08/03/2023

Hoje, uma marcha levará às ruas de Boa Vista mulheres e homens comprometidos com a superação do machismo como política estruturante da sociedade brasileira. Nesta quadra de reverberar nas ruas de nossa cidade um grito de liberdade, apresenta-se como primordial a defesa das mulheres da TI Yanomami, violentadas em seu direito de viver conforme sua cultura.

Na atual conjuntura roraimense enfrentamos uma onda conservadora que destina a mulher um papel subalterno na vida política, econômica e social. Enfrentar esse quadro de aniquilação humana é fundamental para reorganizarmos o espaço público e nos fortalecer como sociedade. Inicialmente devemos compreender o lugar de fala, o qual deve ser das mulheres, não podemos como homens ocupar esse espaço legítimo destas cidadãs que não são parte do homem, mas sim, protagonistas de sua própria história.

Importante começar esse diálogo falando da violência. Vivemos em um dos Estados mais violentos para vida das mulheres. Entre 2014 e 2017 foram registrados 2.283 casos de violência física, 68% destes foram praticados contra mulheres, das quais as negras respondem por 60% das agressões sofridas. Todos os dias ao abrirmos os jornais vemos mulheres agredidas ou assassinadas. Que tipo de sociedade é essa? Pode a mulher ser considerada posse de alguém?

A violência física impõe uma relação de domínio, humilhação e preponderância do homem sobre as mulheres, as denúncias são feitas, mais as forças policiais, majoritariamente compostas por homens, questionam muitas vezes “o que você fez?”. Buscando culpabilizar, ainda mais, quem foi violentada exclusivamente por sua condição de ser mulher, como qualquer produto afeito a necessidade de manipulação e exploração, como ocorria na escravidão durante o mercantilismo. Recentemente uma mulher apanhou em Boa Vista por não ter preparado o jantar. Que tipo de homens nossas escolas estão formando? Que tipo de cristãos forjamos em Roraima?

Muitos destes casos de violência física enveredam rumo ao feminicídio. Entre os anos de 1996 e 2016, Roraima registrou 2.289 homicídios, 12% foram cometidos contra mulheres, 47% destes óbitos foram cometidos no lar, o recanto de proteção transformando-se no drama da violência continua e desesperadora, devido à ausência de políticas públicas eficazes de proteção e a complacência da sociedade.

Dados de 2015, demonstram que Roraima ampliou em 110% o número de assassinatos de mulheres. Nosso Estado figura muito acima da média nacional de homicídios/feminicídio de mulheres, enquanto a taxa brasileira é de 4,2 assassinatos por 100 mil habitantes, nas terras de macunaî’ma chegamos a uma taxa de 15,3 vidas ceifadas, muitas vezes exclusivamente pela condição de ser mulher, em 2021, essa taxa foi de 8,3%, isso quer dizer que a cada 100 mil mulheres 8 foram assassinadas.

Entre os anos de 2000 e 2019 foram assassinadas por arma de fogo 75 mulheres, apenas no ano de 2021 foram registrados 26 homicídios/feminicídio, isso representa um crescimento entre 2019 e 2021 de 333%. Conter essa lógica destrutiva é uma responsabilidade que vai além do botão do pânico, estratégia importante, mas, insuficiente para conter essa onda de violência.

A saga aterrorizadora da violência contra as mulheres não para na agressão e nos homicídios/feminicídios, campeiam rumo ao estupro, prática de uma violência impossível de estabelecer alguma relação, tamanha é a deterioração física, psicológica, emotiva e social imposta a mulher violentada sexualmente. Abro um parêntese para estabelecer que a roupa não é responsável, a responsabilidade é de quem estupra.

Entre os anos de 2019 a 2022 o número de casos de estupro ampliou em 51% em Roraima, somos o segundo Estado mais perigoso para mulheres terem a liberdade de viver e ter respeitado seu direito de ir e vir, sem ser importunada ou abusada. Esse quadro horrendo é real, não sabemos, pois, muitos casos de abusos são escondidos pelas famílias, a fim de evitar exposições. Um erro! O silêncio perpetua a continuidade do crime, a permanência do sofrimento.

Sendo segundo Estado mais perigoso à vida das mulheres. Onde se encontram as ações do poder público para conter esse drama policial, social e humanitário? Que cobrança fazemos nós do Governo do Estado e das Prefeituras? Precisamos de dinheiro público do Estado para proteção das mulheres abusadas fisicamente ou sexualmente, mais também, para reconstrução da sua vida social e econômica. A omissão do Estado roraimense é na prática a continuidade da violência que se consolida na ausência de campanhas publicitárias contra os abusos e apresentação da rede de proteção.

Tenho uma preocupação extra quando falamos de violências contra mulheres. A militarização das escolas cria padrões sociais de subjugação das mulheres, essa prática poderá a médio prazo ampliar os índices de violências já tão assustadores. O crescimento do fanatismo conservador cristão é outro ponto de tensionamento para ampliação da curva gráfica de risco às mulheres, ainda podemos combater essas bombas relógio.

Mas, a marcha vai além da denúncia das 30 meninas Yanomami violentadas no criminoso garimpo dentro terra indígena. O grito de liberdade também é pela igualdade profissional, atribuições iguais devem possuir salários iguais, sem distinção de gênero. O tilintar das solas de sandálias, tênis e sapatos pelas ruas de Boa Vista é em defesa de creches, instrumentos públicos que permitem mulheres poderem continuar seus estudos ou manter sua vida laboral, após uma gravidez ou mesmo da implantação do ensino integral.

A luta é também das mulheres do campo, sem crédito, sem saúde, sem escolas dignas para seus filhos, sem estradas para que possam caminhar com dignidade. Neste março de 2023 o grito é por crédito, respeito a reforma agrária e pela vida das mulheres camponesas que lutam na lida diária para criar seus filhos, enquanto o Estado atende os interesses apenas dos grandes produtores. A luta é para que a Lei 215/1998 que beneficia grandes proprietários de terra, atenda exclusivamente a agricultura familiar.

O caminhar de 2023 é pela liberdade dos povos indígenas, massacrados pelo governo anterior que maltratou as mulheres indígenas com uma política de desestruturação das comunidades, seja pelo desfinanciamento da saúde indígena, apoio ao garimpo e incentivo a grilagem de terras indígenas demarcadas ou homologadas. As mulheres indígenas lutam contra o envenenamento de suas terras e seus corpos, seja pelo mercúrio ou pelos aviões que pulverizam veneno sobre suas casas.

Neste 08/03/2023 marchamos pela liberdade, o respeito, a empatia, mais principalmente, pela autodeterminação das mulheres que devem ser protagonistas de suas histórias seja ao lado de um homem ou de uma mulher, seja transexual ou mesmo seja Cis. Enfim, marchamos pela construção de uma sociedade, onde o respeito e a solidariedade humana, sejam princípios norteadores da vida. Marchamos em defesa das mulheres. Venha marchar conosco hoje as 8h, concentração na Praça do Centro Cívico.

SOLIDARIEDADE DE CLASSE

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) representado por sua Presidenta Rivânia Moura, acompanhadas pelas professoras Ana Lúcia Gomes tesoureira da regional norte I, Mária José representante do SINDUER e pelos professores Roberto Câmara, Presidente e Paulo Maroti, Secretário, ambos da SESDUF/RR oficializaram o repasse de R$ 200 mil para Associação Hutukara. A doação possui a intenção dos trabalhadores e trabalhadoras contribuírem no socorro emergencial voltado a garantir assistência aos povos da TI Yanomami. Os recursos serão utilizados pela entidade indígena para fortalecimento das ações de ajuda humanitária.

FARRA DA FAMÍLIA

O Governo de Antônio Denarium desde seu início, em dezembro de 2018, foi marcado pela proteção familiar de integrantes do grupo diretivo do Estado e de seus apoiadores. Esposas, rebentos, sobrinhos, noras, tias e em alguns casos até amantes foram prestigiados com cargos comissionados. A premissa do ditado popular “Farinha pouca, meu pirão primeiro” é seguido pelo atual mandatário do “Palácio Hélio Campos, antigo 31 de Março”. Ocorre que a Farinha não é pouca, porém, vemos a distribuição indiscriminada de cargos que servem para consolidar a base aliada e manter sobre controle os órgãos de fiscalização.

A mais nova guinada orçamentária consolidou-se com a criação de secretárias extraordinárias, uma acomodação foi da esposa do Governador que receberá a bagatela de R$ 29 mil por mês. Também foi ampliada a participação do Senador Chorão na estrutura do Estado. Hiran, além da esposa que é Secretária em Brasília da SERBRAS, conta agora com o filho como Secretário Adjunto da SECidades, a primeira recebe R$ 29 mil, o rebento R$ 24 mil. Essa é a meritocracia defendida pela direita roraimense. O Estado serve aos seus, ao povo sofrimento e dor. Hiran ainda emplacou no final de dezembro de 2022, a renovação de seu contrato com o Governo do Estado para realização de exames e cirurgias oculares, com um valor de R$ 3,7 milhões. É isso mesmo. Eu e você pagamos impostos para garantir o bem-estar das famílias dos políticos de Roraima.

FARRA FAMILIAR 2.0

Outro contemplado com a farra com dinheiro público é o Deputado Chico Mozart (PP), partido do Denarium. A irmã dele foi contemplada com o cargo de Presidenta da JUCERR, tarefa que lhe renderá um salário de R$ 29 mil e a administração de R$ 3,6 milhões. De quebra Denarium ganha um importante aliado no TCE, o conselheiro Brito Bezerra que é esposo da nova mandatária da junta comercial. Outro Deputado que participa da farra é o Haroldo da Catedral, há muitos anos recebe aluguel do Governo para funcionar no prédio da faculdade serviços administrativos do Estado. Essa realidade de apropriação do dinheiro público, para atender interesse privado, para financiar acordos e famílias de políticos, precisa mudar em Roraima.

PSOL

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RR) conduziu a presidência da direção partidária de Boa Vista o indígena Alzeniro Wapichana, oriundo da comunidade do Milho e ex-coordenador da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos. Pretende fortalecer a defesa dos direitos de indígenas e não-indígenas, dos trabalhadores, do meio ambiente e do direito à terra aos menos favorecidos. Essa é a primeira vez que um representante indígena assume a direção do partido em Boa Vista. A ocupação deste lugar de fala e de luta potencializará o papel das comunidades em um partido de esquerda que almeja a socialização dos meios de produção e do capital financeiro, bem como a superação do capitalismo.

RORAIMA 2030

Esse é um plano para Roraima surgido ainda no Governo Suely Campos, quando o Republicanos era PRB e da base de sustentação da Governadora. Consiste em uma imitação da proposta criada por Temer para o Brasil, levavando o mesmo codinome. Signatário da ideia, o agora partido Republicano, tenta há 4 anos implementar o projeto. Parece que desta vez vai. A proposta não dialogada com a sociedade estabelece 7 eixos prioritários ao desenvolvimento roraimense. Um deles é especificamente intitulado “Desenvolvimento Sustentável”. Ocorre que nos artigos apresentados você não encontra proteção aos mananciais de água, o termo agroecologia e agricultura familiar também não se encontra por lá, muito menos o controle do uso de agrotóxicos.

No entanto para surpresa geral, o Governo “Garimpeiro” propõe a proteção ambiental para uso das riquezas do Estado. Mais uma vez o Denarium tenta escamotear a defesa do garimpo no território roraimense. Essa lógica agressora do meio ambiente e da vida das pessoas não pode continuar a ser vista como uma saída econômica. A geração de riqueza e distribuição de renda encontra-se na produção de alimentos e sua industrialização, por meio de pequenas cooperativas distribuídas ao longo do Estado. Na coluna de sexta-feira falarei mais sobre o projeto. A proposta foi encaminhada por meio da mensagem governamental nº19, no último dia 03/03/2023.

SIGILO TOTAL

O Governo de Roraima tenta desde abril de 2022 privatizar a gestão das unidades hospitalares. A proposta vinha caminhando, porém foi suspensa em 26/12/2022, sob a alegação de revisão do Termo de Referência da proposta. O levantamento realizado pelo governo destina R$ 331 milhões para ser repassado a uma OSCIP que realizaria o processo de gestão dos estabelecimentos de saúde de forma privada, gerido por um contrato de gestão. A experiência do Rio de Janeiro demonstra que esse tipo de gestão se transformou em um verdadeiro antro de corrupção, sendo responsável por ampliação da desassistência no acesso universal e na integralidade na atenção à saúde.

Sabemos que a atual gestão de Denarium é marcada por inúmeros escândalos públicos de corrupção na Saúde, alguns não públicos, mais de conhecimento de todo mundo político. Esse não é o caminho para transformação da realidade da saúde pública em Roraima. Para começar a moralizar os serviços precisamos garantir que os servidores sejam efetivos e deixemos de priorizar contratações de cargos comissionados indicados por parlamentares e empresários e diminuir as terceirizadas no processo administrativo da SESAU, além de fortalecer os serviços especializados nos municípios, precisamos que o Estado financie a atenção básica. Privatizar não é a solução, veja no que deu a privatização da Boa Vista Energia, apenas alto custo dos serviços.

A transferência da gestão para terceiros apenas ampliará o desvio de recursos da saúde, começando com o impacto sobre o total dos recursos. Se a proposta estivesse vigente e a empresa do Paraná, ligada a um Deputado Federal tivesse ganho a licitação teríamos uma destinação de 30% dos recursos da saúde para essa OSCIP. O pior de tudo isso é que Denarium impôs sigilo sobre o conteúdo do processo, ninguém pode ter acesso sobre como o Governo quer destinar os recursos de nossos impostos. É importante que as conferências de saúde que estão sendo realizadas possam aprovar moções de repúdio a essa iniciativa do Governo dos Ricos.

VIGÍLIA DAS MULHERES

Um grupo de mulheres na noite de ontem realizou uma vigília em defesa da luta das mulheres. As vozes entoaram jograis em defesa da vida, contra as diversas violências e o machismo. Especialmente pontuaram o sofrimento das mulheres Yanomami que veem seus lares serem saqueados pelo garimpo de morte que tiram o sopro de vida de suas crianças sem cabelo, fruto da contaminação por mercúrio e pela fome causada pelas dragas que remove a mãe terra. O refrão pela vida das mulheres Yanomami impuseram a Denarium impaciência. O evento foi realizado na frente do palácio do governo. O Governador teve que escutar o clamor pelo Fora Garimpo e também pelo Fora Denarium.

Bom dia. Um forte abraço.

Fábio Almeida

Jornalista e Historiador.