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Foto do escritorFabio Almeida

06/03/2023

A vida nos proporciona aprendizados a cada dia. Em muitas famílias esses conhecimentos formulados na prática de nossa existência rompe a perspectiva da simples relação afetiva, humana e social, ganhando um corpo muito maior, a relação do cuidado e da proteção. Trago esse tema para falar um pouco sobre conquistas de sonhos por pessoas com deficiência mental e intelectual.


O nascer de uma criança é maravilhoso, nos permitir compreender a vida sobre novas premissas, olhares outros nunca existentes passam a contribuir com seu bem-estar, fundamentando relações as quais te tornam cada vez mais humano. Essa percepção é ampliada quando temos em nosso lar uma pessoa com deficiência. Sei que não deveria ser assim, pois todos somos seres humanos, mas, nossa sociedade é preconceituosa e seletiva. e exige das pessoas com deficiência e suas famílias uma complacência maior com o direito a vida.


Isso nos impõe uma política de proteção e cuidado maior a esses cidadãos e cidadãs constituidores de uma sociedade que nos limites de sua histeria e sanha higienista querem promover a exclusão das pessoas com deficiência, especialmente aquelas portadoras dos diversos níveis de deficiência mental. Felizmente nossa sociedade conseguiu superar a política de exclusão – apesar do Governo Federal anterior ter intuído separar novamente crianças com deficiência das que aparentemente não apresentam deficiência – com a aprovação, em 2015, do Estatuto da Pessoas com Deficiência https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.


O capítulo segundo da Lei estabelece que todas as pessoas com deficiência terão igualdade de oportunidades ante as demais pessoas e não sofrerão discriminação. A discriminação virou crime, ainda bem. Porém, a igualdade de oportunidades ainda consiste em limites a serem superados pelo poder público, seja pela ineficiência do Estado, ou mesmo, pela sanha preconceituosa que trafegam pelos frios corredores da administração pública. Vemos leis e normas serem aprovadas, na prática a vida das pessoas com deficiência continuam com as mesmas barreiras, pois o tema não é cobrado socialmente pela maioria de nosso povo.


Mas, as conquistas são vitórias que as famílias, junto com as pessoas com deficiência, comemoram a cada dia. Porém, a principal delas é quando começamos a ver a capacidade de independência das pessoas com deficiência. A derrubada do trauma do preconceito, da imputação de limites e da reprodução social da expressão “você não consegue”, impõe transformações importantes na vida destes cidadãos e cidadãs, momentos de extrema alegria para todos que observaram a cada dia uma nova conquista, um novo sorriso, um novo olhar demonstrando o desejo de liberdade.


Mas, para o poder público não há equidade no tratamento das pessoas com deficiência. Todos são tratados de forma igual. Como se a deficiência física, fosse igual a auditiva ou visual. Pior, todas essas que mantém suas funções cognitivas são igualadas as pessoas com deficiência mental. É fundamental que o Estado brasileiro e o roraimense comecem a regulamentar o efetivo acesso de pessoas com deficiência mental ou intelectual, aos espaços de determinadas políticas públicas, a exemplo dos concursos.


Vermos os deficientes mentais e intelectuais ocupando os espaços públicos contribui para revermos conceitos e estigmas ainda preponderantes em vários setores públicos e privados. Porém, não podemos possibilitar o acesso e não organizarmos os serviços ofertados ao acolhimento desses cidadãos e cidadãs, a exemplo do que ocorre na UFRR e na UERR que reproduzem conteúdos pedagógicos sem diferenciação no processo de formação, nem mesmo cumprem o regimento interno que possibilita assistência e tempo adicional em provas e outros trabalhos.


Avaliar uma pessoa com deficiência mental ou intelectual, por ela não querer fazer uma apresentação na frente da turma, única e exclusivamente porque esse é o modelo adotado, consiste em uma violência dessa pessoa, pois muitas vezes, a fobia do aparecimento em público é determinante a continuidade ou não de determinada ação, projeto ou serviço. Por que exigir notas de pessoas com deficiência mental em seminários, como faz a UFRR?


Trago aqui um olhar sobre a deficiência mental e intelectual em virtude de ser um tema ainda não reconhecido devidamente pelo Estado roraimense, muitas vezes condicionam políticas a portadores de Down, quando as deficiências mentais e intelectuais vão muito além deste agravo regulado, situação que deixa desamparado um número altíssimo de pessoas portadoras de agravos mentais.


Enfim, mesmo com esse quadro, as conquistas individuais se avolumam e as percepções inerentes a necessidade de melhorar as ações do Estado e da sociedade às pessoas com deficiência exigem mais integração das famílias e dos próprios portadores de deficiências. Para juntos buscarmos ampliar a luta pela conquista da liberdade e o apoio da sociedade. Vivamos novos tempos, neste momento de um governo inclusivo, permitamo-nos a traçar caminhos além de inclusivos, potencializadores de cuidado e proteção social das pessoas com deficiência.


Uma viagem de avião para muitos pode ser um sonho, para outros uma rotina. Para um portador de deficiência mental e intelectual pode ser a chave de mudança na vida, permitamos que os nossos deficientes mentais e intelectuais tenham possibilidade de dentro de suas possibilidades construírem viradas que irão com certeza nos demonstrar o quão pequeninos somos como seres humanos.

 

SORRIR DE QUÊ PRESIDENTE?

Numa entrevista concedida em um programa de rádio local, no domingo, Sérgio Pillon, Presidente da EMHUR, durante uma fala demonstrou claramente a desfaçatez com que o poder público trata famílias sem-teto no Estado. A especulação imobiliária em Boa Vista é muito grande, seja na comercialização de imóveis ou na política de aluguel existente. O detentor da política de urbanização sorriu quando falava das ações de reintegração de posse, imposta às famílias que ocupam áreas destinadas a especulação imobiliária.

Neste mesmo programa fez reverência que a guarda municipal agia idêntico ao Ibama, destruindo as coisas dos “invasores”. Importante, salientar que a destruição de máquinas e equipamentos realizadas pelo IBAMA é feita em locais, onde se comete crimes ambientais. As ocupações produzidas por famílias sem-teto ocorrem devido vivermos em um Estado muito desigual social e economicamente e a gestão pública estadual e municipal não implementarem políticas de habitação popular às famílias excluídas do processo produtivo. Essas famílias, caro Sérgio Pillon, não merecem o escárnio de sua alegria ante o cumprimento de reintegrações de posses, pelo contrário, merecem políticas públicas de inclusão e moradia.

 

OCUPAÇÕES DO MST NA BAHIA

No ano de 2011, ante crimes cometidos pela empresa Suzano de ocupação irregular de terras públicas, o INCRA, MST e a Suzano fecharam um acordo estabelecendo a responsabilidade da empresa em ceder terras para assentamento de 750 famílias que se veem sem terras, quando a empresa amplia todos os anos a aquisição de terras para consolidação de seu deserto verde, com plantações de eucalipto – a Suzano se considera a maior produtora de pasta de celulose do mundo. Após, 12 anos do acordo firmado a empresa nunca cumpriu sua parte, destacar a terra a ser destinada às famílias sem-terra. No último dia 27/02, o MST promoveu a ocupação das áreas da Suzano no sul da Bahia, promovendo a retomada do debate. Essa, muitas vezes, consiste na única alternativa da classe trabalhadora em pautar temas de seu interesse, ou seja, a radicalização de conflitos permite à sociedade perceber realidades encobertadas pelo Estado e pela mídia. Ocorre que a imprensa não deu voz ao MST, preferiu repercutir os interesses da empresa e dos grandes proprietários de terras que concentram grandes latifúndios improdutivos espalhados pelo país. O MST acertou em cobrar o acordo firmado, ocupando as terras da Suzano.

 

MENINAS E “BICHIHAS”

Um doutorando em química na UFSC utilizou estes termos para designar o baixo nível de produção de pesquisa na instituição. A misoginia e a homofobia campeiam por muitas mentes no sul do país, porém, seu cometimento é crime, impondo desta forma ao Estado e suas instituições a plena utilização da Lei, para punibilidade das pessoas que acreditam ter o direito de denegrir o outro ou estabelecer capacidades cognitivas, tendo como referência questões de gênero. A UFSC precisa afastar imediatamente o estudante e o ministério público federal precisa denunciá-lo, estes dois atos são fundamentais para demonstrar ao público adepto deste tipo de crime, a forma dura como atuará as forças públicas na contenção deste discurso neofascista. Não podemos admitir que mulheres e membros da comunidade LGBTQIA+ sejam responsabilizados pela sua existência da ineficiência do desenvolvimento de pesquisa e produção científica, quando essa condição é fruto do desfinanciamento de bolsas e infraestrutura dos laboratórios, promovidas pelos cortes implementados no Governo de Bolsonaro. Mulheres e LGBTQIA+ sempre contribuíram e contribuirão com o conhecimento no Brasil e no Mundo, mas discursos outros de superioridade masculina sobre estes grupos sociais devem ser repudiados com veemência.

 

LIBERDADE

Essa semana a polícia paulista cumpriu mandado de prisão contra José Rainha e Luciano de Lima, coordenadores da Frente Nacional de Luta do Campo e da Cidade (FNL). A prisão ocorreu na cidade Mirante do Paranapanema, sendo fundamentada devido as ocupações promovidas pela entidade em áreas rurais de São Paulo, durante o Carnaval, para chamar a atenção da necessidade de a reforma agrária voltar a ser um debate concreto no país. A prisão é apontada como de cunho político e tenta rivalizar com os presos oriundos da tentativa de golpe em 08/02/2023.

Não é possível comparar os dois atos. A onda criminosa ocorrida em Brasília consistiu na tentativa de um golpe de Estado e resultou na depredação das sedes dos poderes constitucionais. As ocupações promovidas pela FNL consistem na tentativa de pautar a necessidade da reforma agrária como ferramenta para garantir qualidade de vida. A prática foca áreas improdutivas utilizadas para especulação imobiliária, apesar de ser crime, conforme estabelece o código penal, não consistem de ações que necessitem a prisão dos coordenadores do movimento , a ocupação das terras é a única ferramentas de luta efetiva que os sem-terra possuem para transformar sua realidade de exclusão, já que a Constituição não é cumprida pelo poder público que prefere apoiar o grande produtor.

 

PMBV

A Prefeitura de Boa Vista admitiu, por meio de Sérgio Pillon, que o poder público municipal irá regularizar as áreas de preservação permanentes. A proposta prever que seja adotada em áreas de mananciais superficiais a proteção de 15 metros da maior cheia. Essa medida imporá problemas imensos aos nossos igarapés e rios. Pois, levará para próximo dos leitos o processo de ocupação imobiliária. Os igarapés canalizados terão como área de proteção a distância de 5 metros. Enfim, precisamos debater esse tema profundamente, pois não podemos ter uma política única para toda a cidade. É preciso que as áreas de proteção possam observar as especificidades ambientais e sociais existentes no Estado. Se considerarmos a maior cheia recente, ocorrida em 2011, teremos que reordenar um amplo espaço geográfico, por outro lado, permitiremos que em outras áreas as imobiliárias ampliem seus espaços sobre as atuais áreas de proteção ambientais.

 

BR 174

A movimentação midiática da bancada federal em relação ao único eixo de saída do Estado é importante, pois as condições que o Governo Bolsonaro deixou nossa BR é muito preocupante. O que não entendo é a sanha e a garra que vemos agora, não ter sido usada para exigir melhorias, quando Bolsonaro governou o país, em nossa BR que já apresentava os mesmos problemas. As próprias empresas de transporte interestadual, apoiadores do ex-Presidente, sempre se calaram diante das péssimas condições da rodovia, hoje propõe parar as atividades por um dia. Parem. É um direito. Porém, não sejam hipócritas de quererem que em 60 dias o Governo federal resolva o problema consolidado em 4 anos do Governo Bolsonaro. O retorno da balança no Jundiá é fundamental para controlar o excesso de peso de caminhões que danificam muito nossa rodovia. Temos que cobrar sim. Mais todos que usam sua voz para cobrar, num passado recente, calaram-se submissos aos interesses políticos de Bolsonaro, na realidade nunca fomos a princesa dos olhos do ex-presidente, fomos uma currutela de desestruturação social e abandono de políticas públicas. A realidade da BR 174 se espalha por outras centenas de rodovias federais. Bolsonaro e seus aliados foram representantes do caos, a frente da gestão do nosso país.

 

NOVAS EMBALAGENS

As grandes empresas alimentícias começam a transformar o mercado de comercialização de produtos. Uma delas é a Nestlé que alterou a embalagem de seus produtos diminuindo a quantidade e "reduzindo os preços". Isso é o que visualiza o consumidor desatento. O sachê de leite ninho de 800 gramas era comercializado em setembro de 2022, por R$ 21,00. Essa quantidade não existe mais, a empresa reduziu a quantidade para 750 gramas e o preço subiu para R$ 39,99. Porém, os consumidores desatentos podem se enganar é com a entrada no mercado de embalagens com quantidades menores de produto. Podem terminar pagando mais caro, quando pensam economizar. A embalagem de 625g possui um custo de 0,047 por grama. O produto que vem com 380g sai por 0,049. Já a embalagem com 280g sai com o valor de R$ 0,058 por grama. A última forma de comprar o produto no formato de sachê é da embalagem com 175g, novidade na praça, apresentando um custo de 0,057 por grama. Para mensurar os preços adotei os valores publicados na internet por uma empresa que possui um supermercado concept na avenida São Francisco.

Outra diferença de preço assombrosa refere-se ao leite em pó integral e o composto lácteo. Como referência de comparação adotei o produto da Nestlé, Lei Ninho, utilizando o mesmo estabelecimento comercial. O custo atual da embalagem de 750g de leite em pó integral, custa por grama R$ 0,054. Já o composto lácteo com 750g custa R$ 0,051. Uma economia? Não. Pois o leite em pó consiste em leite desidratado, acrescido de vitaminas e minerais. O composto lácteo é formado por apenas 51% de leite em pó o restante é suplemento alimentar entre eles gordura. A economia que parece efetiva pode se transformar em risco de adoecimento precoce de pessoas.

A exploração dos mais pobres é uma política de lucro inadimissível no Brasil. As terras de Pindorama facilitam essa exploração , pois o nível de analfabetismo é alto e muitos brasileiros não conseguem realizar operações matemáticas que exijam casas decimais ou ultrapassem as noções básicas de adição e subtração. É criminoso o que faz a indústria alimentícia do país


Bom dia. Um forte abraço.

 

Fábio Almeida

Jornalista e Historiador

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