro diante do ano eleitoral entrega o Governo para controle do PP, por meio do orçamento secreto coordenado por Lira (PP), Presidente da Câmara, controla o parlamento. Agora para fortalecer ainda mais o PP e liberar recursos para tentar comprar as eleições – já que todos os institutos de pesquisa colocam seu Governo numa situação muito delicada – passa a submeter os atos do Paulo Guedes a aprovação prévia de Ciro Nogueira (PP). Na prática o Decreto 10.937, publicado no último dia 12/01/2022, transfere do “posto Ipiranga” para o "Centrão" o controle do orçamento público integralmente. Bolsonaro utilizará todas as ferramentas do Estado para ser reeleito, se tiver literalmente que quebrar o país quebrará. Seu ego entorpecido pelas benesses do poder e por uma visibilidade nunca alcançada imporá qualquer meio para continuar a oprimir o povo e defender os interesses dos mais ricos.
A CULPA SERÁ DO STF, NÃO DA INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO.
Pesquisas eleitorais refletem tendências, não representam a realidade do processo eleitoral que acontecerá em 02/10/2022. Uma “fakeada” por exemplo pode retirar um candidato do anonimato e torná-lo Presidente da República, Bolsonaro já desenhou esse roteiro. Após o teste, no início de 2022, de vitimização com o camarão, usando para divulgação uma das fotos da internação de 2018 e o resultado negativo, resolveu retomar a tática anterior. Voltou, o Incompetente da República, a acusar o STF de apoiar a candidatura do ex-Presidente Lula. Essa tática adotada, atinge diretamente os representantes do supremo, no TSE, a novidade é vincular o nome de Barroso e Alexandre de Moraes a campanha de Lula, algo muito grave que serve para tentar mobilizar sua base eleitoral com a criação de um factóide em torno das eleições poderem ser fraudadas pelos "cabos eleitorais de Lula que integram o TSE", some-se a essa retórica a suspeição do sistema eletrônico. Acredita Bolsonaro que as forças de segurança, ou parcelas delas, darão sustentação aos anseios autocratas do Governo e seus aliados. O STF e o Congresso Nacional precisam claramente colocar freios nos delírios do Palácio do Planalto, caso contrário serão responsáveis por derramamento de sangue do povo brasileiro. Mas, o povo brasileiro precisa determinar um basta contra os desejos autoritários de Bolsonaro que ataca a estrutura democrática vigente.
UM ERRO DO PREFEITO DO CANTÁ
A decisão do Prefeito do Cantá, André Castro (PP) de manter a festa do abacaxi diante do aumento dos casos de Covid 19 no Estado consiste em um grave erro sanitário. Ontem, a Secretaria Estadual de Saúde publicou um alerta informando que nos encontramos em risco moderado na transmissão do Sars-Cov-2. Devendo o poder público suspender eventos e a sociedade evitar aglomerações. O que faz o Prefeito, confirma o encontro, com bandas de forró, criando as condições perfeitas a proliferação da doença. O Cantá segundo os dados da CGVS possui uma taxa de mortalidade de 229 pessoas a cada 100.000 habitantes e uma taxa de letalidade de 1.6%. O valor de reprodução do vírus no Estado, o (R) que mensura a taxa de transmissibilidade viral, segundo a OMS deve ser menor que 1, se encontra em Roraima em 2,61, ou seja, cada 100 pessoas com o vírus infectam outras 261 pessoas. Quanto a vacinação da população alvo selecionada para ser imunizada contra a Covid 19, 21,82% não tomaram nenhuma dose de vacina e 27,09% das pessoas tomaram apena uma dose da vacina, desta forma 48,91% das pessoas acima de 12 anos não possuem esquema vacinal completo e estão suscetíveis a desenvolverem quadros graves nesta nova onda de adoecimento. Essa é uma realidade epidemiológica que não pode ser descartada, realizar uma festa tradicional diante deste cenário é criminoso.
BOM DIA COM ALEGRIA
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