No último dia 02/06/2023, Roraima protagonizou a maior plenária da rodada de consulta realizada pelo governo federal nos estados do nordeste e norte. Tivemos presentes cerca de 1.300 pessoas, 2 salas do teatro municipal foram lotadas, por pessoas ávidas por participar. Após 4 anos de castração participativa podemos encontrar um espaço salutar de exercer um pouco da democracia participativa, instrumento de radicalização democrática que precisa ser aprofundado na gestão pública roraimense e brasileira.
A festa da democracia, em terras de uma ampla maioria conservadora e seguidoras de premissas da extrema direita, possibilitou que movimentos camponeses, comunitários, indígenas, proteção de animais, negro, tratamento de dependentes químicos, mulheres reeducandas, luta por moradia, educação e juventude pudessem apresentar caminhos para melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Esse momento histórico ficará para registro e como ponto de inflexão na gestão pública de Roraima, a partir do reencontro dos movimentos sociais com a centralidade da política pública e da disputa pelo orçamento, a ser executado pelas três instâncias dos executivos. Vivemos não um dia de êxtase. Encontramos um desejo de falar contido que se transfigurou nesse grande evento político, administrativo e popular. Onde, majoritariamente a periferia de Boa Vista mobilizou-se para lutar por seus direitos. Brasileiros e imigrantes, homens e mulheres, negros e indígenas compartilharam um espaço de luta. Entoaram cânticos de resistência e bradaram defesas políticas por ampliação de direitos e cumprimentos constitucionais, os quais devem ser efetivados pelo orçamento público, sendo o PPA uma das principais peças.
A alegria foi marcada também por contratempos impostos por uma extrema direita que acredita representar algo politicamente. Um vídeo publicado pela pastora Nazaré Ramalho, da Assembleia de Deus, circulou por grupos evangélicos acusando que a ministra do planejamento e orçamento viria a Roraima participar de um evento do governo federal, no dia 02/06, que tinha entre outros temas autorizar “operação da troca de sexo de crianças e transformar pedofilia em doença”.
A pastora afirma claramente que as informações foram repassadas pelo Deputado Federal Diniz (União Brasil). É muito grave se um parlamentar que tem a obrigação de compreender o que é o PPA, assume um discurso deste para promover o ódio entre nosso povo. Compreendo que a posição da Assembleia de Deus é de oposição ao governo federal, uma atitude justa no âmbito da democracia. Porém, não é compreensível que notícias falsas sejam a forma de promover essa disputa política.
O que mais me deixa perplexo é uma pastora, com posição de liderança dentro da igreja, conclamar o nome de Jesus para promover mentiras, disseminar injúrias, enaltecer o ódio. Que Deus segue essa denominação? Não é o Jesus do amor que sua página da rede mundial de computadores apresenta. O vídeo da pastora, o qual tenho posse e estarei acionando a justiça, promove a mentira como ferramenta política. Esse papel da extrema direita brasileira precisa ser combatida com força, pois milhões de brasileiros conduzidos pelo papel de lideranças religiosas picaretas são induzidos por mentiras a cultivar o ódio como prática política.
A distribuição em massa deste vídeo da pastora Nazaré Ramalho nos grupos de igrejas evangélicas expõe não apenas a Simone Tebet (MDB) as mentiras dispersas na prática política estruturada na notícia falsa, mais também o Fórum Regional Popular, a CGU, o IFRR/CBV, o MAPA, para ficar apenas nas representações institucionais, ao crivo dos ataques inverídicos disseminados pela pastora. Na minha opinião pessoal, essa representante, não merece a credibilidade de conduzir ovelhas já que sua retórica se fundamenta na mentira e na proliferação do ódio.
A sociedade brasileira, mais principalmente os evangélicos, precisa conter essa prática deletéria da mentira como forma de mobilização de pessoas. Precisamos estabelecer o respeito como prática das relações sociais estabelecidas em nosso contrato social, não permitindo que atos como esses possam continuar a serem proferidos em nome do cristianismo. Vários foram os evangélicos e pastores que participaram do evento e viram a forma humana propor superação das principais aflições da sociedade ao poder público federal, estadual e municipal.
CÚPULA SUL-AMERICANA
O encontro entre os presidentes dos países que compõe a América do Sul terminou com a publicação do Consenso de Brasília. Estabeleceram que a região proclama a paz, a cooperação baseada no diálogo, o respeito a diversidade dos povos, a democracia, o desenvolvimento sustentável, a justiça social, a defesa da soberania e a não interferência em assuntos internos.
Definiram que a integração regional é o caminho seguro para enfrentar a crise conjuntural do sistema capitalista, potencializada por guerras, doenças e concentração de renda e riqueza. O fortalecimento da infraestrutura e logística para incremento do comércio e de investimentos foram diretrizes apresentadas. Uma atuação conjunta na segurança e no combate ao crime organizado também foi colocado como prioridade. O processo de integração também passa pelo fortalecimento da educação e da saúde como ferramentas de proteção e integração dos povos da região.
O encontro é um passo político importante do governo brasileiro para distensionar as relações diplomáticas que foram distorcidas em virtude dos interesses dos EUA na região. Neste momento de ampliação das tensões bélicas é importantes que os líderes da América do Sul possam promover posições conjuntas sobre as principais pautas que pressionam a geopolítica mundial, principalmente em virtude da guerra Rússia e Otan que se desenvolve na Ucrânia e a ampliação das tensões entre EUA e China, bem como avançarem em conjunto no processo de reindustrialização da região.
13 VARA DE CURITIBA
O cerco contra o atual senador da república, Sérgio Moro, amplia-se a cada dia. Acusado de manipular o processo contra Lula para atender interesses políticos de seus adversários, o medíocre senadozinho, começa a receber acusações de antigos delatores pressionados em vários momentos. O primeiro foi o advogado Tecla Duran, ouvido pelo juiz titular da vara responsável pela laja jato, Eduardo Appio, apontou que a estrutura da lava jato cobrava dinheiro para diminuir penas e acusar pessoas. O resultado destas denúncias foi a emissão de uma ordem de prisão contra Duran e o afastamento de Appio da décima terceira vara de Curitiba, decisões tomadas pela 4ª vara da justiça federal.
Porém, na última quarta-feira, o empresário Tony Garcia, em entrevista ao canal 247, apresentou um relato de mais de 14 anos como colaborador de Moro. Um destes relatos consiste em uma gravação de vídeo, realizada em 2003, na cidade de Curitiba, onde desembargadores participaram de uma festa com prostitutas. Segundo o empresário/delator, Moro conseguiu apreender a fita no escritório do advogado Roberto Bertholdo, passando a usar conforme fosse seu interesse o vídeo contra os desembargadores. A denúncia é muito séria, sendo comprovada, deve o STF determinar a prisão imediata de Moro.
TCHAU DELTAN
O ex-procurador da república, atual deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos/PR), conseguiu decretar na tarde do dia 04/06 o sepultamento de seu mandato. Confiante no amplo apoio popular, convocou por meio do movimento vem pra rua um ato em São Paulo. O evento contou com a presença de pouco mais de 100 pessoas, demonstrando a baixa capacidade de mobilização, principalmente após Bolsonaro ter largado o ex-apoiador na campanha de 2022 sozinho, na rua da amargura. Muitos políticos já tentaram fazer esse tipo de mobilização nacional, demonstrando fragilidade ao não conseguir apoio popular as manifestações. A falta de adesão política levará ao STF manter a cassação proposta pelo TSE. Por mais que discorde dela, existe amparo jurídico, a partir da premissa adotada pelo relator, porém apenas na lógica apresentada pelo relator e apoiada pela unanimidade do plenário, o que demonstra que a tese foi robusta, ao apontar que Deltan tentou mais uma vez ludibriar a Lei, agora no registro de sua candidatura. No entanto a realidade da ausência de prestígio popular, muito em virtude da fragilidade intelectual e política, imporá seu retorno para Curitiba, sem emprego e com processos inúmeros a responder, em virude dos crimes cometidos quando da vigência da Lava Jato.
VIRA-CASACA
Durante o evento do PPA, promovido pelo Governo Federal em parceria com o Fórum Regional Popular de Roraima, o governador de Roraima, agradeceu ao amigo Lula o apoio dado ao Estado, defendeu o linhão de Guri e festejou quando parte da plenária puxou Olê, Olê, Olá. Lula, Lula! O bolsonarista levantou e começo a bater palmas no ritmo da música. Compreendo que as relações republicanas são necessárias na administração pública é fundamental que prefeitos, governadores e presidente conversem e contribuam ao desenvolvimento de políticas públicas, principalmente devido muitas delas terem caráter de financiamento tripartite. Mas, não precisa tanto Denarium. Festejar apoio a Lula não coaduna com tua política anti-povo, especialmente tua ação criminosa contra nosso meio ambiente. Apesar de em teu discurso apontares que teu governo apoia a proteção ambiental, a prática é conhecida por todos e todas, governador. Enganas a tu mesmo, não o povo que viu fechaste os olhos ao criminoso garimpo, além de participar de manifestações de garimpeiros no centro da cidade. Parece que Lula ganhou mais um aliado entre os governadores, o vira-casaca ou versátil Denarium que consegue transcorrer em pouco tempo o bradar que tinha destruído o PT e seus aliados em Roraima, a bater palma e dá uns pulinhos quando apoiadores de LULA puxam o refrão político de maior conhecimento do povo brasileiro.
AUDITORIAS
Iniciado o segundo semestre os resultados das auditorias realizadas pela CGU sobre as contas do governo federal anterior começam a aparecer e demonstrar rombos bilionários aos cofres públicos. Em virtude de vários motivos que vão da incapacidade gerencial a burocracia. Todos os programas sociais implementados pelo governo de extrema direita, após aprovação do congresso, possuem problemas em sua execução, o auxílio emergencial apresenta um rombo com pagamentos indevidos de R$ 7 bilhões, o programa de apoio aos taxistas também apresenta um gasto irregular de R$ 2 bilhões, o auxílio brasil possui um rombo de pagamentos errados de R$ 3,8 bilhões, R$ 105 milhões foram gastos irregularmente com auxílio gás. O principal fator da ampliação destes gastos indevidos foi o governo anterior ter deixado de utilizar o sistema SUAS, com os CRAS e CREAS, como agentes públicos gerenciadores das pessoas elegíveis ao recebimento dos incentivos federais.
MEIO AMBIENTE
No dia de hoje comemoramos o dia mundial do meio ambiente, enfrentando uma pauta destrutiva imposta pela bancada ruralista, em aliança com a direita e extrema direita brasileira. A expressão maior desta disputa, na atualidade, consiste no PL 490/2007, aprovado na semana passada pela câmara dos deputados. As diretrizes apresentadas além de tentar impor uma data para demarcações de terras indígenas, possibilita que o uso de transgênicos, garimpo, mineração e comodites agrícolas possam ocupar esses territórios, ampliando as agressões ambientais promovidas pela expansão da fronteira agrícola.
Na semana retrassada os deputados federais também aprovaram um projeto de Lei que autoriza a ampliação do desmatamento na região da mata atlântica, já tão agredida com o processo de ocupação e produção existentes. Precisamos conceber que as mudanças climáticas exigem novas formas de atuação do setor agrícola. A utilização comercial das terras já degradadas é um caminho para ampliação da produção, a qual deve priorizar alimentos e incentivar os modelos agroflorestais, para diminuição do uso de agrotóxicos, nocivos a vida e ao ambiente e a garantia da segurança alimentar de nosso povo.
Em Roraima, não temos muito a comemorar, mas sim, a resistir a tentativa do governo estadual de desmatar 1,6 milhões de hectares com a diminuição da reserva legal, em área de floresta, de 80% para 50%. Teremos um grave problema ambiental e de manutenção de nossos mananciais permanentes com essa política destrutiva imposta pelo governo Denarium.
É fundamental que possamos trilhar novos caminhos de valorização da vida, geração de empregos e distribuição de renda, primando por uma política de desenvolvimento humano que respeite o meio ambiente e seu ativo de proteção da humanidade que possibilita nossa existência. Pois, sobre a ótica poluidora e destrutiva do capitalismo não há um caminho seguro para os seres humanos. Neste 5 de junho temos a bradar: CONTIUAREMOS A RESISTIR.
Bom dia. Um forte abraço.
Fábio Almeida
Jornalista e Historiador.
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