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Foto do escritorFabio Almeida

02/02/2022

Começaremos o ano letivo no próximo dia 07/02/2022, em minha opinião de forma errônea, pois enfrentamos uma alta circulação da variante Omicron, deveríamos adiar esse início das atividades para março, garantindo plenas condições aos trabalhadores da educação, em sua grande maioria pessoas com idade já avançada, e aos nossos jovens e crianças.

Quando falamos de situações epidêmicas, os indicadores para atos administrativos devem ser epidemiológicos, desta forma: uma baixa taxa de reprodução do vírus; a disponibilidade de leitos de UTI e Internação; e uma taxa de positividade nos exames realizados abaixo de 5%. Deveriam ser critérios observados pelos gestores públicos. Mesmo estando sem controle os índices destes 3 indicadores de monitoramento levaremos a comunidade escolar ao risco sanitário, pois a Covid-19 vai muito além do trauma da morte, expõe pessoas a sequelas.

Mas, o texto de hoje não possui como objetivo analisar esse ponto específico, quero sim, falar sobre nossa educação, especificamente o drama vivenciado nos últimos anos em Roraima. Inicialmente trago a temática da centralização e vinculação administrativa aos interesses dos políticos de plantão, situação que se exacerba com a militarização de nossas escolas. Não é possível estarmos em pleno século 21 e as direções de nossas escolas, seja administrativa ou pedagógica, continuarem a ser definidas por indicação política.

A democratização de nossas escolas deve ser uma cobrança urgente da classe trabalhadora, neste espaço de formulação do conhecimento, não adestramento de seguidores, que se encontram nossos filhos. Os quais devem ter acesso a um ensino integral, pensado de forma a externalizar as principais potencialidades de nossas crianças e jovens, ao formatar um proposta pedagógica que ultrapasse o ensino catedrático imposto por projetos verticalizados, como o é o Novo Ensino Médio e a Nova Base Nacional Comum.

Portanto, a democratização consiste em um passo importante a construção de uma escola inclusiva e comunitária. Onde, sua existência seja a base dos princípios da formação humana, onde os muros que nos separam como pessoas, invisibilizando o entorno dos estabelecimentos de ensino, sejam todos derrubados. Precisamos construir um novo pacto em torno de nossas escolas, com a comunidade e o povo em geral. Não é possível que cercas elétricas, câmeras de filmar e homens armados sejam a única realidade para proteger nossas crianças e jovens. Eu não acredito neste caminho.

Assim, a defesa de eleições diretas para gestão das escolas consiste em caminhos essenciais na consolidação de mudanças, as quais devem se estruturar por meio de regimentos internos da organização do espaço escolar, onde a diversidade deve ser respeitada, como fundamento da vida em comunidade, sendo pactuadas regras de forma clara, objetiva e funcional entre a comunidade escolar. Não precisavamos ter em nossas escolas profissionais de psicologia ou assistência social, como fizeram-se impor os legisladores e o corporativismo. Deveríamos possibilitar que nossas escolas estivessem interligadas aos Núcleos de Saúde da Família e a Rede de Assistência Social (CRAS e CREAS). Porém, no Brasil, pensar políticas integradas é impossível com os limites impostos pelo "ego dos políticos" e as “possibilidades financeiras na oferta de serviços que atendem interesses de muitos”, mas, podemos romper com essa triste realidade.

Essa integração deve ser pensada também no transporte e na merenda escolar. O cardápio da merenda escolar dever ser idealizado de forma unificada para toda a rede de ensino dos Entes federados. Porém, adquirido de forma descentralizada, pelas associações de pais e mestres. Fomentando, assim, o comércio local, o agricultor local, gerando emprego e distribuindo renda no bairro, na vicinal, na comunidade. Essa mesma linha de construção social e comunitária deve ser idealizada para os processos permanentes de manutenção escolar.

Como implementar esse caminho da integração? A principal ferramenta que dispomos é a associação de pais e mestres (APM), onde os serviços prestados pelo Presidente, Secretário e Tesoureiro devem ser enquadrados como serviços de utilidade pública, com gestões gestões bianuais, vedada a reeleição, garantido o retorno ao emprego público ou privado, após o mandato. Estando estes representantes da sociedade disponíveis para fortalecer o PPP, organizar os serviços essenciais em parceria com a gestão escolar e fortalecer a relação escola/comunidade, tendo a garantia de remuneração do Estado e planos claros de trabalho a ser votado e fiscalizado pela comunidade.

O transporte escolar também deve ser algo a ser pensado de forma integrada, entre as gestões estadual e municipal, onde for possível devemos inclusive pensar em escolas compartilhadas entre os Entes federativos, possibilidades viáveis que fomentaria economia de recursos, redirecionando investimentos para outras medidas, a exemplo de bolsas para estudantes aprovados no ensino superior, em áreas estratégicas ao desenvolvimento municipal.

Outro tema educacional importante a ser enfrentado em nosso Estado, diz respeito ao auxílio estudantil. Não é possível uma cidade com cursos de nível superior centralizados na capital, não possuir claramente uma política de assistência aos estudantes do interior do Estado, bem como a permanência nas instituições públicas de ensino superior para quem mora em Boa Vista. Esse é um tema importante a ser enfrentado por nossa sociedade. Aqui é onde a sociedade preconizará que política de inclusão e qual futuro queremos dessa atual sociedade calcada na desigualdade de renda e riqueza.

Pensar a educação de Roraima exige também falarmos da valorização dos profissionais da educação. A criação de estímulos a interiorização, a garantia de salários dignos, uma política permanente de capacitação, incentivo a pesquisa e desenvolvimento de conhecimento, além da transformação da escola em um ambiente lúdico possibilitará uma saúde mental melhor aos nossos trabalhadores que precisam ser valorizados com mesas permanentes de negociação e o fortalecimento dos espaços democráticos de gestão. Comprometer 30% do orçamento com Educação é uma bandeira importante para que possamos garantir um futuro melhor a todos e todas que aqui exercem seu direito de cidadania.

Por último, quero externar que as militarizações de nossas escolas precisam ser revistas. A cultura do medo e da opressão, não formam cidadãos e cidadãs, ao contrário constituem-se apenas em espaços de exclusão da vida e valorização da aparência. Isso, não significa a ausência de regras, negligenciadas pela corrupção e aparelhamento das escolas pelos políticos. A pactuação de normas coletivizadas com a comunidade escolar, consiste na solidificação de novas referências sociais que suplantarão o cano do revólver que passeia por nossas escolas.

Essas são premissas que na modesta opinião deste colunista devem ir às reuniões, encontros e pactuações de apoio a serem direcionadas pela sociedade aos políticos nas eleições de 2022. Forjar uma nova realidade para educação roraimense, exige que paremos, olhemos e digamos o que queremos para o futuro de nossos filhos e filhas. Onde, o debate deve se estabelecer pela defesa de uma escola plural, democrática, inclusiva e solidária que permita o respeito a prática religiosa, mas fundamente seu alicerce na laicidade do Estado brasileiro.

 

FALTA GESTÃO NA SAÚDE

É inconcebível que todas as semanas tenhamos que conviver com denúncias da falta de remédios ou materiais nos estabelecimentos de saúde do Estado de Roraima. A centralização dos processos de aquisição, muitas vezes sequestrados por interesses privados, consistem no principal problema enfrentado por nossas unidades. A saída não se encontra na terceirização da gestão como defendem o PP de Denarium e o MDB de Teresa.

O caminho para um planejamento adequado e uma aplicação financeira estruturada encontra-se na descentralização da gestão financeira dos orçamentos aos nossos estabelecimentos de saúde, por meio da transformação destes espaços em autarquias de caráter público. Esse é um debate que poderíamos enfrentar em 2022, se quisermos mudar essa realidade de sofrimento imposta ao povo de Roraima. Enquanto, Denóquio, cria seus filmes bonitinhos, na fila da incapacidade de gestão, o povo chora de dor e abandono.

 

O QUE É ISSO BOLSONARO?

Disputando a vaga no segundo turno da eleição de 2022, Bolsonaro visita São Paulo e demonstra sua incapacidade de discernir entre gestão pública e disputa política. Antes de tratar do assunto é importante salientar que a tragédia imposta pelas chuvas, estrutura-se na ausência da atuação do poder público, em garantir proteção a vida das pessoas, pois morrem o preto, desempregado e pobre da favela, onde sobra apenas as encostas como espaço de moradia dignas, porém em locais de risco.

Após a visita de Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, o Governo anunciou que a ajuda federal irá ser discutida diretamente entre as Prefeituras e o Governo Federal, excluindo o Governo do Estado e portanto estratégias e ações de caráter regionalizados. Essa atitude fundamenta-se na mediocridade que é a gestão deste Governo, onde os pretensos interesses políticos do presidente e seus asseclas sobrepõem o interesse público, tal fato já tinha ocorrido na Bahia e em Minas Gerais.

 

VAIAS E XINGAMENTOS EM CIDADE PAULISTA

Bolsonaro aproveitou para fazer mais um passeio pendurado na porta do carro, na cidade de Francisco Morato, prática de suas campanhas de mobilização eleitoral antecipada, pensadas e organizadas para evitar constrangimentos ao governante que trouxe a fome de volta a realidade de 30 milhões de brasileiros. Ocorre que desta vez gritos de vagabundo, vaias e defesa da candidatura do PT à Presidência foram entoados pela população local. Em seu discurso, apontou, Bolsonaro, que faltou às famílias que perderam suas casas, móveis e a vida, visão de futuro. É um medíocre.

 

ECOCÍDIO NO PERU

O Presidente do Peru, Pedro Castilho, classificou como criminoso o vazamento de óleo ocorrida no terminal submarino da Repsol (multinacional hispano-estadunidense) que opera extração, carga e descarga, deixou vazar mais de 10 mil barris de petróleo cru no litoral peruano, contaminando cerca de 12 km de praias. O Governo decretou “Estado de Emergência Ambiental”, em virtude do comprometimento da fauna e flora marinha. Militantes políticos fizeram uma marcha em Lima cobrando a nacionalização da companhia, apontando que antes da privatização nunca havia ocorrido um derramamento de óleo desta magnitude. O Peru debate uma cobrança da classe trabalhadora que objetiva a revisão da Constituição, aprovada durante o governo de Alberto Fujimori, possui um viés neoliberal. Recuperar o Estado, a renda e a riqueza para os interesses da nação é uma luta do povo peruano.

 

ESCRAVIDÃO PERENE NO BRASIL

Dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentaram que em 2021 1.671 trabalhadores foram resgatados da situação de escravidão. Em uma única operação 116 trabalhadores foram resgatados de uma fazenda, localizada no Estado de Goiás. Extração mineral e vegetal, agricultura, construção civil, carvoarias, pedreiras e oficinas de costura são os principais ramos econômicos com registro de trabalho escravo. Já nas áreas urbanas o trabalho doméstico que atinge principalmente mulheres negras consiste na principal modalidade de trabalho escravo no Brasil.

 

SEM CONDIÇÕES

O Ministério da Mulher, família e dos direitos humanos emite uma nota técnica afirmando que a vacinação contra a Covid-19 pode restringir direitos constitucionais fundamentais ao se impor os conhecidos passaportes da vacina. A posição da ministra que não teve coagem de assinar a nota tecnica fortalece uma perspectiva em torno da negação da vacina. O Brasil não impôs a obrigatoriedade da vacina, um erro em minha opinião, fruto dessa defesa enaltacida na nota de que liberdades individuais, sobrepõem a coletividade.

Desta forma, o direito de não se vacinar é automáticamente acompanhado pela efetiva restrição de convívio em determinados espaços que possibilitam aglomeração, esse é o resultado de uma decisão pessoal, seja por cunho ideológico, religioso ou cultural. A sustentação se fundamenta em torno do direito a vida da coletividade, tais exigências em grandes picos de reprodução do vírus são essenciais e necessárias. Portanto, a nota em sua primeira tenta transferir o direito humano a vida segura e protegida, a um segundo plano ante o negqacionismo da vacina.

Em um segundo momento, a nota técnica, utiliza passagens constitucionais e de normas infralegal para tentar construir uma retórica em torno do direito de pais não vacinarem as crianças contra a Covid-19. É necessário desmistificar que crianças não moreem em consequência da Covid, apesar do índice de letalidade ser menor, morem crianças, como ficam sequeladas. Portanto é inconcebível que o Estado brasileiro, diante de todos os dados da proteção comunitária da vacina, com a circulação da Omicron, ainda possuam estruturas de Governo que trabalhem abertamente contra a vacinação.

O direito a não se vacinar deve ser observado, porém esse direito deve ser submetido a restrições: de circulação em transporte coletivos; convívio em espaços públicos fecechados; Permanência em locais com grandes aglomerações. Já crianças e jovens não vacinados devem em surtos de transmissão, com taxa de reprodução do vírus acima de 1, terem suas aulas presenciais supsensas, a fim de que a proteção a vida deles e do coletivo da comunidade escolar seja prioridade ao poder público. Essa mesma medida deve ser adotada aos trabalhadores que não se vacinaram, os quais em surtos de reprodução do vírus acima de 1, deveriam ficar em casa e terem cortados os dias de trabalho, perservando o pagamento de um salário mínimo mensal.

Utilizar o disque 100, estrutura organizada para combater crimes contra os direitos humanos, para receber, investigar e mensurar supostas violaçãoes aos direitos humanos de uma turma negacionista, ideoligizada pelo Incompetente da República que é um antivacina, consiste em mais um grave erro deste Governo, ao disponibilizar um espaço sério e essencial em um país com parcelas significativas de seu povo racista, misógino e xenófobo para receber denúncias de coletivos forjados por meio de notícias falsas.


BOM DIA COM ALEGRIA

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