Nos últimos dias, ouvimos por meio de diversos canais de comunicação e pelas mídias sociais, o tema democracia ressoando ao sabor das ondas sonoras que embalam diversas interpretações. No entanto, a maioria da população compreende a democracia como sua participação no dia das eleições, ao escolher seus representantes. Os políticos em sua grande maioria a identificam sobre a premissa da manutenção de mandato, já os grupos de pressão a veem como oportunidade de influenciar o estado quanto aos seus interesses.
Antes de discorrer sobre o tema de hoje é importante compreender que vivemos a democracia – literalmente representada pelo poder do povo – sob a ótica burguesa. As revoluções burguesas impuseram uma premissa de organização do Estado, tendo como referência os seguintes pontos: eleições diretas e universais para escolha de representantes; repartição dos poderes em executivo, judiciário e legislativo; e defesa da propriedade privada. Entender essas premissas são fundamentais para concebermos o nosso estágio de desorganização.
Primeiro é fundamental entender que os formuladores do termo democracia, constituiriam sua premissa sobre a lógica da fundamentalidade do escravismo, como ferramenta estrutural para que homens livres – as mulheres na Grécia antiga não possuíam o reconhecimento de cidadã, portanto era excluída de acesso a muitos espaços, entre eles o direito de falar na tribuna – pudessem exercer o poder político em sua plenitude, sendo limitado o direito de representação aos cidadãos, nestes não se incluíam escravos, estrangeiros, mulheres e jovens.
Ou seja, desde sua estruturação como ferramenta de superação da lógica autocrática, concebe-se a Democracia como um espaço direcionado a uma elite social. Essa mesma lógica estrutural se mantém nos dias atuais. As casas legislativas são integradas por uma elite política, representantes dos centros urbanos e no poder financeiro como mola propulsora da compra das consciências políticas dos eleitores. Portanto, o princípio da democracia representativa é solidificada pela compra de votos, desta forma, sofre sérias distorções, inibindo seu conceito central da representatividade, adotando o conceito de relações comerciais, onde custos da campanha, obrigatoriamente serão recuperados com a partilha do Estado, veja o que vivemos em Roraima.
Por isso, é fundamental a defesa da democracia participativa, ampliarmos o poder de participação do povo nas decisões essenciais que interferem diretamente nas vidas das pessoas. Um exemplo são as consultas populares e os plebiscitos, instrumentos eficientes para entender a opinião da sociedade sobre determinadas políticas, a exemplo das privatizações de bens, espaços ou serviços públicos. Apenas isso bastaria? Não. Precisamos combater as desigualdades, sem esse avanço social não podemos falar em Democracia. Garantir as condições objetivas de sobrevivência, com dignidade, à classe trabalhadora é estruturalmente um dos caminhos para pleno exercício do direito democrático de nosso povo.
A democracia que vivemos no país não consiste em poder do povo. Vivemos o poder das elites que ascendem aos espaços decisórios, em um, ou outro caso, consegue um trabalhador ou trabalhadora furar a bolha de representação, potencializando vozes e visões de mundo silenciadas pela política brasileira. A eleição de 5 indígenas como Deputadas Federais expressa a ocupação de um espaço político importante, principalmente no tocante a construção de resistência aos ataques contidos no PL 490 e PL 191 contra os povos indígenas – ontem mais uma vez defendidos, pelo Senador Chorão, no programa de uma rádio local que potencializa uma visão neoliberal da organização do espaço geográfico roraimense.
Não temos uma democracia enquanto nossos moradores do conjunto cidadão, da comunidade Boa da Mata, da comunidade ribeirinha Caicubi não tiverem espaços efetivos para projetar suas necessidades para solidificação de políticas públicas, principalmente em serem incluídas no orçamento público, direcionado em sua grande parte de recursos para atender privilégios de corporações públicas e privadas. A inclusão do povo no debate incidirá numa verdadeira revolução democrática, ampliando as condições objetivas da construção de unidade entre os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, indígenas e não-indígenas, juntos na projeção de um Estado que fomente a qualidade de vida de todos, não apenas de uma parcela da sociedade.
Reconfigurar a democracia brasileira impõe claramente combater a hegemonia da plutocracia que assumiu o controle do Estado. Representada no parlamento, nas direções administrativas de estatais, no ministério da fazenda e principalmente na direção do atual banco central do país. Controlar com regras objetivas a mordida do sistema financeiro sobre nosso orçamento público é essencial para fortalecer nossa democracia, por isso defendo o limite de gastos com juros em 15% do orçamento aprovado. Não há Estado democrático quando ele se rende aos interesses de banqueiros, infelizmente essa é nossa realidade ainda hoje.
Basta vermos a Nova Política Fiscal (NPF) do governo federal, a qual mantém travas a investimentos públicos mesmo que aja arrecadação suficiente, os recursos devem ir para bancos e especuladores, não para escola, UBS, geração de emprego, cultura, esporte, lazer. Devemos nós com o suor do nosso trabalho pagar juros da venda de títulos realizados muitas vezes para cobrir rombos das isenções concedidas a empresas? Trago como exemplo os produtores de soja e gado em Roraima que não pagam um centavo de imposto e taxas. Enquanto, isso, o trabalhador rural que quiser vender seu porco terá que pagar ICMS. Combater esses privilégios são passos fundamentais para fortalecer a democracia participativa.
Não podemos também forjar uma radicalização democrática sem a garantia de um sistema educacional eficiente que possibilite a construção de conhecimento e a solidificação de cidadãos, permitindo a participação da sociedade sobre princípios da solidariedade, do respeito ao próximo, da importância das soluções compartilhadas sobre as soluções individuais. É fundamental que nossas escolas promovam a vida em sociedade, preconizem o papel democrático de cada pessoa, o resultado será, cada vez mais, uma sociedade melhor, mais igualitária. Agora, para isso, é fundamental que os trabalhadores e trabalhadoras assumam o protagonismo de construir esse caminho, esperar dos atuais parlamentares é mantermos a mesma condição de explorados, isso fortalece eles, não a classe trabalhadora.
Falarmos que temos uma democracia no Brasil é uma visão distorcida da realidade objetiva vivenciada pelo povo e pela classe trabalhadora. A desigualdade econômica impõe o afastamento de qualquer pessoa do debate político, levando-a a um nível de desgaste social que passa a observar o Estado como inimigo. Essa percepção é correta, pois quando quer o Estado com suas forças de segurança impõe dor, choro e sofrimento às famílias já massacradas pela lógica ditatorial da opressão imposta pelo sistema capitalista.
No entanto as condições de superação desse nefasto quadro político, da plena supremacia dos mais ricos sobre os mais pobres, não está suplantada, podemos de forma unitária consolidar enfrentamentos que transformem essa realidade, permitindo que a democracia participativa possa ser uma realidade efetiva, neste caminho, a mudança começa com o nível local, a possibilidade é nossa. Mas queremos esse caminho?
ANTI-INDÍGENAS
A entrevista concedida pelo Senador Chorão, no dia de ontem, consistiu em mais um ataque as comunidades indígenas. Inicialmente em um tom de desagravo as intervenções da Ministra dos Povos Indígenas aqui nas terras de Makunai’mî, no domingo retrasado. O deslocamento da comitiva, de Brasília à Boa Vista, ocorreu em virtude das forças de segurança começarem a chegar em regiões do garimpo coordenadas pelo crime organizado – mesmo assim, o Senador Mecias de Jesus os chamam de funcionários do garimpo. Diga quem são os patrões Mecias? – por isso, os conflitos ameaçam diretamente a vida de pessoas, especialmente o elo mais vulnerável, os indígenas.
Em suas intervenções a Ministra falou que existe apoio de empresários e políticos ao garimpo. Isso é uma afirmação verdadeira, basta pegar as falas de vários políticos durante os anos de 2019 a 2022 que veremos o apoio efetivo aos garimpeiros. O próprio Hiran e Mecias, aliados de primeira ordem – já que um dos principais assessores do Mecias é suplente de Hiran no Senado – sempre afirmaram, junto com Denarium – que participou de manifestações públicas – que os garimpeiros não eram criminosos. Isso é ou não é incentivar o garimpo? O regojizo com a sanção da Lei 1.701/2022, em praça pública, antes das eleições deixa claro de qual lado Denarium e seus apoiadores estavam. Acerta a Ministra em afirmar publicamente que contribuíram para o genocídio Yanomami. O Governador com várias investigações já abertas, as quais devem comprovar a efetiva relação dele, familiares e apoiadores com o garimpo na TI Yanomami.
Eu na fala inicial colocaria, Ministra Sônia Guajarara, vídeos dos parlamentares de Roraima defendendo garimpo, um deles é do Presidente da Comissão Extraordinária do Senado, Senador Chico Rodrigues, que gravou um vídeo no garimpo do Napoleão, na TI Raposa Serra do Sol, defendendo o extrativismo de ouro. Você possui a solidariedade, Sônia Guajarara, por enfrentar publicamente temas que poucos abordam em nossas terras. A satisfação desta coluna em ser um dos locais de enfrentamento da organização que aparelhou o Estado roraimense para atender seus interesses e caprichos, dentre eles, a completa imobilidade no combate ao garimpo ilegal, sob a insustentável justificativa de que a responsabilidade era do governo federal. Não é à toa que a denúncia de crime de genocídio caminha, e, Denarium e Mecias respondem por ele.
É GENOCÍDIO SIM.
Não exite outra possibilidade concreta de caracterizar a omissão do Estado brasileiro com as populações indígenas. Nos últimos 3 anos a secretária especial de saúde indígena, aparelhada por indicações políticas, não comprou insumos básicos para realização de exames necessários a prevenção de doenças, a exemplo de preventivos do câncer de colo de útero. É criminosa uma inação do Estado como essa, em uma população altamente vulnerável, não em virtude de fragilidades orgânicas, mas de acesso aos serviços de saúde. O mesmo podemos afirmar às mortes ou traumas permanentes ocasionados por atropelamento. Nos últimos 8 meses, o trecho urbano da BR 174 transformou-se em uma verdadeira via de risco de morte aos Yanomami. A grave crise do alcoolismo entre os indígenas, não visibilizada pelo poder público, adicionada a ausência de passarelas na região, expõe os pedestres ao risco de vida, principalmente no trecho entre uma vendedora de materiais de construção e o final da ponte do Cauamé. É fundamental que possamos proteger as pessoas, principalmente os Yanomamis que estão sendo mutilados no trecho da zona urbana e a CASAI do Dsei-Yanomami, localizada na área rural de Boa Vista.
FUNAI
A Funai dentro dos limites e desconstruções impostas pelo governo anterior levará algum tempo para que consolide uma reorganização efetiva da capacidade de intervir do órgão. No entanto é fundamental que a CCPY promova o estabelecimento de alianças que permitam o enfrentamento do grave quadro de alcoolismo que vive os povos da TI Yanomami. É fundamental que a Funai e a CCPY comecem a promover diálogos que envolvam as organizações indígenas e demais instituições que possam começar a consolidar ações que promovam políticas de suporte a permanência dos indígenas em suas comunidades, além do controle de saídas e entradas da CASAI Yanomami, não apenas pela imposição, pela pactuação política com os próprios indígenas.
É fundamental que um programa de retirada de documentos seja oportunizado nas comunidades. É necessário que se estabeleça um diálogo para que os indígenas da TI Yanomami possam ter acesso aos seus benefícios sociais sem necessitar o deslocamento às cidades. É primordial que o Estado e a Sociedade compreenda a importância de proteger esse povo. A inércia vivenciada entre 2016 e 2022 trouxe graves problemas, no entanto as múltiplas facetas provocadas pelo governo anterior que era claramente anti-indígena, precisam começar a serem enfrentadas, principalmente o alcoolismo e a condição de rua de indígenas, especialmente os da TI Yanomami.
VOLTEMOS A SORRIR
Um dos programas importantes lançados nos primeiros mandatos do atual Presidente da República foi o Brasil Sorridente. O programa além de garantir acesso aos serviços de recuperação de saúde bucal, possui como uma das principais características o desenvolvimento de ações educativas, a exemplo da escovação correta. Retomar esse programa permite que reconstruamos a política de saúde bucal, próxima da comunidade e de suas realidades. As iniquidades de acesso aos serviços de saúde bucal atingem principalmente as parcelas mais pobres da sociedade brasileira, impondo prejuízos econômicos ao SUS, em virtude da dificuldade de acesso de muitas famílias aos insumos que permitem uma correta higiene bucal. Acerta o governo novamente em reapresentar o programa que passou nos últimos 4 anos praticamente com as equipes de saúde bucal nas UBS. Garantir investimentos e mais equipes deve ser um foco central, porém é fundamental que a proposta a ser apresentada permita a garantia de acesso a escovas e cremes dentais, como foi no passado. Contra a pobreza extrema, gerada pelo sistema econômico, temos que ter um Estado presente, não mudará o quadro de exploração, no entanto irá garantir o mínimo de qualidade de vida. Mudanças só com a transformação do sistema produtivo e seu viés administrativo o liberalismo e neoliberalismo.
CADÊ O REMÉDIO?
Um paciente desde o dia 24/04 necessita da medicação otociriax. Ocorre que ele se encontra internado no HGR que não disponibiliza a medicação ao paciente. Isso é uma vergonha. Lembro que recentemente o Estado queria entregar a uma empresa a gestão do único hospital de alta complexidade de Roraima, o valor do negócio no primeiro ano seria de R$ 490 milhões. Para uma gestão pública que disponibiliza desta dinheirama para investir em gestão, trabalho e insumos, só pode ser caracterizada de incompetente, ao deixar faltar medicamentos dentro do estabelecimento de saúde.
DESCULPE
Osil Vicente Guedes, 49 anos, trabalhador informal, morreu depois de brutalmente ser espancado por moradores de um bairro no Guarujá. Confundido com um ladrão as pessoas acharam-se no direito de liberar sua raiva, covardia e o doentio culto a morte nesta pessoa. Em 9 anos são duas mortes indevidas, no Guarujá, onde populares matam pessoas em virtude de informações falsas e essas veem a público pela imprensa. A primeira foi Fabiane Maria de Jesus acusada injustamente de roubar uma criança. Osil foi acusado de roubar uma moto, a qual o dono disse que emprestou a ele. A adoção do uso da força por populares cresce a cada dia em nossas cidades, precisamos urgente desenvolver campanhas contra esse tipo de atitude, caso contrário, teremos a ampliação da violência e o surgimento de novos grupos de extermínio, os quais muitas vezes matam inocentes, a exemplo de Osil. Quantos Osil e Fabiane não morrem todos os dias neste país?
CRIME
A privatização da Eletrobras, realizada em junho de 2022, negociou ações em um volume de R$ 60,7 bilhões, mesmo assim, o governo federal continua a ser o maior acionista com 42% do total das ações. A empresa dava prejuízo? Não. Na época da licitação apenas em caixa existiam R$ 15 bilhões. Ao assumir a empresa os novos acionistas concederam aumento salarial aos diretores que passaram a receber R$ 300 mil mês e os membros do conselho de administração R$ 200 mil para participar de uma reunião mensal. Lula classificou isso como um roubo. Na realidade é um assalto aos bolsos de nós usuários que pagamos esses privilégios. Ocorre que as regras estabelecidas por Bolsonaro e Guedes, impõe ao acionista majoritário o mesmo peso de voto de um outro que tenha apenas 10% de ações, além disto a regra prever que se o governo quiser recomprar ações terá que pagar por elas o triplo do valor de mercado. Percebe como estamos sendo extorquidos por uma plutocracia que se apoderou do estado brasileiro e determina seus ganhos e o rumo na nação. Felizmente o governo federal entrou com uma ação na justiça, na última sexta-feira, questionando a constitucionalidade destes dois critérios que impõe prejuízo ao acionista majoritário da empresa, nós povo brasileiro.
Bom dia. Um forte abraço.
Fábio Almeida
Jornalista e Historiador
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