A luta de classes se estabelece sob os marcos do modelo produtivo capitalista que vivenciamos no Brasil, segundo Karl Marx a partir da perspectiva da luta dos trabalhadores e trabalhadoras contra a alienação do trabalho, ou seja, os vendedores de sua força de trabalho têm subtraído, pelos burgueses, o produto social de seu trabalho. Esse cerne central que separa a ditadura do proletário e a ditadura do capital, possui como espaço de disputa o controle dos meios de produção.
No entanto, precisamos como sociedade responder uma questão. A modernidade permite a centralidade da luta de classes na disputa puramente econômica? Em minha opinião não. Precisamos retomar como prática da disputa do modelo de Estado que queremos o método da economia política. Tendo como ferramenta a totalidade histórico-social, contraditória e dialética vivenciadas pelas pessoas. A observação das relações estabelecidas, potencializadoras de alienação que superam a apropriação do excedente do trabalho, é um passo fundamental a consolidar um novo modelo de Estado que supere a lógica liberal que se estabelece inclusive dentro do que se denomina progressismo, turma que antigamente era denominada de esquerda liberal.
O método se estrutura em torno das relações existentes entre o abstrato e o concreto, compreendendo da indução a dedução do povo em geral a partir de suas problemáticas percepções lógicas e históricas que integralizam o indivíduo dentro de suas relações sociais. Esse é um caminho fundamental não apenas para construção de ações táticas que promovam a identidade de classe e contraponha o crescimento do protofascismo que amplia sua força entre os trabalhadores, após sua consolidação no âmbito da classe média. Mas que permita ao conjunto do povo compreender as leis gerais abstratas do capital e o comportamento do capital concreto.
A perspectiva da realidade natural ou prático-sensível precisa ser contraditada por uma premissa que estaleça a complexidade das relações sociais que temos na atual conjuntura política que retoma o autoritarismo e a segregação de parcelas do povo como ferramentas estruturais de um possível "bem-estar". Por isso, retomar o método dialético de observação da realidade social é fundamental para compreender que a luta de classes se estabelece como um todo complexo que amplia a opressão com o avanço tecnológico.
Quando isolamos a luta do povo de forma a abstrair uma aparência da realidade, seja na luta: salarial, por moradia, por acesso ao saneamento básico, por reforma agrária, por direitos a comunidade LGBTQIA+, dos povos originários, pelo meio ambiente ou do povo preto. Sem integralizá-las em um todo concreto potencializamos a alienação política protagonizada pelo capitalismo, desconectando a classe trabalhadora de um todo que a oprime de forma orgânica, por meio de uma estruturação social, cujo objetivo central é ampliar o lucro do burguês.
Essa minha análise não desconsidera a legitimidade que temos em promover espaços dialógicos de disputa política protagonizada pelo movimento LBBTQIA+ na garantia de direitos, especialmente o direito de existir ou do movimento indígena na luta pela sua terra e cosmologia existencial. O movimento negro é assertivo ao potencializar a luta contra o racismo estrutural, bem como, as mulheres e sua luta contra o patriarcado que busca matar a existência física e intelectual delas.
Todas as afirmações, mesmo a luta em defesa da Sumaúma é legítima, aglutinadora de vozes e forças, mas inertes em seu papel central que é transformar a realidade opressora do capitalismo como força produtiva e do liberalismo como forma de organização do Estado Nação. O enfrentamento efetivo deste contexto de sofrimento humano que nós trabalhadores e trabalhadoras enfrentamos mundo afora só se efetivará a partir da integração dessas lutas, cuja identificação central deve ser a compreensão de que essas ações se reverberam a partir da luta de classes. Somos nós trabalhadores que mais sofremos a ação do estado burguês.
Portanto, por mais que conquistemos o direito de pessoas do mesmo sexo casarem ou cotas étnicas de acesso a espaços de formação e gestão pública, esses avanços não contrapõem o modelo excludente central, pois posso ter o direito a estudar em uma universidade, mas a água potável não existe em minha casa, a aposentadoria não é a realidade de meus avós, meus pais não possuem direitos trabalhistas e minha área tá subjugada numa aliança criminosa entre marginais e políticos que garantem recursos à compra de votos. Enfim, a interligação do amplo processo de opressão de classe imposto pela burguesia é o caminho natural para que possamos começar a virar efetivamente o jogo neste tabuleiro de xadrez, onde a esquerda se encontra amofinada, preconizando culpar a socialdemocracia, sem promover espaços dialógicos com o povo.
Neste contexto é fundamental analisar como a burguesia assume, por meio do Estado, um papel central na apropriação da renda dos trabalhadores, muito além da expropriação no ato do trabalho. O primeiro método adotado consiste na apropriação do orçamento público. No Brasil, desde a independência pagamos aos burgueses por nossa existência como nação. Em um primeiro momento foram os ingleses os credores da riqueza nacional. Em 2023 o mercado financeiro consumiu R$1,9 trilhões de nosso orçamento público, representando 45% de todas as despesas pagas. Em relação ao governo anterior temos uma redução, já que em 2022, chegamos a 52% dessas despesas que financiam bancos e a especulação financeira. Com todas as despesas primárias (saúde, educação, trabalho, previdência e etc) dispendemos um montante financeiro de R$1,71 trilhões, em 2023. Esse é um cerne central do debate político, agluitnador da classe trabalhadora na área econômica, ao lado da disputa pelo fim da alienação do trabalho, a ser enfrentado concomitantemente a luta pela demarcação das terras indígenas, seja no território, na academia ou na favela.
Outro meio de apropriação do orçamento público se estabelece por meio de subsídios, isenções ou remissões de impostos sobre a produção, a exemplo das desonerações que se encontra em processo de disputa entre o parlamento e o governo federal. Toda vez que um governo cede por meio do executivo ou legislativo, a lobbies de segmentos produtores temos que tirar recursos do orçamento para cobrir esses privilégios. A grana não sai das despesas financeiras, mas sim, das despesas primárias, por isso vemos por exemplos os cortes de gastos promovidos pelos governantes.
Atualmente temos um caso concreto desse processo. O congresso nacional aprovou a continuidade da desoneração de 17 setores da economia, cujo impacto orçamentário é de R$19 bilhões, ao incluir no subsídio previdenciário as prefeituras de até 150 mil habitantes vinculadas ao RGPS, onde o Estado pagará a parte renunciada pela empresa e gestões municipais. O resultado prático dessa relação é o corte de despesas previstas em várias áreas do governo, especialmente educação e saúde que possuem mais recursos orçamentários.
O governo tem arrecadado mais, não é preciso os cortes? Não é bem assim, a nova regra fiscal, aprovada em 2023, conhecida como novo arcabouço fiscal, estabeleceu que o crescimento de despesas só incide sobre 70% da arrecadação, os 30% restantes são um seguro do povo brasileiro para pagamentos de bancos – por isso a alegria do dito “mercado” com a proposta aprovada. Além dessa trava que limita o crescimento de despesas mesmo existindo receitas, o governo criou outro limitador que estabelece um crescimento anual que varia entre 0,6% a 2,5% do orçamento executado do ano anterior, ou seja, mesmo que apresentemos crescimento na arrecadação, como ocorreu de janeiro a março deste ano, os limites da aplicação orçamentária são concretas.
Aqui em Roraima temos a Lei 215/1998 que concede a todo produtor agrícola vinculado a determinadas cooperativas a isenção de impostos estaduais. O que na prática consiste numa transferência direta de recursos que deveriam financiar a educação, saúde, previdência e trabalho, das mãos do povo, para empresários, os quais em sua grande maioria são pessoas de outros Estados que já possuem créditos subsidiados pelo governo federal por meio do plano Safra que para 2023/2024 foi de R$ 435,8 bilhões, recursos que saem de nossos bolsos e do orçamento público. Deste total, apenas R$75 bilhões foram destinados ao pequeno produtor. Isso é parte do processo da luta de classe que temos que enfrentar.
A luta política precisa como estabelece os principais teóricos e demonstra na prática a extrema direita atualmente, ser internacionalista. No entanto, necessitamos que seu processo de solidificação seja no âmbito nacional e local. O único caminho as transformações idealizadas na constituição da república de plena igualdade de direitos e deveres só se efetivará quando transformarmos a disputa pelo Estado em um processo integrado, sem receio de nos apresentar como uma ferramenta da esquerda, almejando a ruptura com todos os modelos de opressão criados pelo liberalismo a brasileira.
Experiências, em Roraima, que se demonstraram exitosas, a exemplo da Frente Popular e de Lutas consistem em iniciativas que devem ser retomadas e valorizadas pelos partidos, movimentos sociais e sindicais. No final de 2022, um conjunto de pessoas e entidades criaram a Carta de Roraima, por meio do Fórum Regional Popular, no intuito de fundamentar uma voz do povo, esse é um exemplo de elos que podem nos unir, nas terras de Makunai’mî para romper com o poder das oligarquias que tanto nos maltratam. Porém, temos que ter como centralidade a luta política local, enquanto nossa disputa se ordenar na disputa de pautas nacionais não teremos diálogo efetivo com o povo, especialmente a classe trabalhadora roraimense que numa alienação política apoia o protofascismo idealizado por Bolsonaro.
União Brasil
O Deputado Nicoletti tenta se apresentar como uma caixa de ressonância do extremismo, que se denominou bolsonarismo, pagou recentemente publicação nos meios de comunicação, marcando para o dia 20/05, o lançamento de uma possível candidatura ao palácio 9 de julho. Objetivamente utiliza como principal expressão de aglutinação popular a premissa “Deus, Pátria, Família e Liberdade”.
Ao estabelecer princípios religiosos como ferramenta de um possível governo, o pré-candidato, define que estrutura seu pensamento a partir de um preconceito em relação a outras religiões e com os ateus. Ou seja, os dogmas cristãos, contidos no velho testamento - um Deus vingativo e punitivo - são referências ideológicas de sue oportunismo político formação como pessoa. Algo muito perigoso, pois todo pensamento teocrata fundamenta-se na aniquilação do outro, basta vermos as práticas existentes no mundo, a exemplo do Afeganistão, governado por uma versão terrível do islamismo.
Ao estabelecer a Pátria como referência, o parlamentar busca afirmar seu nacionalismo, algo incoerente com suas votações no congresso nacional, desde 2018, quando votou para que estrangeiros pudessem efetivamente assumir papéis centrais no processo econômico, a exemplo de seu apoio ao fechamento de indústrias de refino de petróleo no país, gerando desemprego aqui, enquanto nossos recursos geravam trabalho nos EUA principal exportador de derivados de petróleo ao Brasil. Portanto, a defesa da nação na boca de Nicoletti consiste apenas em uma retórica política, pois a prática seus votos, como não apoiar a taxação de offshores no exterior, demonstram sua submissão a interesses internacionais.
Quando afirma que defende a família, não quer efetivamente contemplar as diversas formas de união de pessoas. Sua premissa é formulada a partir da compreensão de que a família é composta por um homem e uma mulher. Discriminando todas as outras formas de relações pessoais que podem ser consolidadas e devem ser respeitadas e protegidas pelo Estado, como já determinou o STF, ao julgar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito basilar protegido pela constituição. Assim, assume o Deputado Federal, um preconceito de gênero como prática de uma possível gestão.
Ao querer falar de liberdade, na realidade promove o silenciamento de muitos. A liberdade enaltecida consiste apenas no direito de que suas vozes possam ser amplificadas, muitas delas estruturadas na mentira ou fake news. Enfim, é possível acreditar em uma pessoa que onde se encontra é capaz de defender princípios ideológicos de que as eleições foram fraudadas, lógico que ele nunca afirmou isso, mas por se declarar publicamente bolsonarista e esse núcleo ideológico pregar inclusive que a terra é quadrada, como ferramenta de combater o “globalismo” é passível de confiança.
É fundamental que a sociedade roraimense avalie a permissividade deste tipo de pessoa na política, sua derrota deverá ser uma tarefa de cada cidadão e cidadã que almeja um mundo melhor, pois dessa trupe de oportunistas só teremos o ódio como ferramenta de aglutinação. No mais, o pré-candidato, não consegue formular nenhuma proposta concreta a realidade de sofrimento enfrentado pelo povo, em Boa Vista. O máximo que consegue é dizer que vai melhorar a saúde, a educação e a geração de emprego. Aqui é importante salientar que estatutariamente o partido dele defende a privatização da saúde, da educação e o fim de direitos trabalhistas. É isso que queremos para nossa cidade? Acredito que não.
CPI das Terras
Em 2019, uma emenda constitucional, de Jhonata de Jesus, retirou os principais empecilhos para que o Iteraima promovesse a regularização fundiária, em Roraima, das terras transferidas em 2009, pelo governo Lula. A medida impôs que quem teria que destacar suas terras seria a União, algo não realizado até os dias atuais, bem como, não seria mais necessário o aceite da titulação pelo conselho de defesa nacional. O que vivemos a partir daí é um completo descalabro administrativo, com o governador negociando abertamente terras do Estado, especialmente com a instituição do direito real de uso, previsto na Lei de Terras, onde o governo delega direitos aos fazendeiros, de várias localidades do país, a assumirem a gestão de milhares de hectares. Já para o povo sobra ações de regularização de fazendas sobre áreas fundiárias onde se encontram famílias que produzem seu sustento e vendem o excedente para nossas mesas nas cidades.
O recente assassinato, ocorrido no Cantá, por um segurança de uma autoridade, demonstra que as disputas pela posse de terra irão ter uma nova quinada, pois integram o histórico da constituição do Estado, especialmente quando estudamos o processo de grilagem das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. No entanto, ao invés de casos isolados como víamos anteriormente, temos hoje, problemas de conflitos de terras espalhados por todo o Estado, especialmente envolvendo pequenos produtores que sofrem pressão. Muitas vezes com esses grileiros utilizando como poder de convencimento, profissionais das forças de segurança do Estado, como recentemente ocorreu nas fundiárias do PA Ajarani.
Necessitamos que os deputados promovam a CPI da Grilagem de Terras, ao mesmo tempo que o FICO promova investigações concretas quanto ao processo de grilagem de terras que rende muita grana para corruptos, desde 2010, com a comercializam ilegal de terras públicas. A entrada do MPF, nessa investigação, é possível tendo em vista que as determinações do decreto de transferências das terras da União para o Estado não estão sendo observadas pelo governador dos ricos Antonio Denarium, o Cassado.
População de Rua
A Ca$a Legi$lativa deu uma grande contribuição à sociedade com a aprovação da Lei 104/2023 que estabelece a política estadual de atenção específica para população em situação de rua. Esse era um dos temas que não eram enfrentados pelo Estado que se esquivava em desenvolver ações articuladas com outros Entes federados e com a iniciativa privada no intuito de garantir acolhimento às famílias que se encontram em grave quadro de vulnerabilidade social. Espero que a proposta não seja vetada pelo governador dos ricos, Antônio Denarium.
Movimento Negro
Ontem, o Movimento Negro Unificado (MNU) realizou uma assembleia extraordinária de seus filiados, em Roraima, para debater as alterações estatutárias e escolher 4 delegados que participarão do Congresso Nacional que se realizará em Brasília, entre os dias 24 e 26/05/2024. A entidade constituída na década de 1970 possui como objetivo central combater o racismo e fortalecer o protagonismo da população negra no processo de consolidação sócio-histórico do povo brasileiro. Em Roraima, o movimento possui 3 anos de organização, contribuindo diretamente no processo dialógico de combate ao racismo em Roraima e na defesa de políticas públicas. Recentemente o MNU conquistou uma das cadeiras do Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Roraima, abrindo um espaço para consolidar elos com outras organizações que integram o movimento negro e poder apresentar suas pautas para o Estado de Roraima. Venha participar do MNU
Bom dia, com alegria.
Fabio Almeida
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