O país foi pego de sobressalto nessa semana passada, nem o trágico falecimento de Marília Mendonça silenciou a informação de que nossos destinos são negociados por dinheiro, no Congresso Nacional. Sabemos da má índole de boa parte dos Deputados e Senadores, os quais em seu feudo, recheado de benesses, ampliam sua garfada sobre o orçamento público.
Fontes do Congresso Nacional apresentam que o Governo liberou cerca de R$1,2 bilhões em emendas do relator, nas últimas 72h, antes da votação da PEC 23 (PEC do Calote). As emendas secretas – ISSO MESMO NO BRASIL EXISTE UM ORÇAMENTO SECRETO – criado no Governo Bolsonaro para garantir o voto dos parlamentares nos projetos de interesse do Governo e dos aliados.
No orçamento deste ano, o Presidente da Câmara dos Deputados, possui cerca de R$ 16,8 bilhões para presentear Deputados que acompanham sua orientação de voto, segundo a oposição a PEC 23 irá incrementar em R$ 20 bilhões essa farra com nosso dinheiro. Essas emendas ao orçamento, denominadas secretas ou RP9, não precisam ter vínculo com nenhum plano de trabalho do Governo Federal, podendo ser gasta de qualquer forma pelos gestores municipais e/ou estaduais, principais destinos destas emendas.
Chegamos em 2021 tendo em vigor um orçamento não transparente, voltado para comprar deputados. Essa é a triste realidade que enfrentamos no país. É hora de a sociedade brasileira impor o fim de todas emendas parlamentares, instrumento administrativo que a burguesia encontrou para construir suas maiorias parlamentares no país. Portanto, devemos caminhar rumo a um orçamento impositivo, onde o Governo seja obrigado a destinar gastos mínimos ao sistema financeiro, disponibilizando, assim, mais recursos a PROTEÇÃO DE NOSSO POVO.
A Ministra Rosa Weber determinou no dia 05/11 a suspensão das emendas do orçamento secreto, amanhã o pleno do STF deve decidir sobre o assunto, importante que a decisão fundamenta-se no respeito a Constituição Federal e a transparência pública, ambas feridas pelo orçamento secreto, assim afirmou a Ministra relatora “Enquanto as emendas individuais e de bancada vinculam o autor da emenda ao beneficiário das despesas, tornando claras e verificáveis a origem e a destinação do dinheiro gasto, as emendas do relator operam com base na lógica da ocultação dos efetivos requerentes da despesa, por meio da utilização de rubrica orçamentária única (RP9)”.
PEQUENOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE SOFRERÃO APAGÃO COM 5G
Uma em cada cinco pessoas no Brasil não possuem acesso à internet, boa parte se encontra na região norte, preterida pelas empresas e pelo Governo, as cidades com menos de 30 mil habitantes não serão contempladas com a nova tecnologia de transmissão de dados. Teoricamente, em Roraima, Amajarí, Alto Alegre, Bomfim Cantá, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São Luiz, São João da Baliza e Uiramutã não terão acesso ao 5G.
Essa realidade é fruto do descaso que nossos representantes federais e a gestão estadual possuem com o nosso povo, atendendo Boa Vista, parece que resolve o problema do Estado, infelizmente, essa é uma premissa que se reflete nas ações de muitos parlamentares e nas políticas do Governo.
CADÊ A LUZ PREFEITO DE BOA VISTA?
Enquanto as ruas de Boa Vista, em muitas localidades encontram-se às escuras, a pré-candidatura de Teresa Surita, cargo comissionado do Palácio 9 de Julho, influenciou nosso gestor municipal, a deixar de iluminar as ruas da cidade, para num ato político doar as lâmpadas a alguns municípios do interior, por meio de cooperação interfederativa. Ocorre que se as luminárias foram adquiridas com recursos oriundos da taxa de iluminação, consiste o ato de doação, em crime de improbidade administrativa, conforme prever o artigo 10, da Lei 8.429/1992. Fortalecer os municípios do interior deve seguir protocolos específicos de consórcios, os quais possuem objetivos de gestão associada de serviços, não se enquadra a doação das lâmpadas, liberadas como medidas para tentar interiorizar o nome de Teresa Surita, a maquiadora pública.
CIENTISTAS DIZEM NÃO AO OBSCURANTISMO DO GOVERNO BOLSONARO
No dia 03/11/2021, o governo Federal publicou Decreto, em 03/11/2021, no qual resolve admitir na Ordem Nacional do Mérito Científico um conjunto de profissionais. Ocorre que no dia 05/11/2021, os nomes de Marcus Vinícius Guimarães Lacerda e Adele Schwartz Benzaken, são retirados em virtude de ataques promovidos por hordas bolsonaristas.
Contra o primeiro, acusações devido seus estudos que comprovaram a ineficácia do uso da cloroquina contra a Covid, já a segunda pesquisadora sofreu ataques devido seu trabalho no controle das DST/Aids e sua política inclusiva da comunidade LGBTQIA+, nos instrumentos de promoção e prevenção à saúde.
Solidariamente 21 pessoas contempladas renunciaram ao recebimento da ordem do mérito científico em solidariedade aos profissionais expurgados, pelo Presidente da República. Na carta os signatários dizem que vivemos um momento em que ataques irresponsáveis à evidência científica prejudicam o desenvolvimento nacional e afetam diretamente a saúde das pessoas.
Mais uma vez Bolsonaro e seus prosélitos realizam um ataque contra produtores de conhecimento, tentando apagar a história fincada com base no conhecimento, para com o sectarismo que os guiam atacarem mais uma vez a ciência e buscarem apagar pessoas e reescrever a história.
A FOME É REFLEXO DA CARESTIA PROVOCADA POR BOLSONARO
O DIEESE publicou no último dia 05/11/2021 seu relatório mensal sobre a cesta básica, nesta pesquisa são analisados os preços dos produtos: carne; leite; feijão; arroz; farinha; batata; tomate; pão; café; banana; açúcar; óleo e manteiga. A pesquisa foi realizada em 17 capitais que abrangem as cinco regiões do país. O aumento do custo da cesta básica reproduz em escala exponencial o aumento da fome e dificuldade na vida da classe trabalhadora.
Ao comparar o custo da cesta básica de outubro de 2020 e 2021, verifica-se que os preços subiram em todas as capitais, Brasília com uma majoração de 31,65%, vem seguida de Campo Grande com 25,62%, Curitiba com 22,79%, Vitória com 21,37%. Ao observar os meses de janeiro e outubro, nas 17 capitais, a variação vai de 1,78% em Salvador a 18,42% em Curitiba.
Os dados demonstram que as pessoas precisam trabalhar 3h e 43 minutos a mais para poderem pagar o valor médio da cesta básica que é de R$ 593,73, esse valor representa 53,97% do valor do salário mínimo. Segundo o DIEESE, em outubro, o valor da remuneração para atender as necessidades básicas de uma família com 4 pessoas deveria ser de R$ 5.886,50, valor calculado com base no custo da cesta básica em Florianópolis que é de R$ 700,69, já Aracajú possui o menor custo com R$ 464,17.
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