A sociedade roraimense acompanha os debates sobre os impactos das mudanças climáticas, oriundas, conforme estudos realizados por vários institutos públicos e privados de pesquisa, espalhados pelo mundo, de nossa forma de produção e vida, pautadas na agressão ao meio ambiente e uso de combustível fóssil.
Secas prolongadas, inundações, frios e calor intenso são processos que se avolumam por diversos países. Muitas vezes estes fenômenos possuem nomes, como a La niña ou o El niño, os quais consistem em eventos climáticos no oceano pacífico, determinados pela variação da temperatura das águas no oceano, causando chuvas ou secas em excesso prolongado.
A COP 26 possui um papel determinante no enfrentamento destas variações extremas nas condições do clima. Nações de todos os continentes projetam medidas que permitam a redução do ritmo de emissão de gases, ou mesmo, da antropização de ambientes naturais. As mudanças imporão transformações concretas em elementos sustentáculos do atual modelo de produção capitalista, isso mesmo, transformar o modelo de produção e acumulação são essenciais para contermos processos nocivos a sobrevivência humana na terra.
A racionalidade no uso da água, matrizes energéticas mais limpas, retomar reflorestamento, acabar com desmatamentos e reformular a lógica produtivista e consumista da indústria e do comércio são fundamentais. Necessitamos desta forma reformular o nosso contrato social, primando para que possamos alcançar patamares civilizatórios mais sólidos, pautados inicialmente no processo de distribuição da riqueza social, hoje, apropriada de forma covarde pelos donos dos meios de produção. Portanto, para alcançarmos sucesso, teremos sim que enfrentar um tema importantíssimo, a socialização dos meios de produção e a planificação da produção industrial.
Neste contexto de desenvolvimento precisamos transformar o olhar da sociedade da esfera econômica, para premissa humana. Pois, não adianta termos um Produto Interno Bruto (PIB) que cresce a cada ano, porém essa riqueza a cada ano esteja mais concentrada nas mãos de poucos. Enfrentar a reprodução do modelo de desenvolvimento, estruturado a 521 anos no Brasil consiste em uma necessidade de nosso povo. Veja a questão da exploração de madeiras em nosso país.
RELATÓRIO DO SIMEX APRESENTA DADOS PREOCUPANTES SOBRE A AMAZÔNIA
O Sistema de Monitoramento da Exploração Madereira (Simex) consiste no acompanhamento realizado pela Imazon, Idesam, Imaflora e ICV sobre o desmatamento no país, utilizando como base na pesquisa, dados e fontes oficiais federais e estaduais, além de informações de representações sociais, as quais são socializadas por meio de relatórios anuais. No último dia 29/10/2021 tivemos a divulgação de dados que demonstram que em 7, dos 9 Estados que compõe a Amazônia Legal, a área de exploração madeireira chegou a 464.759 hectares ou 4.647,5 Km², essa área corresponde a 81,9% do tamanho do município de Boa Vista.
O Estado do Mato Grosso representa mais da metade desta área, concentrando 50,8% da área desmatada, seguido pelo Amazonas com 15,3% e Rondônia com 15%. Apenas 10 municípios, da Amazônia Legal representam um total de 42,7% do total de áreas desmatadas. As 5 maiores cidades de Aripuanã (MT) com 30.666 ha, Colniza (MT) com 29.999 ha, Porto Velho (RO) com 29.646 ha, Manicoré (AM) com 21.038 ha, e Lábrea (AM) com 20.288 há são responsáveis por 28,14% das áreas utilizadas para desmatamento, mensuradas entre os anos de 2019 e 2020.
A maior parte das áreas utilizadas para exploração vegetal consistem em áreas cadastradas, representando 82% da área total. Ocorre que 18% destas áreas não possuem processos de autorização de desmatamento, sendo que 7% são áreas não destinadas, ou seja terras públicas, 6% áreas de unidades de conservação e 5% terras indígenas atingidas pela sanha lucrativas de criminosos.
A Terra Indígena Tenharim Marmelos (AM) localizada no sul do Amazonas, divisa com Rondônia é a mais afetada pelo desmatamento, com cerca de 6.330 hectares de área derrubada, representando 1,27% do território total do povo Kagwahiva, da família linguística Tupi-Guarani. A região é cortada pela Transamazônica e sofre com uma enorme pressão de madeireiros e grileiros de terras públicas.
Entre as unidades de conservação integral mais afetadas encontramos a Parna dos Campos Amazônicos que possui uma área de desmatamento de 9.657 ha, correspondendo a 1,57% da área total. A unidade de conservação encontra-se no limite da Terra Indígena Tenharim Marmelo, localizando-se no sul do Amazonas, próximo a cidade de Humaitá. Entre as Unidades de conservação de uso Sustentável, mais atingidas por desmatamentos, temos a Resex Rio Preto da Eva, região no nordeste de Rondônia, também nos limites da TI Tenharim Marmelo.
Enfim o combate ao desmatamento possui mensuração clara de onde enfrentamos os principais problemas, mas, o Governo Federal não implementa planos permanentes de controle e superação desta situação, as quais devem incluir os trabalhadores explorados por grandes empresários, os quais podem ser qualificados para trabalhar em defesa da floresta. Isso é possível.
RORAIMA E O DESMATAMENTO
Nosso Estado responde por 2% das áreas exploradas da Amazônia Legal na extração de madeira, com cerca de 9.458 mil hectares de floresta utilizadas para exploração vegetal, entre os anos de 2019 e 2020. Deste total, apenas 4.241 ha possuíam autorização de desmatamento fornecida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH), deste total 4.117 hectares em áreas de manejo florestal sustentável.
Um total de 5.217 hectares de exploração vegetal foi efetivada de forma ilegal, distribuídos em categorias fundiárias da seguinte forma: 57% em imóveis cadastrados, 25% em vazios cartográficos, 14% assentamentos da reforma agrária, 3% em terras indígenas e 1% divididos entre terras não destinadas e unidades de conservação.
As terras indígenas Waimiri-Atroari e Trombetas/Mapuera possuíram respectivamente áreas de desmatamento de 92,25 e 70,90 hectares, ambas localizadas no sul do Estado de Roraima. A TI Trombetas/Mapuera vem sendo pressionada pelo garimpo ilegal que cresce na região, aumentando o desmatamento.
Os assentamentos da reforma agrária responderam por uma área de exploração vegetal de 717 ha, com o PAD Anauá concentrando 79,33% do total de área afetada pela exploração irregular. Um total de 1.382 hectares, explorados sem autorização da autoridade ambiental responsável se encontram em vazios cartográficos, terras não destinadas e unidades de conservação. A Estação Ecológica (Esec) Maracá foi a área de conservação permanente mais afetadas pelo desmatamento ilegal, registrando derrubada em pouco mais de 18 hectares.
Os municípios de Rorainópolis, Amajarí e Caracaraí concentram 94% das áreas destinadas a exploração de madeira. Rorainópolis sozinho concentra 44% desta exploração. Quando relacionamos as áreas exploradas com autorização da FEMARH/RR e as exploradas ilegalmente, com os 3 principais municípios vemos que: a) os 3.818,46 hectares explorados no Amajarí foram integralmente antropizados sem autorização do órgão ambiental; b) 18,5% das áreas exploradas em Rorainópolis foram realizadas de forma ilegal; c) 7,69% das áreas desmatadas em Caracaraí não possuíam autorização.
Os municípios de Cantá, São Luiz, São João da Baliza, Caroebe e Mucajaí que figuram como responsáveis por uma área de desmatamento de 549,38 hectares tiveram 100% destas áreas, exploradas de forma irregular. Estes dados permitem que os órgãos de fiscalização e controle possam punir os responsáveis.
Essas informações ervem para que possamos como sociedade formatar se é esse modelo de desenvolvimento que queremos para o nosso Estado. Um modelo extrativista idealizado, séculos atrás, continua a gerar conflitos, degradação e acumulação de riqueza nas mãos de poucas famílias. Precisamos encontrar caminhos melhores que permitam a melhoria da nossa qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente. O respeito a ancestralidade dos povos, parcerias entre essas pessoas e o poder público podem ser ferramentas essências à vida.
UMA INESPERADA DESPEDIDA
Amigos, admiradores e a população de Roraima protagonizaram os rituais de passagem do escritor, poeta, pintor e liderança Jaider Esbell. A luta pelo Bem Viver e resgate da cultura Macuxi forjaram as linhas e cores que desenharam letras, estampas e quadros que promoviam o processo de decolonização, defendido como ferramenta transformadora desta sociedade doente e individualista. Sugiro que o Palácio da Cultura passe a ser designado como Palácio da Cultura Jaider Esbell, promovendo um encontro deste ambiente com a cultura indígena.
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