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Foto do escritorFabio Almeida

11/04/2022

Bom dia com alegria. Após alguns dias de descanso e reoxigenação dos neurônios retomo nossa coluna Tucandeira, mantendo-se o mesmo modelo, publicações todas as segundas, quartas e sextas, iniciando nossas manhãs com olhares sobre temas e processos políticos que integrarão nosso dia. A proposta é possibilitar que a política seja tema de conversas, a partir de uma perspectiva dos fenômenos que regem nossa construção social.

Pragmatismo. Termo cunhado pela filosofia de Peirce, no século XIX, foi em demasia utilizado por um número significativo de lideranças políticas para justificarem mudanças partidárias, muitas vezes, em completa contradição com os programas que seguiam. Portanto, a designação mais coerente a definir essas movimentações não seria o pragmatismo, mas sim, o oportunismo.

A política se constrói com participação popular, tendo como norte central a tomada do poder por determinado segmento social, aqui temos uma concepção filosófica importante, negada lógico pelos capituladores de classe. A revolução burguesa consolidou uma estrutura social baseada na burguesia (donos dos meios de produção), trabalhadores (vendedores de sua força de trabalho) e excluídos. Essa premissa gera o que Marx designa como luta de classes, a qual se estabelece por meio da luta pelo poder político para definição do tipo de Estado.

Partindo deste princípio simplificado, devido a economia de tempo e a limitação do espaço, posso afirmar que o processo de construção deste Estado fundamenta-se a partir de 3 propostas, liberal, socialdemocrata e socialista. Estes conceitos de organização do Estado, mesmo com suas variantes, fundamentam as construções de partidos políticos, forjados por meio de Programas que fundamentam a atuação de seus filiados.

Um liberal, pode se transformar em um socialdemocrata, um socialista pode se transformar em um liberal, um socialdemocrata pode migrar rumo ao liberalismo ou ao socialismo. Essa dialética fundamenta os processos humanos, porém, usar o pragmatismo para justificar a saída de um partido socialdemocrata, para um partido liberal, afirmando que mantém seus princípios é enxovalhar a memória do povo.

Não temos espaço para esse tipo de oportunismo. Para essas pessoas o que importa é o mandato, o campo das ideias deixa de fundamentar a atuação política, dando lugar ao exercício do mandato como principal ferramenta da vida política, mesmo que princípios tenham que ser esquecidos, políticas públicas possam ser reformuladas e a inclusão social seja substituída pela meritocracia.

Hoje no Brasil, apesar de termos organizados partidos revolucionários que almejam construir uma ruptura com o modo de produção capitalista, as disputas políticas eleitorais se estabelecem entre sociaisdemocratas e liberais, estando os socialistas figurando como coadjuvantes no processo democrático burguês. Nada de espantar, caso contrário a burguesia romperia com a Democracia e instauraria processos autocráticos para garantir seus interesses de classe.

A crise política da socialdemocracia no mundo, em virtude de sua incapacidade de humanizar o sistema produtivo capitalista (baseado na acumulação privada da produção social), faz com que o liberalismo, principalmente sua variante neoliberal, encontrem nos representantes nacionalistas, conservadores cristãos e fascistas coreias de transmissão que aproveitam o momento para impor uma amplificação da luta de classe, com a decretação do fim do Estado de bem-estar social e a morte aos socialistas, comunistas e outras minorias sociais.

Amplificando-se os processos de exploração dos trabalhadores com a retirada de direitos e o aumento do número de excluídos que perdem políticas de seguridades social que compõe os pactos sociais, denominados Constituições. Esses são resultados objetivos do fortalecimento de políticas liberais nos Estados Nações (figuras sociológicas oriundas da revolução burguesa).

No Brasil isso fica claro quando o Governo Bolsonaro destina R$ 1,9 trilhões para pagamentos de bancos, enquanto nosso povo passa fome. Esse quadro gerará polarização sim. Apesar da burguesia por meio da imprensa liberal e seus representantes políticos bradarem que a polarização é ruim. Ao contrário a polarização é boa, pois permite um debate claro, lógico e necessário sobre o modelo de Estado que queremos.

Eu defendo um Estado de novo tipo com: os meios de produção distribuídos à classe trabalhadora; o sistema financeiro a serviço do Estado; a planificação da produção industrial; a priorização da produção de conhecimento e da valorização cultural; a integração entre os povos; o respeito ao meio ambiente; o desarmamento das nações e das pessoas; punibilidade severa a crimes hediondos (sem benefícios legais e cumprimento integral da pena máxima); horizontalização da gestão e orçamento público, permitindo ampla participação popular; as liberdades de gênero; o caráter estratégico de determinados serviços públicos (saúde, educação, energia, água, transporte e telecomunicação).

Enfim, essas premissas oportunizarão sim a polarização, sendo essa benéfica a evolução política de nosso povo. As posições que combatem a polarização pretendem retirar do povo o direito de debater e conhecer o sistema político. Apresenta-se como integrante do centro político consiste, não em defender posições medianas entre liberais e socialistas, defendem interesses do grande capital, da aristocracia agrária e do conservadorismo cristão, assim, denunciar o debate sobre o modelo do Estado, como polarização, interessa aos defensores do status quo, mantenedores das políticas de exploração do nosso povo, historicamente veem negado seu direito de acesso ao Estado.

Portanto, você trabalhador compreenda que os partidos liberais e seus representantes existem para lhe oprimir. Nossa classe precisa por meio de seus partidos construir uma ruptura revolucionaria com o modelo de produção capitalista que destrói vidas. O caminho é nossa organização, não a conciliação de classe, ou mesmo a compreensão de que militantes de nosso campo estejam sob as hostes de partidos liberais, nossos inimigos de classe.

 

CORTES NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Quando chegou ao palácio do planalto Bolsonaro e seus apoiadores queriam privatizar o ensino público superior, tarefa difícil, pois a resistência da classe média e de filhos da classe trabalhadora mais empobrecida, e, mesmo de excluídos do sistema produtivo – que veem seus filhos entrarem no ensino superior, por meio do Enem e das políticas de apoio estudantil – não permitiram esse retrocesso. Assim, o Governo incrementa um processo de desfinanciamento do setor, já impactado pela PEC do Teto de Gastos, a Emenda constitucional 95. Em recente estudo produzido pelo INESC comprovasse que o orçamento da educação superior reduziu em R$ 6 bilhões, sendo executado em 2021 o valor de R$ 34,82 bilhões, temos hoje o mesmo orçamento de 2017, ano de início da PEC do Teto de Gastos. Essa economia deve ter recheado os trilhões destinados aos banqueiros e especuladores financeiros que regozijam com as benesses e privilégios concedidos pelo Governo Bolsonaro.

Recompor o orçamento da educação pública superior é fundamental para o desenvolvimento da ciência e a produção de conhecimento. A autodeterminação do povo brasileiro e o desenvolvimento humano se estabelecerá por meio do fortalecimento da educação, incluída a educação superior que deve se encontrar a serviço dos interesses estratégicos do povo e da gestão pública.

 

RENDA CONTINUA A RECUAR SOB GOVERNO BOLSONARO

Desde o golpe de 2016, o sistema político brasileiro impôs uma série de ataques a direitos individuais e coletivos do povo brasileiro, a reforma trabalhista e previdenciária são expressões maiores deste modelo de diminuição do Estado de proteção social do povo, mais temos também o BPC que deixou de ser percebido por milhões de famílias com as novas regras aprovadas em 2019, pelo governo Bolsonaro.

Nesta semana o IBGE publicou um estudo sobre renda média do brasileiro. Segundo os dados levantados nossa renda média é de R$ 2.511,00, valor igual ao levantado no ano de 2012, demonstrando como a renda dos trabalhadores encolheu no Governo Bolsonaro. Governo este que perdeu o controle da inflação, muito em virtude da ausência de dinheiro circulando no país. O arrocho fiscal para garantir remuneração dos mais ricos foi tão grande que a economia estagnou, a inflação voltou, os juros subiram e o povo passa fome.

Os dados da inflação de março apontam um percentual de 1,62%, um crescimento de 60% em relação ao mês de fevereiro.

 

TIROS CONTRA ACAMPAMENTO DO MST

O acampamento Marielle Vive, localizado em Valinhos, São Paulo, teve seu portão de entrada cravejado de balas na madrugada do último domingo. Em 2019, o acampamento já havia sido atacado outra vez, levando a morte Luís Ferreira, o assassino Léo Ribeiro, responde ao processo em liberdade.

O acampamento concentra 450 famílias e possui um julgamento de reintegração de posse suspenso, em virtude da posição do STF de suspender as reintegrações durante a pandemia. Os tiros foram disparados logo após o STF (06/04/2022) formar maioria e estender a proibição das reintegrações de posse até 30/06/2022.

A Fazenda Eldorado empreendimentos Imobiliários, cujos 130 hectares eram destinados a especulação imobiliária, não cumprindo função social – conforme determina o inciso XXIII, artigo 5º da Constituição Federal – sendo ocupada em 14 de abril de 2018, um mês após o assassinato da vereadora Marielle Franco. No local que era abandonado hoje funciona um projeto de subsistência com produção de alimentos orgânicos e foi instalada a escola popular Luís Ferreira para atender a formação das crianças e adultos do acampamento, atingidos por tiros de especuladores.

 

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE EM RORAIMA

Desde o dia 05/04/2022, o acampamento terra livre (ATL/RR) pauta um debate político em defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas, além de cobrar a efetividade de políticas públicas e a fiscalização e punição de crimes, a exemplo do garimpo, cometido no interior dos territórios.

O evento realizado na praça Joaquim Nabuco, conhecida como praça do Centro Cívico, continua na manhã desta segunda-feira, seu término é previsto para tarde do dia 14/04/2022. Debates, caminhadas, danças, artesanato e pinturas corporais marcam o processo de resistência das comunidades indígenas que veem nos projetos de lei 191 e 490, do Governo Bolsonaro, ataques diretos a sua qualidade de vida e a seus territórios.

Na última sexta-feira em um ato simbólico as mulheres indígenas tingiram as águas do monumento ao garimpeiro de vermelho, representando a dor, o sofrimento e a morte que o garimpo ilegal representa dentro das comunidades indígena. Matéria recente publicada pelo globo fala claramente como ocorre o aliciamento de indígenas Yanomami para prática de sexo nos arredores dos garimpos.

 

FIM DA REDE CEGONHA

A rede cegonha criada pela portaria 1.459/2011 buscou transformar o processo de cuidado e acesso de mulheres gestantes e crianças até 5 anos de idade ao sistema público de saúde. Pautado em metas claras a serem alcançadas pelos 3 níveis de gestão e recursos para investimentos na melhoria dos serviços, a proposta possibilitou mudanças em muitas cidades, diminuindo não apenas a mortalidade infantil, como a mortalidade materna. Ocorre que o Governo Bolsonaro expediu a portaria 715/2022 que extingui a rede cegonha e cria a rede de atenção materna e infantil, numa proposta de reorganização do sistema que inibirá o acesso das usuárias ao sistema de saúde, abrindo espaço para contratação de serviços privados, ao invés da organização da oferta por estabelecimentos públicos. Revogar a portaria 715/2022, publicada no último dia 04/04/2022 é fundamental para garantir a política de cuidado idealizada pela Rede Cegonha, uma construção por várias mãos que produz efeitos positivos em muitas localidades, infelizmente Roraima não é uma delas, devido ao nível de incompetência administrativa do SUS Estadual.


BOM DIA COM ALEGRIA

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